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Contexto, institucionalização e organização do poder local no âmbito da lusofonia

Conferência inaugural: 10.02.2012 (entrada livre)
Direito Municipal dos Países de Língua Portuguesa: uma visão geral a partir do contexto português — pelo Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa

1.ª Sessão: 24.02.2012
Natureza e função do Direito Municipal Comparado
A evolução das instituições municipais desde a revolução liberal – Prof. Doutor António Cândido de Oliveira
O Direito Comparado no espaço da lusofonia: natureza, funções e método – Prof. Doutor Dário Moura Vicente

2.ª Sessão: 02.03.2012
Matriz histórica comum e evolução das instituições municipais
Raízes históricas comuns até ao século XIX – Prof. Doutor Artur Duarte Nogueira
O Direito municipal como disciplina jurídica – Prof. Doutor José Melo Alexandrino

3.ª Sessão: 09.03.2012
Dimensão económica e elementos da histórica política
A dimensão económica dos entes locais – Prof. Doutor Eduardo Paz Ferreira
História política dos países africanos de língua portuguesa – Prof.ª Doutora Fátima Brito Monteiro

4.ª Sessão: 16.03.2012
Dimensões políticas e constitucionais
Regimes políticos, poder local e poder tradicional no espaço da lusofonia – Prof. Doutor Armando Marques Guedes
A centralidade do município – Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva

5.ª Sessão: 23.03.2012
Outras dimensões relevantes do poder local
A consolidação da autonomia local em Angola: entre a ousadia e a prudência – Prof. Doutor João Caupers
As reformas da organização ultramarina no século XX – Prof. Doutor Rui Guerra da Fonseca

6.ª Sessão: 30.03.2012
Instituições e conceitos jurídicos fundamentais
Constituições e instituições municipais – Prof. Doutor Jorge Miranda
Os conceitos jurídicos fundamentais do Direito municipal – Prof. Doutor Paulo Otero