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Introdução

Data: 1 de Março

1.ª Sessão
Sessão de abertura: Contratos públicos em tempos de crise.

2ª Sessão
Influência do Direito Europeu dos contratos públicos no Direito Português
Prof.ª Doutora Maria João Estorninho
 

I - A formação dos contratos públicos em tempos de crise

Data: 8 de Março

3.ª Sessão
O âmbito objectivo de aplicação do Código dos Contratos Públicos
Prof. Doutor David Duarte

4.ª Sessão
O âmbito subjectivo de aplicação do Código dos Contratos Públicos
Mestre Tiago Macieirinha

Data: 15 de Março

5ª Sessão
Contratação excluída do Código dos Contratos Públicos
Prof.ª Doutora Alexandra Leitão

6.ª Sessão
A escolha dos procedimentos pré-contratuais
Manuel Pereira Augusto de Matos - Procurador-Geral Adjunto

Data: 22 de Março

7.ª Sessão
O concurso público
Mestre Margarida Cabral

8.ª Sessão
O concurso limitado por prévia qualificação
Mestre José Luis Moreira da Silva

Data: 29 de Março

9.ª Sessão
Outros procedimentos de contratação: ajuste directo, procedimento de negociação e diálogo concorrencial
Mestre Mark Kirkby

10.ª Sessão
Elaboração de peças do procedimento pré-contratual
Prof. Doutor Miguel Raimundo

Data: 19 de Abril

11.ª Sessão
Implicações do visto prévio do Tribunal de Contas
Dra. Helena Lopes - Juíza Conselheira do Tribunal de Contas

12.ª Sessão
Centralização de compras públicas
Prof. Doutor Miguel Raimundo

Data: 26 de Abril

13.ª Sessão
Não adjudicação e responsabilidade
Dra. Vera Eiró

14.ª Sessão
Green Public Procurement
Profª Doutora Maria João Estorninho
 

II - A execução dos contratos públicos em tempos de crise

Data: 3 de Maio

15.ª Sessão
A invalidade dos contratos
Dr. Bernardo Ayala

16.ª Sessão
Cumprimento do contrato e responsabilidade contratual
Mestre José Mário Ferreira de Almeida

Data: 10 de Maio

17.ª Sessão
Poderes de conformação da relação contratual
Prof. Doutor Pedro Gonçalves

18.ª Sessão
Modificação objectiva dos contratos
Prof. Doutor Lourenço Vilhena de Freitas

Data: 17 de Maio

19.ª Sessão
Modificação subjectiva dos contratos
Mestre Ana Gouveia

20.ª Sessão
Extinção dos contratos
Prof. Doutor Tiago Duarte

Data: 24 de Maio

21ª sessão
O contencioso contratual em tempos de crise
Juiz Desembargador Carlos Carvalho

Encerramento do Curso

Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa