- Módulo 1 - Modelos de governação dos serviços públicos de águas
- Módulo 2 - Recursos hídricos, proteção do ambiente e ordenamento do território
- Módulo 3 - Propriedade e recursos hídricos
- Módulo 4 - Contratos públicos no setor da água
- Módulo 5 - Regime económico-financeiro dos recursos hídricos
- Conferência internacional de encerramento
6.4.2016
1.ª Sessão: «Os serviços públicos de águas – âmbito da garantia a um serviço universal de abastecimento e qualidade da água» - Doutora Helena Alegre, Laboratório Nacional de Engenharia Civil
2.ª Sessão: «Modelos de gestão do serviço público de abastecimento de água – organização, repartição de atribuições e regime jurídico» - Prof. Doutor Rui Medeiros, Universidade Católica Portuguesa e Sérvulo & Associados.
13.4.2016
3.ª Sessão: «Novas tendências de governação dos serviços públicos de águas: o papel da inovação e desenvolvimento» - Eng. Rui Godinho, Presidente da Assembleia-Geral da Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas.
4.ª Sessão: «A regulação dos serviços de águas: especificidades e desafios» - Mestre Paulo Lopes Marcelo, Administrador da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos.
20.4.2016
5.ª Sessão: «A participação do setor privado e as parcerias público-privadas na governação dos serviços públicos de águas – modalidades, mais-valias e tensões» - Prof. Doutor Rui Cunha Marques, CERIS e Instituto Superior Técnico.
6.ª Sessão: «Perspetivas de reorganização institucional dos serviços públicos de águas» - Mestre António Leitão Amaro, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
27.4.2016
7.ª Sessão: «A gestão de bacias hidrográficas internacionais. Em especial, os convénios luso-espanhóis sobre águas internacionais» - Prof. Doutora Amparo Sereno, Universidade Lusíada.
8.ª Sessão: «O aproveitamento (racional) dos recursos hídricos» - Prof. Doutora Carla Amado Gomes, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
4.5.2016
9.ª Sessão: «Planeamento de recursos hídricos e ordenamento do território» - Mestre José Mário Ferreira de Almeida, FALM & Associados.
10.ª Sessão: «Integração territorial da gestão de recursos hídricos» - Prof. Doutora Susana Neto, CERIS e Instituto Superior Técnico.
11.5.2016
11.ª Sessão: «O domínio público hídrico» - Prof. Doutor João Miranda, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e FALM & Associados.
12.ª Sessão: «O reconhecimento da propriedade privada sobre parcelas de leitos e margens públicos» - Dr. Luciano Marcos, FALM & Associados.
18.5.2016
13.ª Sessão: «As associações de utilizadores de recursos hídricos» – Prof. Doutor Francisco Nunes Correia – Instituto Superior Técnico e Presidente do Conselho de Administração da Parceria Portuguesa para a Água
14.ª Sessão: «O controlo público da utilização de recursos hídricos particulares» - Mestre Jorge Silva Sampaio, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
25.5.2016
15.ª Sessão: «Regras de contratação pública aplicáveis às entidades que atuam no setor da água – âmbito subjetivo e material de aplicação do regime dos setores especia is» -Mestre Mark Bobela-Mota Kirkby, Sérvulo & Asso ciados.
16.ª Sessão: «Regras de contratação pública aplicáveis às entidades que atuam no setor da água – o regime de formação de contratos públicos no âmbito dos setores especiais» - Mestre Ana Luísa Guimarães, Sérvulo & Associados.
1.6.2016
17.ª Sessão: «Reequilíbrios económico-financeiro de contratos: A partilha de risco e o equilíbrio do caso base», Prof. Doutor Pedro Simões, CERIS, Instituto Superior Técnico
18.ª Sessão: «Problemas da execução dos contratos de concessão de serviços públicos de águas. Em especial, a reposição do equilíbrio económico-financeiro do contrato», Prof. Doutora Ana Gouveia Martins, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Abreu Avogados
8.6.2016
19.ª Sessão:«A taxa de recursos hídricos», Mestre Nuno Oliveira Garcia, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
20.ª Sessão: «Fundamentos económicos das tarifas de serviços públicos de águas», Mestre João Simão Pires, Universidade Católica Portuguesa e Diretor Executivo da Parceria Portuguesa para a Água.
15.6.2016
21.ª Sessão: «Mecanismos de adequação tarifária no setor da água» - Eng. Francisco Silva Pinto, CERIS, Instituto Superior Técnico.
22.ª Sessão: «Regime jurídico das tarifas de serviços públicos de águas» - Dra. Dalila Romão.
Conferência internacional de encerramento do curso sobre
“Adapting to Climate Change – Water, Waste and Other Local Infrastructure”
21 e 22.6.2016 (programa a divulgar oportunamente na página da conferência)
Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa
Catálogo
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2016-04-06T00:00:00 2016-06-22T00:00:00 Europe/Lisbon Direito da Água De 6 de abril a 22 de junho de 2016, na FDUL FDUL ICJP
Curso Pós-Graduado de Aperfeiçoamento
Coordenação Científica:
Prof. Doutor João Miranda
Prof. Doutor Rui Cunha Marques (IST)
Mestre Ana Luísa Guimarães
Mestre Mark Kirkby
Apoio Institucional:
Documentação
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