27 de janeiro, 17h30/20h – Conferência inaugural
(local: Auditório 2 do Instituto da Defesa Nacional - IDN)
17h30 – Recepção dos alunos e apresentação do Curso (com coffee-break)
18h – Segurança e Defesa: Uma Panorâmica Geral
Mestre António Vitorino, ex-ministro da Defesa Nacional
Quinta-feira, 28 de janeiro
18h30-20h - 1.ª sessão
Direito Constitucional e o Conceito Estratégico de Segurança e Defesa
Professor Doutor António Araújo
20h10-21h35 - 2.ª sessão
A Lei de Defesa Nacional e a organização das Forças Armadas
Dr. Correia de Jesus
Terça-feira, 2 de fevereiro
18h-20h (auditório 2 do IDN)
Mesa redonda: Conceito estratégico de Defesa Nacional
Mestre Carlos Gaspar / Professor Doutor Bruno Cardoso Reis
Quinta-feira, 4 de fevereiro
18h30-20h - 2.ª sessão (continuação)
A Lei de Defesa Nacional e a organização das Forças Armadas – O estatuto dos militares das Forças Armadas
Dr. Correia de Jesus
20h10-21h35 - 3.ª sessão
Estratégia e relações internacionais, a NATO e a ONU
Professor Doutor Bruno Cardoso Reis, IDN
Quinta-feira, 11 de fevereiro
18h30-20h - 4.ª sessão
Estatuto Militar das Forças Armadas: direitos e deveres, recrutamento, formas de prestação do serviço militar
Dr. Alberto Coelho
Diretor-Geral dos Recursos da Defesa Nacional
20h10-21h35 - 5.ª sessão
Justiça e Disciplina militar
Professor Doutor Marco Capitão Ferreira
Terça-feira, 16 de fevereiro
18h-20h (auditório 2 do IDN)
Mesa-redonda: Planeamento Estratégico da Defesa Nacional
Major-General Rui Clero
Quinta-feira, 25 de fevereiro
18h30-20h - 6.ª sessão
Lei de Programação de infra-estruturas militares, servidões militares e domínio público marítimo
Professor Doutor João Miranda
20h10-21h35 - 7.ª sessão
Classificação de documentos e segredo de Estado
Almirante Torres Sobral
Quinta-feira, 3 de março
18h30-20h - 8.ª sessão
Contencioso administrativo em matéria militar
Professora Doutora Alexandra Leitão
20h10-21h35 - 9.ª sessão
Finanças Públicas e Defesa Nacional
Professor Doutor Marco Capitão Ferreira
Quinta-feira, 10 de março
18h30-20h - 10.ª sessão
Programação Financeira e Ciclo de Planeamento na Defesa Nacional
Professor Doutor Guilherme d’Oliveira Martins
20h10-21h35 - 11.ª sessão
Fiscalidade no setor da Defesa Nacional
Professora Doutora Clotilde Palma
Quinta-feira, 17 de março
18h30-20h - 12.ª sessão
Auxílios de Estado e Defesa
Professor Doutor António Carlos dos Santos
20h10-21h35 - 13.ª sessão
Contrapartidas
Professor Doutor Marco Capitão Ferreira
Férias da Páscoa
Quinta-feira, 7 de abril
18h30-20h - 14.ª sessão
O Estado como ator económico na Defesa Nacional (estudos de casos)
Dr. José Miguel Fernandes
15.ª sessão - 20h10-21h35
Evolução do uso da força na prática internacional
Dr. Mário João Fernandes
Quinta-feira, 14 de abril
16.ª sessão - 18h30-20h
OTAN enquanto organização político militar
Dr. Mário João Fernandes
17.ª sessão - 20h10-21h35
A Política Europeia de Segurança e Defesa
Professora Doutora Patrícia Fragoso Martins
Quinta-feira, 21 de abril
18.ª sessão - 18h30-20h
Fenómenos privados de segurança global
Professor Doutor Pedro Costa Gonçalves
19.ª sessão - 20h10-21h35
Cooperação técnico-militar e Acordos Bilaterais
Dr. Nuno Pinheiro Torres
Diretor-Geral da Política de Defesa Nacional
Terça-feira, 26 de abril
18h-20h (auditório 2 do IDN)
Mesa redonda: Cibersegurança
Tenente-Coronel Viegas Nunes
Quinta-feira, 5 de maio
20.ª sessão - 18h30-20h
Cibersegurança
Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto
Quinta-feira, 5 de maio
21.ª sessão - 20h10-21h35
Comércio internacional e Investimento Estrangeiro
Professor Doutor Pedro Infante da Mota
Quinta-feira, 12 de maio
22.ª sessão - 18h30-20h
O Pacote Europeu de Defesa e a Contratação Pública
Professor Doutor Marco Capitão Ferreira
23.ª sessão - 20h10-21h35
Contratação pública: o regime específico em matéria de defesa
Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues
Quinta-feira, 19 de maio
24.ª sessão - 18h30-20h
Execução dos contratos públicos no setor da defesa: alguns aspetos
Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues
25.ª sessão - 20h10-21h35
Contratação pública: as aquisições para a defesa fora do regime específico
Dra. Carolina Melo Duarte
Segunda-feira, 23 de maio
26.ª sessão - 18h30-20h
Acesso à atividade empresarial na área da defesa: licenças e credenciação
Almirante Torres Sobral e Mestre João Tiago Silveira
27.ª sessão - 20h10-21h35
Licenças para transferência de produtos militares, importação e exportação, o regime do Certificado de Utilizador Final
Mestre João Tiago Silveira e Dra. Carolina Melo Duarte
31 de maio
(local: auditório 2 do IDN)
18h-20h
Conferência de encerramento
Major General Vítor Daniel Rodrigues Viana
Diretor do Instituto de Defesa Nacional
Apresentação
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Instituto de Defesa Nacional
2016-01-27T00:00:00 2016-05-31T00:00:00 Europe/Lisbon Direito da Defesa Nacional De 27 de janeiro a 31 de maio de 2016, na FDUL FDUL ICJP
Coordenação Científica:
Prof.ª Doutora Alexandra Leitão
Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues
Mestre João Tiago Silveira
Prof. Doutor Marco Capitão Ferreira
Assessoria Científica:
Mestre Inês Marinho
Organização:
Parceiro institucional:
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