icjp

29 de outubro de 2015

18:15 / 19:15 - Conferência inaugural
O dilema dos Estados e o drama dos refugiados: entre a geopolítica e os Direitos Humanos
Prof. Doutor Adriano Moreira

19:30 / 20:30 - Módulo 1
Introdução à temática jurídica das migrações forçadas e dos refugiados num mundo globalizado
Prof. Doutora Patrícia Jerónimo (Escola de Direito da Universidade do Minho)
 

5 de novembro de 2015

18:15 / 19:15 - Módulo 2
A protecção internacional dos direitos dos refugiados
Prof. Doutor Rui Guerra da Fonseca

19:30 / 20:30 - Módulo 3
A União Europeia e os direitos dos refugiados: implicações da crise actual no processo da integração europeia
Prof. Doutora Maria Luísa Duarte
 

12 de novembro de 2015

18:15 / 19:15 - Módulo 4
A posição dos refugiados perante a ordem constitucional portuguesa
Prof. Doutor Jorge Miranda

19:30 / 20:30 - Módulo 5
O direito de asilo na ordem jurídica portuguesa
Prof. Doutora Andreia Sofia Pinto Oliveira (Escola de Direito da Universidade do Minho)
 

19 de novembro de 2015

18:15 / 19:15 - Módulo 6
Os direitos dos refugiados na inserção e permanência nos países de acolhimento: integração e multiculturalismo
Prof. Doutora Anabela da Costa Leão (Faculdade de Direito da Universidade do Porto)

19:30 / 20:15 - Módulo 7
O êxodo marítimo dos refugiados: implicações da crise actual na aplicação e desenvolvimento do Direito Internacional do Mar
Prof. Doutor Fernando Loureiro Bastos
 

26 de novembro de 2015

18:15 / 19:15 - Módulo 8
O acesso dos refugiados às prestações sociais na ordem jurídica portuguesa
Prof. Doutora Nazaré da Costa Cabral

19:30 / 20:30 - Módulo 9
A crise actual dos refugiados como problema de segurança colectiva; o papel das Nações Unidas
Prof. Doutor Luís Pereira Coutinho
 

3 de dezembro de 2015

18:15 / 19:15 - Módulo 10
O asilo diplomático
Prof. Doutor Jaime Valle

Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa