icjp

 
1.ª Sessão – 20.3.2015
A avaliação e a monitorização dos programas e dos planos

• A avaliação dos programas e dos planos
  Prof. Doutor João Morais Mourato
   
• Experiências concretas e comparadas de avaliação e monitorização de programas e planos
  Prof. Doutor João Morais Mourato

2.ª Sessão – 27.3.2014
Procedimento de elaboração, de alteração e de revisão dos programas e dos planos

• A iniciativa privada na elaboração de planos com base num contrato para planeamento
  Prof. Doutor João Miranda
   
• A dinâmica dos programas e planos territoriais
  Prof. Doutor João Miranda

3.ª Sessão – 27.3.2015
Relações entre programas e planos territoriais

• As relações entre programas de natureza estratégica e planos de natureza regulamentar. A receção do conteúdo dos planos especiais vigentes em planos territoriais intermunicipais ou municipais
  Mestre José Mário Ferreira de Almeida
   
• A adaptação dos planos municipais aos planos regionais de ordenamento do território. Caso de estudo: a aplicação do atual Plano Regional do Ordenamento do Território do Algarve
  Mestre José Mário Ferreira de Almeida

4.ª Sessão – 10.4.2015
Conteúdo dos planos territoriais

• A classificação e a qualificação dos solos nos planos territoriais de âmbito intermunicipal ou municipal
  Prof. Doutor Claudio Monteiro
   
• A aquisição gradual de faculdades urbanísticas e a compensação e indemnização pelo sacrifício de direitos urbanísticos
  Prof. Doutor Claudio Monteiro
   

5.ª Sessão – 10.4.2015
Medidas cautelares e contencioso dos planos territoriais

• A aplicação das normas de planeamento no tempo. As medidas preventivas, as normas provisórias e a suspensão de concessão de licenças
  Mestre António Duarte de Almeida
   
• A impugnação de planos e de normas de planeamento. Em especial, a desconformidade de atos permissivos de empreendimentos turísticos com planos
  Mestre António Duarte de Almeida

 
1ª Sessão – 24.4.2015
Âmbito, natureza e procedimentos de controlo prévio

• Âmbito, natureza e procedimento de licenciamento
  Dra. Isabel Abalada Matos
   
• Âmbito, natureza e procedimento de comunicação prévia
  Dra. Isabel Abalada Matos
   

2ª Sessão – 8.5.2015
Isenção de controlo prévio

• Obras particulares isentas de controlo prévio. As obras de conservação e de alteração no interior dos edifícios, outras obras de escassa relevância urbanística e os destaques
  Mestre André Folque
   
• Obras públicas e urbanismo. As operações urbanísticas promovidas pela Administração Pública
  Mestre André Folque
   

3ª Sessão – 8.5.2015
Controlo prévio e licenciamentos especiais

• Licenciamento zero
  Mestre João Tiago Silveira
   
• Regime extraordinário de regularização de indústrias e de outras atividades económicas
  Mestre João Tiago Silveira

4ª Sessão - 15.5.2015
Controlo prévio da instalação de empreendimentos turísticos

• Tipologias e caraterísticas dos empreendimentos turísticos
  Dra. Cristina Siza Vieira
   
• Procedimentos de controlo prévio das operações de instalação de empreendimentos turísticos
  Dra. Cristina Siza Vieira

5.ª Sessão – 15.5.2015
Controlo prévio e património cultural

• Património cultural imóvel. Tipologia, formas de proteção e regime jurídico das zonas de proteção
  Mestre João Martins Claro
   
• A realização de operações urbanísticas em imóveis classificados
  Mestre João Martins Claro

 
1.ª Sessão – 5.6.2015
Áreas de reabilitação urbana

• Regime jurídico da delimitação das áreas de reabilitação urbana
  Prof. Doutor Claudio Monteiro
   
• A obrigação de reabilitar e o seu incumprimento. A realização de obras coercivas, a expropriação e a venda forçada de imóveis em áreas de reabilitação urbana
  Prof. Doutor Claudio Monteiro

2.ª Sessão – 5.6.2015
Operações de reabilitação urbana

• O planeamento de operações de reabilitação urbana
  Mestre Cristina Sousa Machado
   
• Os contratos de execução de operações de reabilitação urbana. A concessão de reabilitação urbana e o contrato de reabilitação urbana
  Mestre Cristina Sousa Machado
   

3.ª Sessão – 12.6.2015
Reabilitação urbana e regimes conexos

• Reabilitação urbana e política de habitação
  Mestre Gonçalo Reino Pires
   
• Reabilitação urbana e arrendamento urbano. A realização de obras em prédios arrendados
  Mestre Gonçalo Reino Pires
   

4.ª Sessão – 12.6.2015
Financiamento e fiscalidade da reabilitação urbana

• O financiamento das operações de reabilitação urbana
  Prof. Doutor Carlos Lobo
   
• A fiscalidade da reabilitação urbana
  Prof. Doutor Carlos Lobo