22 de janeiro
instalações do Instituto da Defesa Nacional - IDN
17:30 - Receção dos participantes (com coffee-break)
18:00 – Conferência inaugural: “Segurança e defesa: uma panorâmica geral”
- Mestre António Vitorino, ex-ministro da Defesa Nacional
29 de janeiro
1.ª sessão
Direito Constitucional e o Conceito Estratégico de Segurança e Defesa
Professor Doutor António Araújo
2.ª sessão
A Lei de Defesa Nacional e a organização das Forças Armadas
Dr. Correia de Jesus
3 de fevereiro
Mesa redonda: Conceito estratégico de Defesa Nacional
Mestre Carlos Gaspar / Professor Doutor Bruno Cardoso Reis
(a realizar nas instalações do IDN)
5 de fevereiro
3.ª sessão
Justiça e Disciplina militar
Mestre Vítor Coelho
Consultor Jurídico do MDN
4.ª sessão
Lei de Programação de infra-estruturas militares, servidões militares e domínio público marítimo
Professor Doutor João Miranda
10 de fevereiro
Mesa-redonda: Planeamento Estratégico da Defesa Nacional
Major-General Rui Clero
(a realizar nas instalações do IDN)
12 de fevereiro
5.ª sessão
Classificação de documentos e segredo de Estado
Almirante Torres Sobral
6.ª sessão
Contencioso administrativo em matéria militar
Mestre Vítor Coelho
19 de fevereiro
7.ª sessão
Finanças Públicas e Defesa Nacional
Mestre Marco Capitão Ferreira
8.ª sessão
Programação Financeira e Ciclo de Planeamento na Defesa Nacional
Professor Doutor Guilherme d’Oliveira Martins
26 de fevereiro
9.ª sessão
Fiscalidade no setor da Defesa Nacional
Professora Doutora Clotilde Palma
10.ª sessão
Auxílios de Estado e Defesa
Professor Doutor António Carlos dos Santos
5 de março
11.ª sessão
Contrapartidas
Mestre Marco Capitão Ferreira
12.ª sessão
O Estado como ator económico na Defesa Nacional (estudos de casos)
Dr. José Miguel Fernandes
12 de março
13.ª sessão (2 horas)
Evolução do uso da força na prática internacional
Dr. Mário João Fernandes
14.ª sessão (2 horas)
OTAN enquanto organização político militar
Dr. Mário João Fernandes
19 de março
15.ª sessão (2 horas)
A Política Europeia de Segurança e Defesa
Professora Doutora Patrícia Fragoso Martins
Nota: a Prof.ª Doutora Patrícia Fragoso Martins dará aula no dia 16/04/2015 às 18:30, por troca de horário com o Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues, que dará aula no dia 19/03/2015, às 18:30.
16.ª sessão
Fenómenos privados de segurança global
Professor Doutor Pedro Costa Gonçalves
24 de março
17.ª sessão
Cooperação técnico-militar e Acordos Bilaterais
Dr. Nuno Pinheiro Torres
Diretor-Geral da Política de da Política de Defesa Nacional
18.ª sessão
Cibersegurança
Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto
7 de abril
Mesa redonda: Cibersegurança
Tenente-Coronel Viegas Nunes
(a realizar nas instalações do IDN)
9 de abril
19.ª sessão
Comércio internacional
Professor Doutor Pedro Infante da Mota
20.ª sessão
O Pacote Europeu de Defesa e a Contratação Pública
Mestre Marco Capitão Ferreira
16 de abril
21.ª sessão
Contratação pública: o regime específico em matéria de defesa
Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues
Nota: o Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues dará aula no dia 19/03/2015, às 18:30, por troca de horário com a Prof.ª Doutora Patrícia Fragoso Martins que dará aula no dia 16/04/2015
22.ª sessão
Execução dos contratos públicos no setor da defesa: alguns aspetos
Professora Doutora Alexandra Leitão
23 de abril
23.ª sessão
Contratação pública: as aquisições para a defesa fora do regime específico
Dra. Carolina Melo Duarte
24.ª sessão
Acesso à atividade empresarial na área da defesa: licenças e credenciação
Almirante Torres Sobral e Mestre João Tiago Silveira
30 de abril
25.ª sessão
Licenças para transferência de produtos militares, importação e exportação, o regime do Certificado de Utilizador Final
Mestre João Tiago Silveira
Dra. Carolina Melo Duarte
4 de maio
Conferência de encerramento
Major General Vítor Daniel Rodrigues Viana
Diretor do Instituto de Defesa Nacional
(a realizar nas instalações do IDN)
Apresentação
2015-01-22T00:00:00 2015-05-04T00:00:00 Europe/Lisbon Direito da Defesa Nacional 22 de janeiro a 4 de maio de 2015, na FDUL e IDN FDUL ICJP
Curso Pós-Graduado
Direito nacional, Direito internacional e europeu, contratação pública e atividade empresarial
22 de janeiro a 4 de maio de 2015
na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
e Instituto da Defesa Nacional
Coordenação Científica:
Professora Doutora Alexandra Leitão
Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues
Mestre João Tiago Silveira
Mestre Marco Capitão Ferreira
Mestre Vítor Coelho
Organização:
Parceiro institucional:
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