icjp

18 de Novembro

18:15 - 19:45 | 1ª Sessão
Apresentação do curso
Visão geral da Revisão do CCP
Pedro Sánchez
 
20:00 - 21:30 | 2ª Sessão
A nova sistematização dos princípios gerais da contratação pública
Novidades nos tipos de procedimentos – introdução
Pedro Sánchez 

20 de Novembro

18:15 - 19:45 | 3ª Sessão
Critérios de escolha dos procedimentos: em especial, o valor estimado do contrato
Relações entre valor estimado do contrato e preço base
Divisão em lotes e controlo do fraccionamento artificial de contratos
José Duarte Coimbra
 
20:00 - 21:30 | 4ª Sessão
Novidades nos procedimentos de ajuste directo e consulta prévia
José Duarte Coimbra

23 de Novembro

18:15 - 19:45 | 5ª Sessão
O concurso público flexível 
Hong Cheng Leong

20:00 - 21:30 | 6ª Sessão
A incorporação das medidas especiais de contratação pública no Código dos Contratos Públicos
Sara Augusto de Matos

25 de Novembro

18:15 - 19:45 | 7ª Sessão 
O conceito de proposta e a composição das propostas
Análise das propostas: impedimentos, relevação de impedimentos e outras causas de exclusão
Jorge Pação

20:00 - 21:30 | 8ª Sessão
Avaliação de propostas e critério de adjudicação: avaliação faseada de propostas, exclusão de propostas com pontuação reduzida e adjudicação de propostas com pontuação negativa
Jorge Pação

27 de Novembro

18:15 - 19:45 | 9ª Sessão 
Simplificação procedimental na fase pós-adjudicatória: habilitação, caução e contrato
Pedro Santos Azevedo
 
20:00 - 21:30 | 10ª Sessão
O novo regime das iniciativas espontâneas e as propostas não solicitadas
Domingos Soares Farinho

30 de Novembro

18:15 - 19:45 | 11ª Sessão
A reformulação do regime de modificações contratuais e de prestações complementares
Mafalda Carmona

20:00 - 21:30 | 12ª Sessão
Outras alterações ao regime de execução de contratos administrativos
Mafalda Carmona

2 de Dezembro

18:15 - 19:45 | 13ª Sessão
Arbitragem e processos de mediação para resolução amigável de litígios
Tiago Serrão
 
20:00 - 21:30 | 14ª Sessão
O reforço da sustentabilidade na contratação pública
Pedro Santos Azevedo