A crescente importância de uma visão holística sobre o Direito da Defesa Nacional, tendo presente o que, cada vez mais, é exigido àqueles que trabalham na área da Defesa, veio revelar a necessidade de um curso que garantisse uma perspetiva jurídica avançada e transversal sobre o Direito da Defesa Nacional.
Este curso, uma iniciativa conjunta do ICJP- LPL, do IE e do IDN, procura dar resposta a esta necessidade, pretendendo tratar de forma abrangente os aspetos centrais do Direito da Defesa Nacional, e que passa não só pelo enquadramento jurídico nacional, mas também pelo quadro normativo da União Europeia e pela dimensão jurídica internacional. Passa ainda pela apresentação por aspetos relativos às indústrias da Defesa, hoje no centro das políticas públicas nacionais, europeias e internacionais.
O Curso estrutura-se, pois, em 4 módulos.
O primeiro módulo, constituído pelas primeiras sessões, relativas ao quadro jurídico nacional, incluindo as sessões sobre o quadro constitucional relativo à Defesa Nacional, ou sobre as leis que regulam a respetiva estrutura superior; mas incluem-se também, neste módulo, as sessões que relevam para a atividade económica na área da Defesa, cada vez mais relevante nos dias de hoje.
Segue-se o II módulo, dedicado ao quadro normativo internacional, centrado necessariamente na OTAN e na ONU; e o III módulo, sobre ao quadro normativo da União Europeia e no progressivo espaço que a Defesa tem vindo a ganhar neste contexto.
O curso termina com um módulo – o IV - dedicado aos novos desafios que se colocam na área da defesa, desde a cibersegurança/ciberdefesa, ao domínio do espaço ou aos fenómenos das guerras híbridas.
O Curso dirige-se a todos os que trabalham ou que pretendem trabalhar na área da Defesa, no setor público ou privado, com ou sem formação jurídica, bem como a todos os interessados em aprofundar os seus conhecimentos nestas matérias.
As aulas decorrem, online, através da plataforma Zoom, às terças-feiras, em horário pós-laboral (18h00/19h30 – 19h45/21h15).
Os aspetos de cariz administrativos estão a cargo do Instituto Europeu
20 de outubro de 2026
18:00 - 19:30 | Conferência de Abertura
“Diplomacia em tempos de guerra”
Luís Manuel Ribeiro Cabaço, Embaixador de Portugal na Ucrânia
27 de outubro de 2026
18:00 - 19:30 | 1ª Sessão
Quadro Constitucional da área da Defesa
Tiago Fidalgo de Freitas (ICJP-LPL, assistente convidado da FDL e Consultor do Centro Jurídico do Estado)
19:45 - 21:15 | 2ª Sessão
Estrutura Superior da Defesa Nacional – a Lei de Defesa Nacional e a Lei de Bases da Organização das Forças Armadas
Coronel Alberto Sebastião Neves Marinheiro (IDN)
3 de novembro de 2026
18:00 - 19:30 | 3.ª Sessão
Conceito Estratégico de Defesa Nacional
Daniel Rodrigues Viana (MDN/Exército)
19:45 - 21:15 | 4ª Sessão
Regime de Profissionalização do Serviço Militar
António Cardoso (Direção-Geral de Recursos Humanos da Defesa Nacional/MDN)
10 de novembro de 2026
18:00 - 19:30 | 5.ª Sessão
Código de Justiça Militar – introdução
Paulo Saragoça da Matta (ex-assistente da FDL, Sócio na DLA Piper)
19:45 - 21:15 | 6ª Sessão
Justiça Militar – uma perspetiva prática
Gil Prata (ex-juiz militar/IDN)
17 de novembro de 2026
18:00 - 19:30 | 7.ª Sessão
Código de Justiça Militar – suas especificidades
Paulo Saragoça da Matta (ex-assistente da FDL, Sócio na DLA Piper)
19:45 - 21:15 | 8.ª Sessão
Contencioso Administrativo no Domínio Militar
Francisco Paes Marques (FDL-LPL)
24 de novembro de 2026
18:00 - 19:30 | 9.ª Sessão
Lei de Programação Militar
Jorge Correia (Diretor de Serviços de Armamento, Equipamento, e Indústria da Direção-Geral de Armamento e Património da Defesa Nacional (MDN)
19:45 - 21:15 | 10.ª Sessão
Regime excecional do artigo 346.º do Tratado sobre Funcionamento da União Europeia
Nuno Cunha Rodrigues (FDL – Cátedra Jean Monnet, Presidente da Autoridade da Concorrência)
15 de dezembro de 2026
18:00 - 19:30 | 11.ª Sessão
Contratação pública – aspetos gerais do quadro nacional
Domingos Farinho (FDL e ICJP- LPL)
19:45 - 21:15 | 12.ª Sessão
Contratação pública - especificidades do quadro nacional do setor da Defesa
Domingos Farinho (FDL e ICJP-LPL)
5 de janeiro de 2027
18:00 - 19:30 | 13.ª Sessão
Regimes especiais de contratação ao abrigo do Direito Internacional Público
Mário João Fernandes (ICJP, consultor na Abreu Advogados)
19:45 - 21:15 | 14.ª Sessão
Auxílios de Estado e Defesa
Eduardo Maia Cadete (Sócio na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados)
12 de janeiro de 2027
18:00 - 19:30 | 15.ª Sessão
Acesso à atividade Militar - Licenciamento para o exercício da atividade de comércio e/ou indústria de Bens e Tecnologias Militares / Produtos Relacionados com a Defesa
Vasco Xavier Mesquita (Advogado Sénior na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados)
19:45 - 21:15 | 16.ª Sessão
Indústrias da Defesa – um exemplo na prática
José Neves (Diretor Segurança e Defesa da GMV e Presidente da AED Cluster Portugal)
19 de janeiro de 2027
18:00 - 19:30 | 17.ª Sessão
Classificação de documentos e segredo de Estado
Mário João Fernandes (ICJP, consultor na Abreu Advogados)
19 de janeiro de 2027
19:45 - 21:15 | 18.ª Sessão
Defesa e Estratégia – como se conjugam e defendem interesses nacionais no âmbito multilateral (OTAN e ONU)
António Paulo Duarte (IUM)
26 de janeiro de 2027
18:00 - 19:30 | 19.ª Sessão
Cooperação bilateral na área da Defesa
Nuno Lemos Pires (Diretor-Geral da Política da Defesa Nacional)
19:45 - 21:15 | 20.ª Sessão
A evolução do uso de força
Mário João de Brito Fernandes (ICJP, consultor na Abreu Advogados)
02 de fevereiro de 2027
18:00 - 19:30 | 21ª Sessão
O Capítulo VII da Carta das Nações Unidas – interação institucional no âmbito da ONU
Inês Pires Marinho (ICJP-LPL)
19:45 - 21:15 | 22.ª Sessão
OTAN no Séc. XXI
Mário João de Brito Fernandes (ICJP, consultor na Abreu Advogados)
16 de fevereiro de 2027
18:00 - 19:30 | 23.ª Sessão
O quadro jurídico da área da Defesa, no âmbito da União Europeia
Inês Pires Marinho (ICJP-LPL)
19:45 - 21:15 | 24.ª Sessão
A PCSD – perspetiva de Relações Internacionais
Ana Paula Brandão (EEG – Universidade do Minho)
23 de fevereiro de 2027
18:00 - 19:30 | 25.ª Sessão
A PCSD e a Bússola Estratégica
Isabel Nunes (Diretora do IDN)
19:45 - 21:15 | 26.ª Sessão
Agência Europeia da Defesa (AE) e Fundo Europeu de Defesa (FED)
Tiago Gomes (Ponto de contacto Nacional da Direção de Capacidades, Armamento e Planeamento na Agência Europeia no Fundo e Europeu de Defesa)
2 de março de 2027
18:00 - 19:30 | 27.ª Sessão
O envolvimento nacional nos projetos PESCO
Miguel Correia Pinto (Head of Knowledge Valorization - IdD – Portugal Defence)
2 de março de 2027
19:45 - 21:15 | 28.ª Sessão
A Estratégia Nacional de Segurança no Ciberespaço
João Manuel Ladeira Vitorino Assis Barbas (IDN)
9 de março de 2027
18:00 - 19:45 | 29.ª Sessão
Cibersegurança vs. Ciberdefesa – a vertente prática
José Lino Alves dos Santos – Subdiretor do Gabinete Nacional de Segurança e responsável pela coordenação do Centro Nacional de Cibersegurança)
19:45 - 21:15 | 30.ª Sessão
“Como enfrentar o fenómeno das guerras híbridas, nomeadamente no espaço da UE e no quadro da OTAN”
Comandante Hélder Fialho Jesus (IUM)
16 de março de 2027
18:00 - 19:45 | 31.º Sessão
A última fronteira na área da Defesa? O domínio do espaço
Ricardo Conde (Diretor da Portugal Space)
Catálogo
Online da plataforma Zoom
2026-10-20T00:00:00 2027-03-16T00:00:00 Europe/Lisbon X Curso de Pós-Graduação em Direito da Defesa Nacional 20 de outubro 2026 a 16 de março de 2027, Online na plataforma Zoom FDUL ICJP
Coordenação:
- João Tiago Silveira
- Nuno Cunha Rodrigues
- Inês Pires Marinho
- Alberto Marinheiro
Organizadores:
Documentação
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