icjp

16 de Setembro

18:15 - 19:45 | 1.ª Sessão
Apresentação do curso
Visão geral da Revisão do CCP
Pedro Sánchez 

20:00 - 21:30 | 2.ª Sessão
A nova sistematização dos princípios gerais da contratação pública
Novidades nos tipos de procedimentos – introdução
Pedro Sánchez 

18 de Setembro

18:15 - 19:45 | 3.ª Sessão
Critérios de escolha dos procedimentos: em especial, o valor estimado do contrato
Relações entre valor estimado do contrato e preço base
Divisão em lotes e controlo do fraccionamento artificial de contratos
José Duarte Coimbra

20:00 - 21:30 | 4.ª Sessão
Novidades nos procedimentos de ajuste directo e consulta prévia
José Duarte Coimbra

21 de Setembro

18:15 - 19:45 | 5.ª Sessão 
O concurso público flexível 
Hong Cheng Leong

20:00 - 21:30 | 6.ª Sessão
A incorporação das medidas especiais de contratação pública no Código dos Contratos Públicos
Sara Augusto de Matos

23 de Setembro

18:15 - 19:45 | 7.ª Sessão
O conceito de proposta e a composição das propostas
Análise das propostas: impedimentos, relevação de impedimentos e outras causas de exclusão
Miguel Assis Raimundo

20:00 - 21:30 | 8.ª Sessão
Avaliação de propostas e critério de adjudicação: avaliação faseada de propostas, exclusão de propostas com pontuação reduzida e adjudicação de propostas com pontuação negativa
Jorge Pação

25 de Setembro

18:15 - 19:45 | 9.ª Sessão
Simplificação procedimental na fase pós-adjudicatória: habilitação, caução e contrato
Marco Caldeira

20:00 - 21:30 | 10.ª Sessão 
O novo regime das iniciativas espontâneas e as propostas não solicitadas
Domingos Soares Farinho

28 de Setembro

18:15 - 19:45 | 11.ª Sessão
A reformulação do regime de modificações contratuais e de prestações complementares
Mafalda Carmona

20:00 - 21:30 | 12.ª Sessão
Outras alterações ao regime de execução de contratos administrativos
Mafalda Carmona

30 de Setembro

18:15 - 19:45 | 13.ª Sessão
O reforço da sustentabilidade na contratação pública
Pedro Santos Azevedo

20:00 - 21:30 | 14.ª Sessão
Arbitragem e processos de mediação para resolução amigável de litígios
Tiago Serrão