25 de maio
18:30 - 19:45 | 1.ª Sessão
Apresentação do RGPD e âmbito de aplicação
Domingos Soares Farinho, FDUL
20:00 - 21:15 | 2.ª Sessão
Definições fundamentais e princípios relativos ao tratamento de dados pessoais
Tiago Fidalgo de Freitas, FDUL/CEJURE
26 de maio
18:30 - 19:45 | 3.ª Sessão
Licitude do tratamento. Em especial: o consentimento e os dados especiais
Mariana Melo Egídio, FDUL
20:00 - 21:15 | 4.ª Sessão
Direitos do titular dos dados pessoais
Gonçalo Fabião, FDUL
27 de maio
18:30 - 19:45 | 5.ª Sessão
As garantias administrativas dos titulares de dados pessoais
Francisco Paes Marques, FDUL
20:00 - 21:15 | 6.ª Sessão
O Comité Europeu de Proteção de Dados, os mecanismos de cooperação e consistência e o one stop shop
Tiago Fidalgo de Freitas, FDUL/CEJURE
28 de maio
18:30 - 19:45 | 7.ª Sessão
As garantias judiciais dos titulares de dados pessoais
José Duarte Coimbra, FDUL/CEJURE
28 de maio
20:00 - 21:15 | 8.ª Sessão
Deveres do responsável pelo tratamento e subcontratante(s) / Contratos back to back e gestão contratual (subcontratantes e terceiros)
João Marques, CADA/consultor
1 de junho
18:30 - 19:45 | 9.ª Sessão
Diagnósticos e análises de risco / Privacy by default e by design
Ricardo Henriques, Abreu Advogados
20:00 - 21:15 | 10.ª Sessão
Medidas de segurança de dados pessoais / Resposta a violações de dados pessoais
Lígia Gutierrez Setúbal, Feedzai
2 de junho
18:30 - 19:45 | 11.ª Sessão
Avaliação de impacto de proteção de dados e consulta prévia
Luís Neto Galvão, SRS Advogados
20:00 - 21:15 | 12.ª Sessão
Encarregado de proteção de dados
Inês Oliveira, APDPO
3 de junho
18:30 - 19:45 | 13.ª Sessão
Transferência internacional de dados
Domingos Soares Farinho, FDUL
20:00 - 21:15 | 14.ª Sessão
Códigos de Conduta / Certificação / Processos internos de governance de dados
Inês Antas de Barros, VdA
15 de junho
18:30 - 19:45 | 15.ª Sessão
Modelo sancionatório
Graça Canto Moniz, FDUNL/CADA/Futura
20:00 - 21:15 | 16.ª Sessão
Tratamento de dados e investigação científica/estatística
Ricardo Rodrigues de Oliveira, LPL
16 de junho
18:30 - 19:45 | 17.ª Sessão
Responsabilidade civil do responsável pelo tratamento e do subcontratante
A. Barreto Menezes Cordeiro, FDUL
20:00 - 21:15 | 18.ª Sessão
Proteção de dados, IA e decisões automatizadas em contextos de asilo e fronteiras na UE
Benedita Queiroz, UCP
17 de junho
18:30 - 19:45 | 19.ª Sessão
Tratamento de dados de saúde
Cláudia Monge, FDUL/BAS
20:00 - 21:15 | 20.ª Sessão
Tratamento dos dados dos trabalhadores
David Carvalho Martins, ISEG-ULisboa | Littler Portugal
18 de junho
18:30 - 19:45 | 21.ª Sessão
Tratamento de dados e liberdade de expressão e de comunicação social
Pedro Lomba, FDUL/PLMJ
20:00 - 21:15 | 22.ª Sessão
Inteligência artificial e proteção de dados
Luís Barreto Xavier, FDUCP/Abreu Advogados
22 de junho
18:30 - 19:45 | 23.ª Sessão
Tratamento de dados em contratação pública
Marco Caldeira FDUL/VdA
20:00 - 21:15 | 24.ª Sessão
Tratamento de dados no contexto de grupo empresarial
Rita de Sousa Costa, PLMJ
23 de junho
18:30 - 19:45 | 25.ª Sessão
Big data e proteção de dados
Ana Alves Leal, FDUL/CEJURE
20:00 - 21:15 | 26.ª Sessão
Plataformas online e proteção de dados
Domingos Soares Farinho, FDUL
24 de junho
18:30 - 19:45 | 27.ª Sessão
Class actions e proteção de dados
Francisco Paes Marques, FDUL
20:00 - 21:15 | 28.ª Sessão
Tratamento de dados e acesso à informação administrativa
Pedro Delgado Alves, FDUL
25 de junho
18:30 - 19:45 | 29.ª Sessão
A CNPD: estatuto, atribuições e poderes
Francisco Pereira Coutinho, FDUNL
20:00 - 21:15 | 30.ª Sessão
Sessão de encerramento
Paula Meira Lourenço, Presidente da CNDP
Catálogo
Online da plataforma Zoom
2026-05-25T00:00:00 2026-06-25T00:00:00 Europe/Lisbon VI Curso de Proteção de Dados, Segurança Digital e Compliance De 25 de maio a 25 de junho de 2026, Online na plataforma Zoom FDUL ICJP
Coordenação científica:
- Domingos Soares Farinho
- Francisco Paes Marques
- Tiago Fidalgo de Freitas
Assessora científica:
- Sara Azevedo
Documentação
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