21 de abril
18:30 - 19:45 | 1ª Sessão
Meios de comunicação social: da imprensa ao digital
20:00 - 21:15 | 2ª Sessão
A Constituição e a comunicação social: enquadramento constitucional e garantias institucionais
23 de abril
18:30 - 19:45 | 3ª Sessão
Fontes de direito internacional e europeu da comunicação social
20:00 - 21:15 | 4ª Sessão
Entre a responsabilidade e a independência editorial perante os poderes político e económico num contexto de extraterritorialidade
28 de abril
18:30 - 19:45 | 5ª Sessão
Os direitos fundamentais da comunicação; em especial, direitos dos jornalistas
20:00 - 21:15 | 6ª Sessão
Liberdade de expressão e direito à honra
30 de abril
18:30 - 19:45 | 7ª Sessão
Liberdade de expressão e discurso do ódio
20:00 - 21:15 | 8ª Sessão
Liberdade de expressão, notícias falsas e desinformação
5 de maio
18:30 - 19:45 | 9ª Sessão
Privacidade e proteção de dados
20:00 - 21:15 | 10ª Sessão
Segredo de justiça e processo penal
7 de maio
18:30 - 19:45 | 11ª Sessão
Estatuto do jornalista perante a empresa de comunicação social
20:00 - 21:15 | 12ª Sessão
Da redação à barra: casos da vida de um advogado de jornalistas
12 de maio
18:30 - 19:45 | 13ª Sessão
Propriedade dos meios de comunicação social, pluralismo e defesa da concorrência
20:00 - 21:15 | 14ª Sessão
Imprensa
14 de maio
18:30 - 19:45 | 15ª Sessão
Rádio
20:00 - 21:15 | 16ª Sessão
Televisão
19 de maio
18:30 - 19:45 | 17ª Sessão
Digital
20:00 - 21:15 | 18ª Sessão
O financiamento da comunicação social
21 de maio
18:30 - 19:45 | 19ª Sessão
As obrigações de serviço público
20:00 - 21:15 | 20ª Sessão
A publicidade
26 de maio
18:30 - 19:45 | 21ª Sessão
A ERC, a ANACOM e o Comité Europeu dos Serviços de Comunicação Social
20:00 - 21:15 | 22ª Sessão
Direitos dos consumidores
28 de maio
18:30 - 19:45 | 23ª Sessão
Direitos de autor
28 de maio
20:00 - 21:15 | 24ª Sessão
Responsabilidade civil
2 de junho
18:30 - 19:45 | 25ª Sessão
Responsabilidade penal e contraordenacional
20:00 - 21:15 | 26ª Sessão
Contencioso da comunicação social
4 de junho
18:30 - 21h15 | Conferência de encerramento
Catálogo
2026-04-21T00:00:00 2026-06-04T00:00:00 Europe/Lisbon I Curso Avançado de Direito da Comunicação Social De 21 de abril a 4 de junho de 2026 FDUL ICJP
Coordenação científica:
- Jaime Valle
- Tiago Fidalgo de Freitas
- Pedro Delgado Alves
- Mariana Melo Egídio
Assessoria científica:
- Gonçalo Fabião
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