26 de maio
18:30 - 19:45 | 1ª Sessão
Meios de comunicação social: da imprensa ao digital
Gustavo Cardoso, ISCTE
20:00 - 21:15 | 2ª Sessão
A Constituição e a comunicação social: enquadramento constitucional e garantias institucionais
Jaime Valle, FDUL
27 de maio
18:30 - 19:45 | 3ª Sessão
Fontes de direito internacional e europeu da comunicação social
Afonso Brás, FDUL
20:00 - 21:15 | 4ª Sessão
A independência editorial
Gonçalo Almeida Ribeiro, FDUCP
28 de maio
18:30 - 19:45 | 5ª Sessão
Os direitos fundamentais da comunicação; em especial, direitos dos jornalistas
Tiago Fidalgo de Freitas, FDUL
20:00 - 21:15 | 6ª Sessão
Liberdade de expressão e direito à honra
Jorge Reis Novais, FDUL
2 de junho
18:30 - 19:45 | 7ª Sessão
Liberdade de expressão e discurso do ódio
Pedro Delgado Alves, FDUL
20:00 - 21:15 | 8ª Sessão
Liberdade de expressão, notícias falsas e desinformação
Mariana Melo Egídio, FDUL
3 de junho
18:30 - 19:45 | 9ª Sessão
Privacidade e proteção de dados
Graça Canto Moniz, FDUNL
20:00 - 21:15 | 10ª Sessão
Segredo de justiça e processo penal
João Matos Viana, FDUL
4 de junho
18:30 - 19:45 | 11ª Sessão
Estatuto do jornalista perante a empresa de comunicação social
Filipe Lamelas, CoLABOR
20:00 - 21:15 | 12ª Sessão
Da redação à barra: casos da vida de um advogado de jornalistas
Francisco Teixeira da Mota, Advogado
16 de junho
18:30 - 19:45 | 13ª Sessão
Propriedade dos meios de comunicação social, pluralismo e defesa da concorrência
Miguel Moura e Silva, FDUL
20:00 - 21:15 | 14ª Sessão
Imprensa
João Pedro Figueiredo, UAL
17 de junho
18:30 - 19:45 | 15ª Sessão
Rádio
Luís Mendonça, Associação Portuguesa de Radiodifusão
20:00 - 21:15 | 16ª Sessão
Televisão
Nuno Artur Silva, Assessor criativo e pelouro programas RTP
18 de junho
18:30 - 19:45 | 17ª Sessão
Digital
Domingos Farinho, FDUL
20:00 - 21:15 | 18ª Sessão
As obrigações de serviço público
Mariana Melo Egídio, FDUL
23 de junho
18:30 - 19:45 | 19ª Sessão
A publicidade
Pedro Lomba, FDUL
23 de junho
20:00 - 21:15 | 20ª Sessão
A ERC, a ANACOM e o comité europeu dos serviços de comunicação social
Raquel Alexandra, ANACOM
24 de junho
18:30 - 19:45 | 21ª Sessão
Direitos de autor
Nuno Sousa e Silva, FDUCP
24 de junho
20:00 - 21:15 | 22ª Sessão
Responsabilidade civil
Ana Alves Leal, FDUL
25 de junho
18:30 - 19:45 | 23ª Sessão
Responsabilidade penal e contraordenacional
Helena Morão, FDUL
20:00 - 21:15 | 24ª Sessão
Contencioso da comunicação social
José Duarte Coimbra, FDUL
Catálogo
Online da plataforma Zoom
2026-05-26T00:00:00 2026-06-25T00:00:00 Europe/Lisbon I Curso Avançado de Direito da Comunicação Social De 21 de abril a 4 de junho de 2026 FDUL ICJP
Coordenação científica:
- Jaime Valle
- Tiago Fidalgo de Freitas
- Pedro Delgado Alves
- Mariana Melo Egídio
Assessoria científica:
- Gonçalo Fabião
Documentação
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