- Sessão abertura
- Módulo I - O exercício de funções públicas
- Módulo II - Constituição da relação jurídica de emprego público
- Módulo III - Conteúdo da relação jurídica de emprego público
- Módulo IV - Vicissitudes da relação jurídica de emprego público
- Módulo V - Teletrabalho na Administração Pública
- Módulo VI – Direito coletivo do trabalho na Administração Pública
- Módulo VII - Formação dos trabalhadores em funções públicas e gestão de recursos humanos na Administração Pública
- Módulo VIII – Seleção e estatuto dos dirigentes da Administração Pública
- Módulo XIX – Contencioso das relações jurídicas de emprego público
- Módulo XX – Emprego Público na Administração Local
19 de fevereiro
18:30 - 19:30 | Sessão abertura (sala 12.27)
Tema: A situação atual do emprego público em Portugal
Marisa da Luz Bento Garrido Marques Oliveira, Secretária de Estado da Administração Pública
23 de fevereiro
18h15 - 19h30 | 1.ª sessão
Enquadramento constitucional da função pública
Sandra Lopes Luís
19h45 - 21h00 | 2.ª sessão
Funções públicas e novas formas de organização administrativa
Alexandra Leitão
26 de fevereiro
18h15 - 19h30 | 3.ª sessão
Modalidades de exercício de funções públicas e contrato de trabalho
David Carvalho Martins
19h45 - 21h00 | 4.ª sessão
Carreiras gerais, carreiras especiais e tabela remuneratória única
Paulo Veiga e Moura
2 de março
18:15 - 19:30 | 5.ª sessão
Âmbito de aplicação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Miguel Lucas Pires
19:45 - 21:00 | 6.ª sessão
Tipos de vínculos de emprego público
Miguel Lucas Pires
5 de março
18:15 - 19:30 | 7.ª sessão
Formalização da constituição da relação jurídica de emprego público
Tiago Gonçalves
19:45 - 21:00 | 8.ª sessão
Procedimento de recrutamento de trabalhadores em funções públicas
José Couto
9 de março
18:15 - 19:30 | 9.ª sessão
Recrutamento centralizado
José Couto
19:45 - 21:00 | 10.ª sessão
Requisitos para a constituição do vínculo de emprego público e garantias de imparcialidade
Pedro Delgado Alves
12 de março
18:15 - 19:30 | 11.ª sessão
Direitos e deveres dos trabalhadores
Diana Ettner
19:45 - 21:00 | 12.ª sessão
Sistema de avaliação do desempenho
Sofia Galinho
16 de março
18:15 - 19:30 | 13.ª sessão
Horário, duração do trabalho e trabalho suplementar
Miguel Arnaud
19:45 - 21:00 | 14.ª sessão
Férias, faltas e licenças
Miguel Arnaud
19 de março
18:15 - 19:30 | 15.ª sessão
Remuneração, evolução na carreira e prémios de desempenho
Dalila Romão
19 de março
19:45 - 21:00 | 16.ª sessão
Invalidade da relação jurídica de emprego público
José Coimbra
23 de março
18:15 - 19:30 | 17.ª sessão
Exercício do poder disciplinar
Ana Fernanda Neves
19:45 - 21:00 | 18.ª sessão
Modificação da relação jurídica de emprego público
Ana Fernanda Neves
26 de março
18:15 - 19:30 | 19.ª sessão
Extinção da relação jurídica de emprego público
Sara Leitão
19:45 - 21:00 | 20.ª sessão
Os funcionários de facto da Administração Pública
Ricardo Marcos
30 de março
18:15 - 19:30 | 21.ª sessão
Local de trabalho e teletrabalho na Administração Pública
Guilherme Dray
30 de março
19:45 - 21:00 | 22.ª sessão
Estruturas de representação coletiva dos trabalhadores e negociação coletiva
Pedro Madeira de Brito
2 de abril
18:15 - 19:30 | 23.ª sessão
Conflitos coletivos de trabalho. Greve e serviços mínimos
Luís Gonçalves da Silva
2 de abril
19:45 - 21:00 | 24.ª sessão
Capacitação dos trabalhadores da Administração Pública como missão do Instituto Nacional de Administração Pública
Luísa Neto
6 de abril
18:15 - 19:30 | 25.ª sessão
As Administrações Públicas face aos novos desafios da governança pública: consequências para os modelos organizativos e laborais
Paulo Areosa Feio
6 de abril
19:45 - 21:00 | 26.ª sessão
Seleção de dirigentes da Administração Pública: modelo da CRESAP e modelos alternativos
Cristina Pimenta Coelho
9 de abril
18:15 - 19:30 | 27.ª sessão
Estatuto dos dirigentes superiores e intermédios
Cristina Pimenta Coelho
9 de abril
19:45 - 21:00 | 28.ª sessão
Processos de massas e mecanismos de agilização processual
João Tiago Silveira
13 de abril
18:15 - 19:30 | 29.ª sessão
Modelos de organização administrativa
Inês Ramires
19:45 - 21:00 | 30.ª sessão
Procedimento de recrutamento de trabalhadores
Inês Ramires
16 de abril
18:15 - 19:30 | 31.ª sessão
Sistema de avaliação do desempenho
Inês Ramires
19:45 - 21:00 | 32.ª sessão
Organização do tempo de trabalho
Inês Ramires
20 de abril
18:15 - 19:30 | 33.ª sessão
Componentes remuneratórias
Inês Ramires
19:45 - 21:00 | 34.ª sessão
Contratação coletiva: acordos coletivos de empregador público
Inês Ramires
Catálogo
Online da plataforma Zoom
2026-02-19T00:00:00 2026-04-20T00:00:00 Europe/Lisbon III Curso avançado de Direito do Emprego Público De 19 de fevereiro a 20 de abril de 2026, Online na plataforma Zoom FDUL ICJP
Coordenação científica: Alexandra Leitão
Documentação
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