Data: 11 de março
Sessão de abertura
Introdução. Enquadramento geral.
Professora Doutora Maria João Estorninho
2.ª Sessão
Tipos de concessões e âmbito de aplicação do Código dos Contratos Públicos
Professor Doutor Pedro Gonçalves
Data: 18 de março
3.ª Sessão
A adjudicação dos contratos de concessão: direito europeu e direito nacional. A nova Diretiva sobre concessões.
Dr. Lino Torgal
4.ª Sessão
A execução das concessões
Mestre Pedro Melo
Data: 25 de março
5.ª Sessão
Regime dos bens afetos à concessão
Mestre Bernardo Azevedo
6.ª Sessão
Em especial, o resgate e o sequestro
Mestre José Luís Moreira da Silva
Data: 1 de abril
7.º Sessão
Parcerias Público-Privadas
Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues
8.ª Sessão
As Parcerias Público-Privadas Institucionais
Mestre Diogo Duarte Campos
Data: 8 de abril
9ª Sessão
A adjudicação dos contratos de empreitadas de obras públicas, locação e aquisição de bens móveis e aquisição de serviços: direito europeu e direito nacional
Professora Doutora Cláudia Viana
10.ª Sessão
Acordos-quadro
Dr. Marco Caldeira
Data: 22 de abril
11.ª Sessão
Centrais de compras
Professor Doutor Miguel Assis Raimundo
12.ª Sessão
A execução dos contratos de empreitadas de obras públicas: aspetos gerais
Mestre José Mário Ferreira de Almeida
Data: 29 de abril
13.ª Sessão
A execução dos contratos de empreitadas de obras públicas: os trabalhos a mais
Professora Doutora Ana Gouveia
14.ª Sessão
A execução dos contratos de empreitadas de obras públicas: a receção da obra e o incumprimento
Mestre Margarida Cabral
Data: 6 de maio
15.ª Sessão
Subempreitadas
Mestre José Luís Esquível
16.ª Sessão
A execução dos contratos de locação de bens móveis
Professor Doutor Lourenço Vilhena de Freitas
Data: 13 de maio
17.ª Sessão
A execução dos contratos de aquisição de bens móveis
Mestre Joana Loureiro
18.ª Sessão
A execução dos contratos de aquisição de serviços
Mestre Sara Matos
Data: 20 de maio
19.ª Sessão
As concessões de domínio público
Professora Doutora Ana Raquel Gonçalves Moniz
20.ª Sessão
Contratos sobre bens imóveis: o Regime Jurídico do Património Imobiliário Público
Dr. Jorge Pação
Data: 27 de maio
21.ª Sessão
Contratos sobre o exercício de poderes públicos
Mestre Mark Kirkby
22.ª Sessão
Contratos interadministrativos
Prof.ª Doutora Alexandra Leitão
Apresentação
2014-03-11T00:00:00 2014-05-28T00:00:00 Europe/Lisbon Contratos Públicos em especial De 11 de março a 27 de maio de 2014 FDUL ICJP
VII Curso pós-graduado de atualização
de 11 de março a 27 de maio de 2014.
Coordenação Científica:
Prof.ª Doutora Maria João Estorninho
Prof.ª Doutora Alexandra Leitão.
Documentação
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