27 de junho
18:30 | 1ª Sessão
A mitigação e a adaptação às alterações climáticas
Filipe Duarte Santos (FCUL)
20:00 | 2ª Sessão
Princípios grais do Direito das Alterações Climáticas
Patrick de Araújo Ayala (Universidade Federal de Mato Grosso)
30 de junho
18:30 | 3ª Sessão
Desenvolvimento sustentável, ação climática e solidariedade
Tiago Fensterseifer (PUCRS)
20:00 | 4ª Sessão
Mínimo ecológico e deveres estaduais de proteção do clima
Margarida Vidal Sampaio (FDUL)
2 de julho
18:30 | 5ª Sessão
Direito fundamental ao ambiente e ao equilíbrio climático no direito português
Vasco Pereira da Silva (FDUL)
20:00 | 6ª Sessão
Direitos fundamentais e proteção do clima na Constituição brasileira
Ingo Sarlet (Universidade Católica do Rio Grande do Sul)
4 de julho
18:30 | 7ª Sessão
Direitos procedimentais em matéria climática
José Duarte Coimbra (FDUL)
4 de julho
20:00 | 8ª Sessão
Política climática e adaptação das cidades
Adalberto Maluf (Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente do Brasil)
7 de julho
18:30 | 9ª Sessão
Política climática e instrumentos regionais e municipais de atuação
Sérgio Barroso (CEDRU)
20:00 | 10ª Sessão
Política climática e energia
Francisco Paes Marques (FDUL)
9 de julho
18:30 | 11ª Sessão
Política climática, transportes e mobilidade urbana
José Carlos Mota (Universidade de Aveiro)
20:00 | 12ª Sessão
Política climática e economia circular
Heloísa Oliveira (FDUL)
11 de julho
18:30 | 13ª Sessão
Política climática e água
João Miranda (FDUL)
20:00 | 14ª Sessão
Política climática e resíduos
Eduardo Santos (Diretor de Gestão de Resíduos no Ministério do Meio Ambiente do Brasil)
14 de julho
18:30 | 15ª Sessão
Política climática e bens públicos
Jorge Pação (FDUL)
20:00 | 16ª Sessão
Migração climática
Ana Rita Gil (FDUL)
16 de julho
18:30 | 17ª Sessão
Instrumentos do Direito da União Europeia em matéria de Clima
Dimitrios Parashu (Universidade de Hannover)
20:00 | 18ª Sessão
O papel da ONU: a 30.ª Conferência sobre as alterações climáticas (COP 30)
Alessandra Lehmen (Stanford Woods Institute for the Environment)
18 de julho
18:30 | 19ª Sessão
Contratação pública verde e ação climática
Maria João Estorninho (FDUL)
20:00 | 20ª Sessão
Compromissos e metas da Lei de Bases do Clima de Portugal. Instrumentos do Direito da União Europeia em matéria de Clima
Margarida Vidal Sampaio (FDUL)
21 de julho
18:30 | 21ª Sessão
Contemporary challenges of climate change law
Monika Kröl (University of Lodz, Polónia)
20:00 | 22ª Sessão
O comércio de emissões e sua regulação internacional
Rute Saraiva (FDUL)
23 de julho
18:30 | 23ª Sessão
Meio de efetivação da justiça climática no plano internacional
Pau de Vilches Moragues (Universidade das Ilhas Baleares)
20:00 | 24ª Sessão
Emergência climática e emergência da litigância climática
Joana Setzer (London School of Economics)
25 de julho
18:30 | 25ª Sessão
A decisão do Tribunal Constitucional Alemão e outras decisões de tribunais estrangeiros sobre alterações climáticas: relevância presente e futura
Vasco Pereira da Silva (FDUL)
20:00 | 26ª Sessão
Meios de efetivação da justiça climática no âmbito das jurisdições constitucional e administrativa
José Duarte Coimbra (FDUL)
28 de julho
18:30 | 27ª Sessão
O direito à proteção climática na jurisprudência do Tribunal Constitucional alemão
Wolfgang Kahl (Universidade de Heidelberg)
20:00 | 28ª Sessão
Extraterritorialidade e legitimidade nos litígios de alterações climáticas
Natalie L Dobson (Utrecht University)
30 de julho
18:30 | 29ª Sessão
Justiça climática no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Ana Guerra Martins (FDUL e Tribunal Europeu dos Direitos Humanos)
20:00 | 30ª Sessão
Justiça climática na América do Sul
Thalia Viveros-Uehara (Centre on Law and Social Transformation)
Catálogo
Online da plataforma Zoom
2025-06-27T00:00:00 2025-07-30T00:00:00 Europe/Lisbon II Curso de Pós-Graduação de Direito do Clima De 27 de junho de 2025 e 30 de julho de 2025, Online na plataforma Zoom FDUL ICJP
Coordenação científica:
- Vasco Pereira da Silva
- João Miranda
Assessoria científica:
- Margarida Vidal Sampaio
Documentação
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