- Módulo 1 - Introdução ao Direito do Desporto
- Módulo 2 - Federações desportivas
- Módulo 3 - Associações, clubes e sociedades desportivas
- Módulo 4 - Agentes desportivos
- Módulo 5 - Enquadramento financeiro do Direito do Desporto
- Módulo 6 - Fiscalidade e contabilidade do desporto
- Módulo 7 - Justiça desportiva
21.2.2014
1. A regulação jurídica internacional da atividade desportiva e os poderes das organizações privadas internacionais de desporto. Em especial, os poderes da FIFA e da UEFA – Dr. Alasdair Bell (Diretor de Serviços Jurídicos da UEFA)
2. Os direitos fundamentais na relação desportiva – Prof. Doutor José de Melo Alexandrino (FDUL)
22.2.2014
3. Enquadramento da atividade desportiva no Direito da União Europeia – Mestre Fernando Xarepe Silveiro (Autoridade da Concorrência)
4. Desporto escolar – Mestre João Atanásio (Universidade Europeia e IDEFF)
28.2.2014
5. A política pública do desporto – Mestre Pedro Silva Pereira (FDUL)
6. Desporto Universitário – Prof. Doutor Pedro Mil-Homens (Pró-Reitor da Universidade de Lisboa)
1.3.2014
7. O movimento olímpico e as modalidades amadoras – Dr. José Manuel Constantino (Presidente do Comité Olímpico de Portugal)
1.3.2014
8. Conceito, natureza e direitos das federações desportivas – Mestre Alexandra Pessanha (IDEFF)
7.3.2014
9. O estatuto de utilidade pública desportiva – Prof. Doutor Domingos Farinho (FDUL)
10. A estrutura orgânica de funcionamento das federações desportivas – Dr. Luís Paulo Relógio (Advogado)
8.3.2014
11. O funcionamento das federações desportivas - caso de estudo: a Federação Portuguesa de Futebol - Dr. Fernando Gomes (Presidente da Direção da Federação Portuguesa de Futebol – a confirmar)
12. Os poderes públicos das federações desportivas e as suas relações com as ligas profissionais – Prof. Doutor Pedro Gonçalves (FDUC)
14.3.2014
13. O exercício da ação disciplinar pelas federações desportivas – Desembargadora Ana Celeste Carvalho (Juíza do Tribunal Central Administrativo Sul)
14. As Ligas Profissionais: estrutura, competência, organização e principais desafios. – Dr. Emanuel Medeiros (CEO da EPFL).
15.3.2014
15. O estatuto dos clubes e das associações desportivas e a sua relação com o Estado – Prof. Doutor Rui Guerra da Fonseca (FDUL)
16. O novo regime jurídico das sociedades desportivas – Prof. Doutor Paulo Olavo Cunha (UCP)
21.3.2014
17. O funcionamento das sociedades desportivas. Caso de estudo “Os Belenenses, SAD” – Mestre Carlos Soares (Presidente da Comissão de Estratégia de “Os Belenenses, SAD”)
18. Competitive Inteligence nas sociedades desportivas: Dr. Luís Madureira (OgilvyRed / ISCTE)
22.3.2014
19. Os direitos de imagem e de publicidade de agentes desportivos – Mestre Sofia Barros Carvalhosa (Advogada)
20. Os contratos de trabalho dos agentes desportivos – Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito (FDUL)
28.3.2014
21. As cláusulas de rescisão e os direitos de formação desportiva nos contratos de trabalho desportivo – Prof. Doutor Romano Martinez (FDUL)
22. A segurança social dos agentes desportivos – Dra. Teresa Fernandes (Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social)
29.3.2014
23. A liberdade de circulação dos desportistas profissionais no espaço da União Europeia – Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues (FDUL)
24. O licenciamento de empresários desportivos – Mestre João Lima Cluny (Advogado)
4.4.2014
25. O estatuto jurídico do árbitro no desporto profissional – Dr. Rui Alexandre de Jesus (Membro da Direção da Associação Portuguesa de Direito Desportivo)
26. Os direitos de transmissão televisiva de eventos desportivos e as regras de defesa da concorrência: Professor Doutor Miguel Moura e Silva (FDUL)
5.4.2014
27. Práticas anti-concorrenciais e Direito do Desporto: práticas colectivas anti‑concorrenciais: Professor Doutor Luis Morais (FDUL)
28. Apostas desportivas e jogo online – Dr. Paulo Calado (Santa Casa da Misericórdia de Lisboa)
11.4.2014
29. Direito Penal do desporto (corrupção no desporto) – Mestre Rui Patrício (Advogado)
30. Os poderes e os meios de combate à dopagem no desporto Agência Mundial Antidopagem e a Autoridade Antidopagem de Portugal – Prof. Doutor Luís Horta (Autoridade Antidopagem de Portugal)
12.4.2014
31. O combate à dopagem no desporto e a proteção de dados pessoais dos praticantes desportivos – Prof. Doutor Alexandre Sousa Pinheiro (FDUL)
12.4.2014
32. Os contratos-programa de desenvolvimento desportivo – Professor Doutor Renato Gonçalves (FDUL)
2.5.2014
33. Auxílios de Estado – Professor Doutor António Carlos Santos (IDEFF)
34. Fair play financeiro – Conselheiro José Narciso da Cunha Rodrigues (Presidente do Club Financial Control Body (CFCB) - UEFA)
3.5.2014
35. Fair play financeiro – Análise de casos de estudo – Conselheiro José Narciso da Cunha Rodrigues (Presidente do Club Financial Control Body (CFCB) - UEFA)
36. Fundos de investimento em direitos económicos de atletas desportivos – Dra. Júlia Almeida (Traffic)
9.5.2014
37. O regime fiscal dos clubes, das associações e federações desportivas – Professor Doutor Guilherme d´ Oliveira Martins (FDUL)
38. O regime fiscal dos desportistas –Dra. Marla Brás (Advogada)
10.5.2014
39. Direito Internacional Fiscal do Desporto – Professor Doutor Gustavo Lopes Courinha (FDUL)
40. Contabilidade do desporto – Dr. Vítor Vale (ROC)
16.5.2014
41. Os poderes dos Conselhos de Justiça das federações desportivas – Conselheiro Santos Serra (Presidente do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol)
42. A experiência de funcionamento do TAS (Tribunal Arbitral do Desporto) – Dr. Nogueira da Rocha (Árbitro do TAS)
17.5.2014
43. A criação de Tribunal Arbitral do Desporto em Portugal – Mestre Carlos Dias Ferreira (Presidente da Direção da Associação Portuguesa de Direito Desportivo)
44. Âmbito da jurisdição administrativa em matéria desportiva – Prof. Doutor João Miranda (FDUL)
Apresentação
2014-02-21T00:00:00 2014-05-17T00:00:00 Europe/Lisbon Direito e Finanças do Desporto De 21 de fevereiro a 17 de maio de 2014 na FDUL FDUL ICJP
De 21 de fevereiro a 17 de maio de 2014
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Coordenação:
Prof. Doutor João Miranda
Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues
Inscrições aqui
Organização:
Parceiro institucional:
Documentação
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