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1.ª Sessão – 21/10/2013

18h30m – 19h00: Apresentação

Eduardo Vera Cruz Pinto
Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Carlos Feijó
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto
Advogado
CFA Advogados

Carlos Blanco de Morais
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Álvaro Sobrinho (a confirmar)
Economista
Babel SGPS SA

19h15m – 20h45m: Enquadramento geral de Direito Público em Angola, Ordem Constitucional, organização do poder e sistema jurisdicional

Moderação: Marcelo Rebelo de Sousa
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Enquadramento geral de Direito Público angolano
Carlos Feijó
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Net
Advogado
CFA Advogados

Ordem Constitucional, organização do poder e sistema jurisdicional
José Melo Alexandrino
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

2.ª Sessão – 23/10/2013

18h - 19h30m: Contexto económico e social e áreas prioritárias para investir

Nuno Castelão
Head of International Relations
Vieira de Almeida & Associados

Maria Luísa Abrantes
Professora da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto
Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional do Investimento Privado de Angola

3.ª Sessão – 28/10/2013

Moderação: Dário Moura Vicente
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

18h – 19h: Uma experiência prática de investimento em Angola: usos e práticas.

Rui Andrade
Diretor jurídico
Andrade Gutierrez - África, Ásia e Europa

19h15m – 20h15m: Sistema bancário e repatriação do capital

Sofia Leite Borges
Advogada
ALLL Sociedade de Advogados

4.ª Sessão – 29/10/2013

18h - 18h20m: Moderação e conferência inicial sobre “Efetividade do Direito do trabalho; dificuldades de aplicação”

Pedro Romano Martinez
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

18h20m - 19h: Regime do Trabalhador Expatriado: vistos, autorizações de residência, questões fiscais e de Segurança Social

Tiago Marreiros Moreira
Advogado
Vieira de Almeida & Associados

19h15 - 20h15m- Vínculos laborais

Rui Andrade
Advogado
Miranda Correia Amendoeira & Associados

5.ª Sessão – 5/11/2013

18h – 19h: Direito processual

Pedro Metello de Nápoles
Advogado
PLMJ

19h15m – 20h15m: Direito empresarial

Maria João Mata
Advogada
PLMJ

6.ª Sessão – 7/11/2013

Moderação: João Tiago Silveira
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados

18h – 19h: Direito Tributário

Nuno Oliveira Garcia
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados

19h15m – 20h15m: Direito Administrativo

Francisco Paes Marques
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

7.ª Sessão – 11/11/2013

18h – 19h: Contratação Pública

Ana Robin de Andrade
Advogada
Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados

19h15m – 20h15m: Empreitadas e Concessões de Obras Públicas

Lourenço Vilhena de Freitas
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Cuatrecasas Gonçalves Pereira Advogados

8.ª Sessão – 12/11/2013

18h – 19h: Parcerias público-privadas

José Eduardo Martins
Advogado
Abreu advogados

19h15 -20h15: Exploração Mineira

Carlos Alberto Cavuquila
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto

9.ª Sessão – 14/11/2013

18h15m -19h15m: Exploração de Recursos Agrícolas e Florestais

Ricardo Alves Silva
Miranda Correia Amendoeira & Associados

19h15m – 20h15m: Desenvolvimentos futuros no Direito Público angolano

Luís Fábrica
Advogado
Abreu advogados

10.ª Sessão – 19/11/2013

18h – 20h: Exploração de Petróleo e Gás

Moderação: Luís Menezes Leitão
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Agostinho Pereira de Miranda
Advogado
Miranda Correia Amendoeira & Associados

Alexandre Pessoa Vaz
Advogado
CFA Advogados
 
Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa