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I - Abertura solene – dia 8 de Outubro de 2013 (18:00 – Anfiteatro 6, piso 0)

Sua Excelência, Senhor Secretário de Estado da Energia
Prof. Doutor Fausto de Quadros
Dr. Duarte Abecasis, Sócio da Cuatrecasas Gonçalves Pereira
Prof. Doutor Lourenço Vilhena de Freitas, FDUL, Cuatrecasas Gonçalves Pereira

1. O Direito da Energia: Tendência evolutiva e recentes alterações no quadro da troika – S. Exa. Senhor Secretário de Estado da Energia

II - Sectores da Electricidade e do Gás 

2.ª sessão – 14 de Novembro de 2013

2. O quadro regulatório europeu no sector da electricidade e o sector da electricidade: regime geral – Dr. Duarte Abecasis (Sócio da Cuatrecasas Gonçalves Pereira) 

3. A produção de electricidade; a produção em regime especial – Prof. Doutor Lourenço Vilhena de Freitas (FDUL, Cuatrecasas Gonçalves Pereira)

3.ª sessão – 21 de Novembro de 2013

4. O sector da electricidade: A distribuição e a comercialização de electricidade, o comercializador de último recurso – Prof. Doutor Lourenço Vilhena de Freitas

4.ª sessão – 28 de Novembro de 2013

5. O sector do gás: quadro regulatório europeu e regime nacional – Mestre Rui Pena, Sócio da CMS – RPA e Associados

6. O transporte e distribuição de gás natural e o armazenamento e comercialização de gás natural; o comercializador de último recurso, Mestre Rui Pena, Sócio da CMS – RPA e Associados

7. O sector da electricidade: O transporte – Dr. Rui Cartaxo, Presidente da REN

III. Sector petrolífero

5.ª sessão - 5 de Dezembro de 2013

8. O sector petrolífero: normativos europeus e o sector nacional em geral – Dr. Rui Mayer (Sócio da Cuatrecasas Gonçalves Pereira, antigo Director dos Serviços Jurídicos da GALP) 

9. O sector petrolífero nacional; licenciamento de produção, distribuição e armazenamento em especial – Dr. Rui Mayer (Sócio da Cuatrecasas Gonçalves Pereira, antigo Director dos Serviços Jurídicos da GALP) 

IV - Consumidores, ambiente e urbanismo

6.ª sessão – 12 de Dezembro de 2013

10. Energia e Ambiente I: em especial, as vinculações jusambientais das centrais electroprodutoras e a eficiência energética - Prof. Doutora Carla Amado Gomes (FDUL) 

11. Energia e Ambiente II: a sustentabilidade da produção dos biocombustíveis - Prof. Doutora Carla Amado Gomes (FDUL) 

7.ª sessão

12. O licenciamento da edificação de instalações eléctricas, de gás e petrolíferas – Prof. Doutor Luís Pereira Coutinho (FDUL) 

13. A certificação energética – Dr. Ricardo Pedro (Doutorando - FDUN) 

V. A troika e o terceiro pacote

8.ª sessão

14. As intervenções do legislador no domínio das chamadas “rendas excessivas” e as suas implicações jurídico-constitucionais - Prof. Doutor Miguel Nogueira de Brito, FDUL, Sócio da Morais Leitão, Galvão Telles, Soares da Silva e Associados

15. A contribuição sobre a remuneração dos produtores de energia – limites constitucionais – Mestre André Salgado de Matos, FDUC, Consultor Campos Ferreira & Associados 

VI. Direito Europeu da Energia

9.ª sessão – 16 de Janeiro de 2014

16. A política energética europeia – Mestre António Vitorino (Sócio da Cuatrecasas Gonçalves Pereira) 

17. A concorrência no sector energético - Mestre Rita Vasconcelos (Cuatrecasas Gonçalves Pereira) 

VII. Direito Económico da Energia

10.ª sessão – 23 de Janeiro de 2014

18. Concentrações no Direito da Energia – Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues (FDUL)

19. Fiscalidade no Direito da Energia – Prof. Doutor Guilherme Oliveira Martins (FDUL)

VIII. Sessão

11.ª Arbitragem e energia - 13 e 14 de Fevereiro

20. A protecção do investimento estrangeiro no sector da energia à luz do Direito
Internacional Público e arbitragem – Prof. Doutor Tiago Duarte, Universidade Nova de
Lisboa, Sócio da PLMJ – 13 de Fevereiro

21. A protecção do investimento estrangeiro no sector da energia à luz do Direito
Internacional Público e arbitragem (cont.) – Prof. Doutor Tiago Duarte, Universidade Nova
de Lisboa, Sócio da PLMJ – 13 de Fevereiro

22. Arbitragem e energia – Professor Doutor Dário Moura Vicente, FDUL -14 de Fevereiro

IX. Sessão

Direito Privado da Energia - 20 de Fevereiro

23. Contratos privados em matéria de energia – Prof. Doutor Vítor Pereira das Neves,
Universidade Nova de Lisboa, Sócio da AAA – 20 de Fevereiro.

24. Contratos privados em matéria de energia (continuação) – Prof. Doutor Vítor Pereira
das Neves, Universidade Nova de Lisboa, Sócio da AAA – 20 de Fevereiro.

X. Sessão

Contratação Pública e Energia - 27 de Fevereiro

25. Contratação Pública no sector da energia – Prof. Doutora Maria João Estorninho - 25 de Fevereiro

26. Contratação Pública no sector da energia (cont.) – Prof. Doutora Maria João Estorninho - 27 de Fevereiro

XI. Sessão

Mar e energia

27. Direito do mar, ordenamento marítimo e direito da energia – Prof. Doutor Rui Fonseca

28. Transporte marítimo de hidrocarbonetos – Prof. Doutor Januário da Costa Gomes

Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa