icjp

24 de março

18:30 - 19:45 | 1ª Sessão
Direitos humanos e migrações
Maria José Rangel de Mesquita, FDUL

20:00 - 21:15 | 2ª Sessão
O estatuto do estrangeiro na constituição portuguesa
Tiago Fidalgo de Freitas, FDUL

25 de março

18:30 - 19:45 | 3ª Sessão
O tribunal europeu dos direitos humanos e jurisprudência em matéria de migrações
Inês Pedreiro Gomes, FDUL

20:00 - 21:15 | 4ª Sessão
Direito europeu de vistos e fronteira
Ana Rita Gil, FDUL

26 de março

18:30 - 19:45 | 5ª Sessão
Direito e política comum da união europeia em matéria de imigração legal
Constança Urbano de Sousa, Universidade Autónoma

20:00 - 21:15 | 6ª Sessão
Direito e política comum da união europeia de luta contra a imigração irregular
Benedita Queiroz, UCP

27 de março

18:30 - 19:45 | 7ª Sessão
Pacto europeu de imigração e asilo
Andreia Sofia Pinto Oliveira, EDUM

20:00 - 21:15 | 8ª Sessão
Livre circulação de cidadãos da UE e membros das suas famílias
Benedita Queiroz, UCP

31 de março

18:30 - 19:45 | 9ª Sessão
Lei de imigração: tipos de visto
Tiago Fidalgo de Freitas, FDUL

20:00 - 21:15 | 10ª Sessão
Lei de imigração: tipos de autorização de residência
Maria Mariana Moura, NOVA School of Law

1 de abril

18:30 - 19:45 | 11ª Sessão
Lei de Imigração: regime de afastamento e de expulsão
Vasco Malta, OIM

20:00 - 21:15 | 12ª Sessão
Lei de imigração: emprego de cidadãos em situação irregular, auxílio à imigração ilegal e tráfico de migrantes para exploração laboral
Luísa Maia Gonçalves, Coordenadora Superior Polícia Judiciária (disp.)

2 de abril

18:30 - 19:45 | 13ª Sessão
Reagrupamento familiar
Ana Rita Gil, FDUL

20:00 - 21:15 | 14ª Sessão
A autorização de residência CPLP
Erica Acosta, Advogada, Casa do Brasil

3 de abril

18:30 - 19:45 | 15ª Sessão
Contencioso da imigração
José Duarte Coimbra, FDUL

20:00 - 21:15 | 16ª Sessão
O acesso dos migrantes à saúde
Cláudia Monge, FDUL