icjp

19 de fevereiro

18:30 - 19:45 | Sessão Inaugural 
Marco Martins, Diretor da Escola Nacional de Bombeiros

20:00 - 21:15 | 1ª Sessão
Proteção civil: novos riscos, novos desafios
Maria João Estorninho, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20 de fevereiro

18:30 - 19:45 | 2ª Sessão
Proteção civil no quadro do Direito Internacional
Ana Rita Gil, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20:00 - 21:15 | 3ª Sessão 
A proteção civil no Direito Europeu
Ana Soares Pinto, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

21 de fevereiro

18:30 - 19:45 | 4ª Sessão
Enquadramento constitucional da proteção civil
Vitalino Canas, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20:00 - 21:15 | 5ª Sessão
Proteção civil no âmbito do estado de emergência, alerta e calamidade
Tiago Fidalgo de Freitas, Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

25 de fevereiro 

18:30 - 19:45 | 6ª Sessão
Lei de bases da proteção civil 
Miguel Prata Roque, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20:00 - 21:15 | 7ª Sessão
Sistemas de proteção civil e estruturas de coordenação
José Manuel Moura, Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

26 de fevereiro 

18:30 - 19:45 | 18ª Sessão
O princípio da unidade de comando
Duarte Caldeira, Presidente do Conselho Diretivo do Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil

20:00 - 21:15 | 9ª Sessão
Proteção civil municipal
Manuel João Ribeiro, Professor do Instituto Superior de Educação e Ciências/ Ex-Presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil

27 de fevereiro 

18:30 - 19:45 | 10ª Sessão
Proteção civil nas regiões autónomas
Paulo Linhares Dias, Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

20:00 - 21:15 | 11ª Sessão
Os agentes da proteção civil
Duarte Caldeira, Presidente do Conselho Diretivo do Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil

5 de março

18:30 - 19:45 | 12ª Sessão
Os corpos de bombeiros portugueses
António Duarte Amaro, Professor Associado Convidado, do Mestrado e Doutoramento em Direito e Segurança, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa / Vice-presidente da Associação Portuguesa de Riscos, Prevenção e Segurança

20:00 - 21:15 | 13ª Sessão
A proteção civil na jurisprudência dos tribunais
José Duarte Coimbra, Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

6 de março

18:30 - 19:45 | 14ª Sessão
Ordenamento do território e proteção civil
Cláudia Monge, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 

20:00 - 21:15 | 15ª Sessão
Saúde pública e proteção civil: a lei do sistema de vigilância de saúde pública
João Miranda, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

11 de março

18:30 - 19:45 | 16ª Sessão
Princípios da atividade administrativa e proteção civil
André Salgado de Matos, Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

20:00 - 21:15 | 17ª Sessão
Relevância do princípio da proporcionalidade ao nível da proteção civil
Jorge Silva Sampaio, Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

12 de março

18:30 - 19:45 | 8ª Sessão
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil: estrutura, funcionamento e atividade
José Oliveira, Vice-presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência

20:00 - 21:15 | 19ª Sessão
Direito sancionatório da proteção civil
Ana Fernanda Neves, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 

13 de março

18:30 - 19:45 | 20ª Sessão
Responsabilidade das pessoas coletivas públicas no âmbito da proteção civil
Beatriz Garcia, Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 

20:00 - 21:15 | 21ª Sessão
Proteção civil e entidades privadas
Sandra Lopes Luís, Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Professora Auxiliar do Instituto Universitário Militar

18 de março

18:30 | Sessão de Encerramento 
Patrícia Gaspar, Ex-Secretária de Estado da Proteção Civil