icjp

28 de Fevereiro 

1ª Sessão | 17:30 - 18:15
Lecture inaugural “On the Confluence of transport and digital regulation
Juan José Montero Pascual, UNED e Florence School of Regulation

2ª Sessão | 19:00 - 20:15
Uma perspetiva histórica da mobilidade em Portugal
Rui Ramos, ICS

13 de Março

3ª Sessão | 17:30 - 18:45
Introdução ao Direito da Mobilidade: Fundamentos da Regulação da Mobilidade e da nova Mobilidade
Pedro Lomba, FDL e PLMJ

4ª Sessão | 19:00 - 20:15
Mobilidade e direitos fundamentais: a liberdade de deslocação
Mariana Melo Egídio, FDL 

14 de Março

5ª Sessão | 17:30 - 18:45
Os serviços de mobilidade: modos e enquadramento jurídico
* a confirmar

6ª Sessão | 19:00 - 20:15
Os veículos: modalidades, enquadramento jurídico; mobilidade e micromobilidade
Marco Caldeira, FDL, VdA

20 de Março

7ª Sessão | 17:30 - 18:15
Planeamento urbano, cidades e gestão da mobilidade
João Miranda, FDL, FALM

8ª Sessão | 19:00 - 20:15
Infraestruturas de mobilidade – questões de acesso, concorrência e regulação
* a confirmar

21 de Março

9ª Sessão | 17:30 - 18:15
Regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros - Impactos na contratualização de obrigações de serviço público
Diogo Duarte Campos, PLMJ

10 ª Sessão | 19:00 - 20:15
Compensações financeiras no âmbito de obrigações de serviço público
José Luis Esquível, Esquível e Associados

27 de Março

11ª Sessão | 17:30 - 18:45
Mobilidade sustentável e descarbonização - Eficiência energética na mobilidade
José Gomes Mendes, Universidade do Minho, Ex-Secretário de Estado da Mobilidade

12 ª Sessão | 19:00 - 20:15
Regime da Mobilidade Elétrica
Francisco Paes Marques, FDL

28 de Março

13ª Sessão | 17:30 - 18:45
Direitos dos Passageiros e as novidades dos regulamentos europeus
Sofia Henriques, Chefe do Gabinete Jurídico e de Contencioso do IMT IP

14ª Sessão | 19:00 - 20:15
Direitos dos consumidores nos serviços de mobilidade: questões regulatórias e práticas comerciais desleais
Marta Salgado Areias, PLMJ

2 de Abril

15 ª Sessão | 17:45 - 18:45
Regulação de plataformas eletrónicas e serviços de intermediação em linha - o novo quadro europeu multimodal e a Mobilidade como Serviço
Pedro Lomba, FDL, PLMJ

16ª Sessão | 19:00 - 20:15
Veículos e condução autónoma: desafios regulatórios
Luís Amaral, Metropolitano de Lisboa, autor de “Mobilidade no Futuro”

3 de Abril

17ª Sessão | 17:30 - 19:00
Questões jurídicas dos veículos conectados: mobilidade e Internet das coisas e Compliance
Ines Dias Pinheiro, PLMJ

18ª Sessão | 19:00 - 20:15
Tratamento de dados pessoais e não pessoais nas várias dimensões da mobilidade: o Common European Mobility Data Space
Rita de Sousa Costa, PLMJ

10 de Abril

19ª Sessão | 17:30 - 18:15
Plataformas de mobilidade e aspetos laborais: o novo quadro sobre o trabalho em plataformas
Nuno Morgado, PLMJ

20ª Sessão | 19:00 - 20:15
Responsabilidade civil e operadores de mobilidade
Mafalda Miranda Barbosa, FDC

11 de Abril

21ª Sessão | 17:30 - 18:15
A revisão da Diretiva ITS – impactos nos sistemas de gestão da mobilidade
*A confirmar

Sessão de Encerramento | 19.30-20.15
Sistemas de inteligência artificial no âmbito da mobilidade – o Regulamento IA e obrigações de cumprimento normativo