icjp

13 de Março

18:30 - 20:00 | 1ª Sessão
A impugnação judicial na perspetiva do credor tributário. A contestação; a revogação do ato tributário
Jesuíno Martins

20:15 - 21:45 | 2ª Sessão
O contencioso administrativo e judicial da Segurança Social
Jesuíno Martins

20 de Março

18:30 - 20:00 | 3ª Sessão
A relação jurídica tributária e os poderes da Administração Tributária
Jesuíno Martins

20:15 - 21:45 | 4ª Sessão
Os princípios do procedimento e do processo tributário; a responsabilidade tributária
Jesuíno Martins

27 de Março

18:30 - 20:00 | 5ª Sessão
As metodologias de avaliação da matéria tributável: avaliação direta e indireta. As manifestações de fortuna e acréscimos patrimoniais
Vasco Valdez

20:15 - 21:45 | 6ª Sessão
Cláusula geral e específicas antiabuso
Procedimento de avaliação dos bens patrimoniais
Vasco Valdez

3 de Abril

18:30 - 20:00 | 7ª Sessão
Procedimento de inspeção tributária (I): princípios, âmbito e tipologia da ação de inspeção tributária
Jesuíno Martins

20:15 - 21:45 | 8ª Sessão
Procedimento de inspeção tributária (II): marcha do procedimento, ónus da prova e fundamentação dos atos tributários
Jesuíno Martins 

10 de Abril

18:30 - 20:00 | 9ª Sessão
A derrogação do sigilo bancário e o acesso à informação financeira (I): enquadramento e pressupostos
Vasco Valdez

20:15 - 21:45 | 10ª Sessão
A derrogação do sigilo bancário e o acesso à informação financeira (II): competência e meios de defesa
Vasco Valdez

24 de Abril

18:30 - 20:00 | 11ª Sessão
O procedimento de liquidação: na Administração Tributária e na Segurança Social
Jesuíno Martins

20:15 - 21:45 | 12ª Sessão
A extinção da relação jurídica tributária: vicissitudes e patologias
Jesuíno Martins

30 de Abril

18:30 - 20:00 | 13ª Sessão
Os meios impugnatórios de natureza administrativa (I): o pedido de revisão da matéria tributável e o pedido de revisão do ato tributário
Vasco Valdez

20:15 - 21:45 | 14ª Sessão
Os meios impugnatórios de natureza administrativa (II): a reclamação graciosa e o recurso hierárquico
Vasco Valdez

08 de Maio

18:30 - 20:00 | 15ª Sessão
O processo de execução fiscal (I): instauração, citação e penhora de bens
Jesuíno Martins

20:15 - 21:45 | 16ª Sessão
O processo de execução fiscal (II): reclamação de créditos, e vendas de bens e meios impugnatórios; a efetivação da responsabilidade subsidiária
Jesuíno Martins
 

15 de Maio

18:30 - 20:00 | 17ª Sessão
O contencioso tributário e os problemas atuais da justiça tributária
Rogério Fernandes Ferreira

20:15 - 21:45 | 18ª Sessão
A justiça tributária na perspetiva do advogado; os tempos da justiça
Rogério Fernandes Ferreira

21 de Maio

18:30 - 20:00 | 19ª Sessão
A impugnação judicial (I): objeto, função, fins e sujeitos processuais; os sujeitos processuais e a petição inicial; causa de pedir e pedido; prazos, justo impedimento, patrocínio judicial e valor da ação
Catarina Almeida Sousa 

20:15 - 21:45 | 20ª Sessão
A impugnação judicial (II): retórica processual e argumentação jurídica e factual; nulidades, apensação de ações e suspensão da instância; a marcha processual 
Catarina Almeida Sousa 

22 de Maio

18:30 - 20:00 | 21ª Sessão
Psicologia da litigância (I): aspetos gerais e intercessão da Psicologia no Direito; psicologia forense: perceção e suas limitações, procedimentos de aquisição e de identificação
Carlos Poiares

20:15 - 21:45 | 22ª Sessão
Psicologia da litigância (II): as emoções, os factos e a sua descrição; narração e verdade no testemunho; psicologia do julgador e perícias psicológicas, Cognição e técnicas de interrogatório
Carlos Poiares

05 de Junho

18:30 - 20:00 | 23ª Sessão
A instância (I): começo, desenvolvimento, suspensão, interrupção, extinção; despacho liminar, sanação de deficiências; impugnações de causas específicas/especiais
Tânia Meireles da Cunha 

20:15 - 21:45 | 24ª Sessão
A instância (II): contestação/reposta, conhecimento imediato do pedido; audição sobre questões prévias, diligências de prova; articulados supervenientes, alegações e sentença
Tânia Meireles da Cunha

12 de Junho

18:30 - 20:00 | 25ª Sessão
A instância (III): pressupostos processuais, audiência preliminar; enunciação dos temas de prova e princípios da dinâmica da prova; audiência de julgamento, poderes de cognição/poderes do juiz
Raquel Reis

20:15 - 21:45 | 26ª Sessão
Meios processuais acessórios. Providências cautelares e incidentes
Raquel Reis

18 de Junho

18:30 - 20:00 | 27ª Sessão
Recursos Jurisdicionais no Contencioso Tributário (I): regime dos recursos dos atos jurisdicionais praticados no processo judicial tributário; recurso por oposição de acórdãos e recurso de revista 
Cristina Flora

20:15 - 21:45 | 28ª Sessão
Recursos Jurisdicionais no Contencioso Tributário (II): reclamação e recurso na ação administrativa e meios acessórios; Reenvios Prejudiciais; Recurso Arbitral 
Cristina Flora

26 de Junho

18:30 - 20:00 | 29ª Sessão
A arbitragem tributária (I): o pedido arbitral e o processo arbitral, a vinculação da Autoridade Tributária e Aduaneira, legitimidade, prazos e constituição do tribunal; a marcha do processo, a decisão e a dissolução do tribunal arbitral
António Fontoura 

20:15 - 21:45 | 30ª Sessão
A arbitragem tributária (II): aspetos gerais, âmbito e fins; enquadramento europeu e internacional
Clotilde Celorico Palma