- Módulo I - O exercício de funções públicas
- Módulo II - Constituição da relação jurídica de emprego público
- Módulo III - Conteúdo da relação jurídica de emprego público
- Módulo IV - Vicissitudes da relação jurídica de emprego público
- Módulo V - Teletrabalho na Administração Pública
- Módulo VI – Direito coletivo do trabalho na Administração Pública
- Módulo VII - Formação dos trabalhadores em funções públicas e gestão de recursos humanos na Administração Pública
- Módulo VIII – Seleção e estatuto dos dirigentes da Administração Pública
- Módulo XIX – Contencioso das relações jurídicas de emprego público
19 de novembro de 2024
18h15 - 19h30 | 1.ª sessão
Enquadramento constitucional da função pública
Tiago Duarte
19h45 - 21h00 | 2.ª sessão
Funções públicas e novas formas de organização administrativa
Alexandra Leitão
21 de novembro de 2024
18h15 - 19h30 | 3.ª sessão
Modalidades de exercício de funções públicas e contrato de trabalho. Em especial, a “Agenda do Trabalho Digno
David Carvalho Martins
19h45 - 21h00 | 4.ª sessão
Carreiras gerais, carreiras especiais e tabela remuneratória única
Paulo Veiga e Moura
26 de novembro de 2024
18h15 - 19h30 | 5.ª sessão
Âmbito de aplicação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Miguel Lucas Pires
19h45 - 21h00 | 6.ª sessão
Tipos de vínculos de emprego público
Miguel Lucas Pires
28 de novembro de 2024
18h15 - 19h30 | 7.ª sessão
Formalização da constituição da relação jurídica de emprego público
Tiago Gonçalves
19h45 - 21h00 | 8.ª sessão
Procedimento de recrutamento de trabalhadores em funções públicas
José Couto
3 de dezembro de 2024
18h15 - 19h30 | 9.ª sessão
Recrutamento centralizado
José Couto
19h45 - 21h00 | 10.ª sessão
Requisitos para a constituição do vínculo de emprego público e garantias de imparcialidade
Pedro Delgado Alves
5 de dezembro de 2024
18h15 - 19h30 | 11.ª sessão
Direitos e deveres dos trabalhadores
Diana Ettner
19h45 - 21h00 | 12.ª sessão
Sistema de avaliação do desempenho
Sofia Galinho
10 de dezembro de 2024
18h15 - 19h30 | 13.ª sessão
Horário, duração do trabalho e trabalho suplementar
Miguel Arnaud
19h45 - 21h00 | 14.ª sessão
Férias, faltas e licenças
Miguel Arnaud
12 de dezembro de 2024
18h15 - 19h30 | 15.ª sessão
Remuneração, evolução na carreira e prémios de desempenho
Dalila Romão
12 de dezembro de 2024
19h45 - 21h00 | 16.ª sessão
Invalidade da relação jurídica de emprego público
José Coimbra
17 de dezembro de 2024
18h15 - 19h30 | 17.ª sessão
Exercício do poder disciplinar
Ana Fernanda Neves
19h45 - 21h00 | 18.ª sessão
Modificação da relação jurídica de emprego público
Ana Fernanda Neves
19 de dezembro de 2024
18h15 - 19h30 | 19.ª sessão
Extinção da relação jurídica de emprego público
Sara Leitão
19 de dezembro de 2024
19h45 - 21h00 | 20.ª sessão
Local de trabalho e teletrabalho na Administração Pública. Em especial, a Lei n.º 83/2021, de 6 de dezembro
Guilherme Dray
7 de janeiro de 2025
18h15 - 19h30 | 21.ª sessão
Estruturas de representação coletiva dos trabalhadores e negociação coletiva
Pedro Madeira de Brito
19h45 - 21h00 | 22.ª sessão
Conflitos coletivos de trabalho. Greve e serviços mínimos
Luís Gonçalves da Silva
9 de janeiro de 2025
18h15 - 19h30 | 23.ª sessão
Capacitação dos trabalhadores da Administração Pública como missão do Instituto Nacional de Administração Pública
Luísa Neto
19h45 - 21h00 | 24.ª sessão
As Administrações Públicas face aos novos desafios da governança pública: consequências para os modelos organizativos e laborais
Paulo Areosa Feio
14 de janeiro de 2025
18h15 - 19h30 | 26.ª sessão
Modelo da CRESAP e modelos alternativos
Cristina Pimenta Coelho
19h45 - 21h00 | 7.ª sessão
Estatuto dos dirigentes superiores e intermédios
Cristina Pimenta Coelho
16 de janeiro de 2025
18h15 - 19h30 | 28.ª sessão
Processos de massas e mecanismos de agilização processual
João Tiago Silveira
Catálogo
Online na plataforma Zoom
2024-11-19T00:00:00 2025-01-16T00:00:00 Europe/Lisbon III Curso de Pós-Graduação de Direito do Emprego Público O curso será adiado para o 2.º semestre FDUL ICJP
Coordenação científica:
- Alexandra Leitão
Documentação
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