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Dia 7 de Novembro

18h30 - 19h45 | Sessão Inaugural 
Sua Excelência o Secretário de Estado da Administração Interna
Paulo Simões Ribeiro

20h00 - 21h15 | 1ª Sessão
Proteção civil: novos riscos, novos desafios
Maria João Estorninho, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Dia 12 de Novembro

18h30 - 19h45 | 2ª Sessão
Proteção civil no quadro do Direito Internacional
Ana Rita Gil, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 - 21h15 | 3ª Sessão
A proteção civil no Direito Europeu
Ana Soares Pinto, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Dia 13 de Novembro

18h30 - 19h45 | 4ª Sessão
Lei de bases da proteção civil 
Miguel Prata Roque, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 - 21h15 | 5ª Sessão
Proteção civil nas regiões autónomas
Paulo Linhares Dias, Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Dia 14 de Novembro

18h30 - 19h45 | 6ª Sessão
Proteção civil no âmbito do estado de emergência, alerta e calamidade
Tiago Fidalgo de Freitas, Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 - 21h15 | 7ª Sessão
Sistemas de proteção civil e estruturas de coordenação
Duarte Costa, Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Dia 19 de Novembro

18h30 - 19h45 | 8ª Sessão
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil: estrutura, funcionamento e atividade
José Oliveira, Vice-presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência

20h00 - 21h15 | 9ª Sessão
Proteção civil municipal
Manuel João Ribeiro, Professor do Instituto Superior de Educação e Ciências/ Ex-Presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil

Dia 20 de Novembro

18h30 - 19h45 | 10ª Sessão
Os agentes da proteção civil
Duarte Caldeira, Presidente do Conselho Diretivo do Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil

20h00 - 21h15 | 11ª Sessão
Enquadramento constitucional da proteção civil
Vitalino Canas, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Dia 21 de Novembro

18h30 - 19h45 | 12ª Sessão
Os corpos de bombeiros portugueses
António Duarte Amaro, Professor Associado Convidado, do Mestrado e Doutoramento em Direito e Segurança, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa / Vice-presidente da Associação Portuguesa de Riscos, Prevenção e Segurança

20h00 - 21h15 | 13ª Sessão
Proteção civil e entidades privadas
Sandra Lopes Luís, Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Professora Auxiliar do Instituto Universitário Militar

Dia 26 de Novembro

18h30 - 19h45 | 14ª Sessão
Ordenamento do território e proteção civil
Cláudia Monge, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 

20h00 - 21h15 | 15ª Sessão
Saúde pública e proteção civil: a lei do sistema de vigilância de saúde pública
João Miranda, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Dia 27 de Novembro

18h30 - 19h45 | 16ª Sessão
Princípios da atividade administrativa e proteção civil
André Salgado de Matos, Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

20h00 - 21h15 | 17ª Sessão
Relevância do princípio da proporcionalidade ao nível da proteção civil
Jorge Silva Sampaio, Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Dia 28 de Novembro

18h30 - 19h45 | 18ª Sessão
O princípio da unidade de comando
Duarte Caldeira, Presidente do Conselho Diretivo do Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil

20h00 - 21h15 | 19ª Sessão
Direito sancionatório da proteção civil
Ana Fernanda Neves, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 

Dia 3 de Dezembro

18h30 - 19h45 | 20ª Sessão
Responsabilidade das pessoas coletivas públicas no âmbito da proteção civil
Beatriz Garcia, Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 

20h00 - 21h15 | 21ª Sessão
A proteção civil na jurisprudência dos tribunais
José Duarte Coimbra, Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Dia 4 de Dezembro

18h30 | Sessão de Encerramento 
Patrícia Gaspar, Ex-Secretária de Estado da Proteção Civil