icjp

 
I - Apresentação, contexto e enquadramento

Data: 12 de março

Sessão de abertura
As Novas Diretivas de Contratação Pública: principais inovações
Prof.ª Doutora Maria João Estorninho / Dr.ª Helena Fragoso

2.ª Sessão
As novas regras sobre governação nos contratos públicos
Prof. Doutor Pedro Gonçalves

II - A Diretiva relativa aos contratos públicos (Proposta 2011/0438)

Data: 19 de março

3.ª Sessão
Contratação excluída e situações específicas
Prof.ª Doutora Alexandra Leitão

4.ª Sessão
Âmbito de aplicação objetivo e subjetivo
Mestre Tiago Macieirinha

Data: 2 de abril

5.ª Sessão
Condução do procedimento e procedimentos de formação dos contratos- principais inovações
Prof. Doutor Miguel Assis Raimundo

6.ª Sessão
Regras aplicáveis aos trabalhos de conceção
Prof. Doutor Lourenço Vilhena de Freitas

Data: 9 de abril

7.ª Sessão
Adjudicação dos contratos
Mestre Margarida Cabral

8.ª Sessão
Execução dos contratos
Mestre José Mário Ferreira de Almeida

Data: 16 de abril

9.ª Sessão
Qualificação dos concorrentes: em especial, certificados e normas de garantia de qualidade e de gestão ambiental (green public procurement)
Prof.ª Doutora Maria João Estorninho

III - A Diretiva relativa aos setores especiais (Proposta 2011/0439)

10.ª Sessão
Âmbito de aplicação objetivo e subjetivo
Dr. Marco Fernandes Caldeira

Data: 23 de abril

11.ª Sessão
Contratação excluída
Mestre José Luís Moreira da Silva

12.ª Sessão
Procedimento de formação: especificidades face à Diretiva sobre contratos públicos
Mestre Mark Kirkby

Data: 30 de abril

13.ª Sessão
Condução do procedimento, qualificação dos concorrentes e adjudicação dos contratos
Dr. Bernardo Ayala (alteração: esta aula será adiada para o dia 21/05, pelas 17:00 e será lecionada pelo Dr. Marco Fernandes Caldeira)

14.ª Sessão
Execução dos contratos
Mestre Ana Luísa Guimarães

Data: 7 de maio

15.ª Sessão
Regimes de contratação especiais
Prof. Doutor Miguel Assis Raimundo

IV - A Diretiva sobre adjudicação de contratos de concessão (Proposta 2011/0437)

16.ª Sessão
Âmbito subjetivo e objetivo de aplicação
Mestre Rodrigo Esteves de Oliveira

Data: 14 de maio

17.ª Sessão
Contratação excluída
Mestre Bernardo Azevedo

18.ª Sessão
Procedimentos de formação dos contratos
Prof.ª Doutora Cláudia Viana

Data: 21 de maio

19.ª Sessão
Regras de funcionamento das concessões
Mestre Ana Gouveia

20.ª Sessão
Concessões e parcerias público-privadas
Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues

V - A Diretiva “Recursos”

Data: 28 de maio

21.ª Sessão
Inovações ao nível das garantias graciosas e contenciosas
Juiz Desembargador Carlos Medeiros de Carvalho

22.ª Sessão
Implicações ao nível do contencioso pré-contratual: análise de jurisprudência portuguesa à luz do Direito Europeu.
Juíza Desembargadora Ana Celeste Carvalho

Data: 4 de junho

23.ª Sessão
Implicações ao nível da fiscalização pelo Tribunal de Contas
Juíza Conselheira Helena Lopes

Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa