A crescente importância de uma visão holística sobre o Direito da Defesa Nacional, tendo presente o que, cada vez mais, é exigido àqueles que trabalham na área da Defesa, veio revelar a necessidade de um curso que garantisse uma perspetiva jurídica avançada e transversal sobre o Direito da Defesa Nacional.
Este curso, uma iniciativa conjunta do ICJP- LPL, do IE e do IDN, procura dar resposta a esta necessidade, pretendendo tratar de forma abrangente os aspetos centrais do Direito da Defesa Nacional, e que passa não só pelo enquadramento jurídico nacional, mas também pelo quadro normativo da União Europeia e pela dimensão jurídica internacional.
O Curso estrutura-se, pois, em 4 módulos. O primeiro módulo constituído pelas primeiras sessões relativas ao quadro jurídico nacional e inclui, por exemplo, as sessões sobre o quadro constitucional relativo à Defesa Nacional, ou sobre as leis que regulam a respetiva estrutura superior; mas incluem-se também neste módulo as sessões que relevam para a atividade económica na área da Defesa, cada vez mais relevante nos dias de hoje.
Segue-se o II módulo, relativo ao quadro normativo internacional, centrado forçosamente na OTAN e na ONU; e o III módulo, sobre ao quadro normativo da União Europeia e no progressivo espaço que a Defesa tem vindo a ganhar neste contexto.
O curso termina com um módulo – o IV - dedicado aos novos desafios que se colocam na área da defesa, desde a cibersegurança/ciberdefesa, ao domínio do espaço ou aos fenómenos das guerras híbridas.
O Curso dirige-se a todos os que trabalham ou que pretendem trabalhar na área da Defesa, no setor público ou privado, com ou sem formação jurídica, bem como a todos os interessados em aprofundar os seus conhecimentos nestas matérias.
As aulas decorrem às terças-feiras, em horário pós-laboral (18h00/19h30 – 19h45/21h15).
15 de outubro de 2024
18:00 - 19:30 | Conferência de Abertura
Quais os maiores desafios para a defesa nacional nos dias de hoje?
Professora Doutora Ana Santos Pintos (FCSH – Universidade Nova de Lisboa)
22 de outubro de 2024
18:00 - 19:30 | 1ª Sessão
Quadro Constitucional
Jaime Valle (FDL-LPL)
19:45 - 21:15 | 2ª Sessão
Estrutura Superior da Defesa Nacional – a Lei de Defesa Nacional e a Lei de Bases da Organização das Forças Armadas
Coronel Alberto Sebastião Neves Marinheiro (IDN)
29 de outubro de 2024
18:00 - 19:30 | 3.ª Sessão
Conceito Estratégico de Defesa Nacional
Major General Vítor Daniel Rodrigues Viana (MDN/Exército)
19:45 - 21:15 | 4ª Sessão
Regime de Profissionalização do Serviço Militar
António Cardoso (Direção Geral dos Recursos da Defesa Nacional/MDN)
5 de novembro de 2024
18:00 - 19:30 | 5.ª Sessão
Contencioso Administrativo no Domínio Militar
Francisco Paes Marques (FDL-LPL)
19:45 - 21:15 | 6ª Sessão
Código de Justiça Militar – introdução
Paulo Saragoça da Matta (ex-assistente da FDL, Sócio na DLA Piper)
12 de novembro de 2024
18:00 - 19:30 | 7.ª Sessão
Código de Justiça Militar – suas especificidades
Paulo Saragoça da Matta (ex-assistente da FDL, Sócio na DLA Piper)
19:45 - 21:15 | 8.ª Sessão
Justiça Militar – uma perspetiva prática
Coronel Gil Prata, ex-juiz militar (IDN)
19 de novembro de 2024
18:00 - 19:30 | 9.ª Sessão
Lei de Programação Militar
Comandante Carlos Monginho (Diretor de Serviços de Armamento e Equipamento/Direção Geral de Recursos da Defesa Nacional)
19:45 - 21:15 | 10.ª Sessão
Regime excecional do artigo 346.º do Tratado sobre Funcionamento da União Europeia
Nuno Cunha Rodrigues (FDL – Cátedra Jean Monnet, Presidente da Autoridade da Concorrência)
26 de novembro de 2024
18:00 - 19:30 | 11.ª Sessão
Contratação pública – aspetos gerais do quadro nacional
Pedro Sánchez (FDL-LPL, Sócio na Sérvulo & Associados)
19:45 - 21:15 | 12.ª Sessão
Contratação pública - especificidades do quadro nacional do setor da Defesa
Pedro Sánchez (FDL-LPL, Sócio na Sérvulo & Associados)
3 de dezembro de 2024
18:00 - 19:30 | 13.ª Sessão
Regimes especiais de contratação a abrigo o Direito Internacional Público
Mário João Fernandes (ICJP, consultor na Abreu Advogados)
19:45 - 21:15 | 14.ª. Sessão
Execução de contratos no setor da Defesa
Alexandra Pessanha (FDL, Tribunal de Contas, Ex-Presidente Presidente do Conselho de Administração - IdD – Portugal Defence)
10 de dezembro de 2024
18:00 - 19:30 | 15.ª Sessão
Acesso à atividade Militar - Licenciamento para o exercício da atividade de comércio e/ou indústria de Bens e Tecnologias Militares / Produtos Relacionados com a Defesa
Vasco Xavier Mesquita (Advogado Sénior na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados)
19:45 - 21:15 | 16.ª Sessão
Classificação de documentos e segredo de Estado
Mário João Fernandes (ICJP, consultor na Abreu Advogados)
17 de dezembro de 2024
18:00 - 19:30 | 17.ª Sessão
Auxílios de Estado e Defesa
Eduardo Maia Cadete (Sócio na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados)
19:45 - 21:15 | 18.ª Sessão
Indústrias da Defesa – um exemplo na prática
José Neves (Diretor Segurança e Defesa da GMV e Presidente da AED Cluster Portugal)
7 de janeiro de 2025
18:00 - 19:30 | 19.ª Sessão
Cooperação bilateral na área da Defesa
Brigadeiro General Nuno Lemos (Diretor Geral da Política da Defesa Nacional)
19:45 - 21:15 | 20.ª Sessão
Defesa e Estratégia – como se conjugam e defendem interesses nacionais no âmbito multilateral (OTAN e ONU)
António Paulo Duarte (IUM)
14 de janeiro de 2025
18:00 - 19:30 | 21.º Sessão
OTAN no Séc. XXI
Mário João de Brito Fernandes (ICJP, consultor na Abreu Advogados)
19:45 - 21:15 | 22.ª Sessão
Capítulo VII da Carta das Nações Unidas – interação institucional no âmbito da ONU
Inês Pires Marinho (ICJP-LPL)
21 de janeiro de 2025
18:00 - 19:30 | 23.ª Sessão
A evolução do uso de força
Mário João de Brito Fernandes (ICJP, consultor na Abreu Advogados)
21 de janeiro de 2025
19:45 - 21:15 | 24.ª Sessão
O quadro jurídico da área da Defesa, no âmbito da União Europeia da área da Defesa
Inês Pires Marinho (ICJP-LPL)
28 de janeiro de 2025
18:00 - 19:30 | 25.ª Sessão
“A PCSD – perspetiva de Relações Internacionais”
Ana Paula Brandão (EEG – Universidade do Minho)
19:45 - 21:15 | 26.ª Sessão
A PCSD e a Bússola Estratégica
Isabel Nunes (Diretora do IDN)
4 de fevereiro de 2025
18:00 - 19:30 | 27.ª Sessão
Agência Europeia da Defesa e Fundo e Agência Europeu de Defesa
Comandante Carlos Monginho (Diretor de Serviços de Armamento e Equipamento/Direção Geral de Recursos da Defesa Nacional)
19:45 - 21:15 | 28.ª Sessão
O envolvimento nacional nos projetos PESCO
Miguel Correia Pinto (Head of Knowledge Valorization - IdD – Portugal Defence)
11 de fevereiro de 2025
18:00 - 19:30 | 29.ª Sessão
A Estratégia Nacional de Segurança no Ciberespaço
Coronel João Manuel Ladeira Vitorino Assis Barbas (IDN)
19:45 - 21:15 | 30.ª Sessão
Cibersegurança vs Ciberdefesa – a vertente prática
José Lino Alves dos Santos – Subdiretor do Gabinete Nacional de Segurança e responsável pela coordenação do Centro Nacional de Cibersegurança)
18 de fevereiro de 2025
18:00 - 19:30 | 31.ª Sessão
A última fronteira na área da Defesa? O domínio do espaço
Ricardo Conde (Diretor da Portugal Space)
19:45 - 21:15 | 32.º Sessão
Como enfrentar o fenómeno das guerras híbridas?
Comandante Hélder Fialho Jesus (IUM)
Catálogo
2024-10-15T00:00:00 2025-02-18T00:00:00 Europe/Lisbon VIII Curso de Pós-Graduação em Direito da Defesa Nacional De 15 de outubro de 2025 a 18 de fevereiro a 2025, Online da plataforma Zoom FDUL ICJP
Coordenação científica:
- João Tiago Silveira
- Nuno Cunha Rodrigues
- Inês Pires Marinho
- Coronel Alberto Marinheiro
Parcerias:
Documentação
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