IV Curso de Direito da Saúde

 

15 de abril

18:30 - 19:45 | 1ª Sessão 
Introdução ao Direito da Saúde
Cláudia Monge

 

15 de abril

20:00 - 21:15 | 2ª Sessão
O Direito Internacional da Saúde
Cláudia Monge

 

17 de abril

18:30 - 19:45 | 3ª Sessão
A União Europeia e o sistema de proteção do direito à saúde; os cuidados de saúde transfronteiriços em particular
Tiago Fidalgo de Freitas

20:00 - 21:15 | 4ª Sessão
O direito fundamental à proteção da saúde na Constituição portuguesa
Mariana Melo Egídio

 

22 de abril

18:30 - 19:45 | 5ª Sessão
Saúde pública e proteção da saúde como fundamento de restrições de direitos fundamentais
Tiago Fidalgo de Freitas

20:00 - 21:15 | 6ª Sessão
A garantia constitucional do direito à proteção da saúde através do SNS
Cláudia Monge

 

24 de abril

18:30 - 19:45 | 7ª Sessão
Organização administrativa da saúde: evolução e caracterização atual
Maria João Estorninho

20:00 - 21:15 | 8ª Sessão
As Unidades Locais de Saúde
Domingos Soares Farinho

 

29 de abril

18:30 - 19:45 | 9ª Sessão
Contratação de cuidados de saúde
Miguel Assis Raimundo

20:00 - 21:15 | 10ª Sessão
Os modelos de financiamento do SNS
Eduardo Costa

 

6 de maio

18:30 - 19:45 | 11ª Sessão
A qualidade e a segurança das prestações de saúde
Marco A. Constantino

20:00 - 21:15 | 12ª Sessão
O dever de informação e o consentimento informado; as diretivas antecipadas de vontade 
André Dias Pereira 

 

8 de maio

18:30 - 19:45 | 13ª Sessão
O RGPD e a proteção de dados de saúde e de dados genéticos
Luísa Neto

20:00 - 21:15 | 14ª Sessão
O acesso à informação de saúde
Miguel Lagoute

 

13 de maio

18:30 - 19:45 | 15ª Sessão
A Carta dos Direitos do Utente
Rita Gião Hanek

20:00 - 21:15 | 16ª Sessão 
Direitos de participação e de associação
Sofia Crisóstomo

 

15 de maio

18:30 - 19:45 | 17ª Sessão
A concorrência no mercado de prestação de serviços de saúde por privados 
Miguel Moura e Silva  

20:00 - 21:15 | 18ª Sessão 
O regime jurídico das convenções 
Aquilino Paulo Antunes 

 

20 de maio

18:30 - 19:45 | 19ª Sessão
O contrato de prestação de serviços médicos
Ana Filipa Antunes

20:00 - 21:15 | 20ª Sessão
Regime jurídico da abertura, modificação e funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde
Tiago Serrão

 

22 de maio

18:30 - 19:45 | 21ª Sessão
Os seguros de saúde 
Maria Inês de Oliveira Martins 

20:00 - 21:15 | 22ª Sessão
A publicidade em saúde
Pedro Lomba

 

27 de maio

18:30 - 19:45 | 23ª Sessão
O erro em saúde
José Fragata

20:00 - 21:15 | 24ª Sessão
A regulação em saúde
Rui Nunes

 

29 de maio

18:30 - 19:45 | 25ª Sessão
Introdução à resolução de conflitos pela ERS e ao contencioso da saúde
José Duarte Coimbra

20:00 - 21:15 | 26ª Sessão
Responsabilidade disciplinar, estatuto e carreiras dos profissionais de saúde
Pedro Madeira de Brito

 

3 de junho

18:30 - 19:45 | 27ª Sessão
Responsabilidade civil do Estado e demais entidades públicas
Mafalda Carmona

20:00 - 21:15 | 28ª Sessão
Responsabilidade civil dos estabelecimentos privados de saúde e dos profissionais de saúde
Cláudia Monge

 

5 de junho

18:30 - 19:45 | 29ª Sessão 
Responsabilidade penal dos profissionais de saúde
Helena Morão

20:00 - 21:15 | 30ª Sessão
Sessão de encerramento – Inovação e desafios do Direito da Saúde
Jean McHale, Cláudia Monge e Tiago Fidalgo de Freitas

Catálogo

De 2024-04-15 a 2024-06-05
Online da plataforma Zoom
2024-04-15T00:00:00 2024-06-05T00:00:00 Europe/Lisbon IV Curso de Direito da Saúde De 15 de abril a 5 de junho, Online na plataforma Zoom FDUL ICJP

 

Coordenação científica: 

  • Cláudia Monge
  • Tiago Fidalgo de Freitas

Assessor científico: Gonçalo Fabião

Documentação

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