6 de maio
1ª Sessão | A corrupção como fenómeno político
Susana Coroado (ICS)
2ª Sessão | O Direito Internacional da prevenção e do combate à corrupção – em particular, a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção
Afonso Brás (FDUL)
7 de maio
3ª Sessão | Mecanismos europeus de prevenção e combate à corrupção – em particular, o OLAF
Inês Pedreiro Gomes (FDUL)
7 de maio
4ª Sessão | Transparência e acesso à informação administrativa
Tiago Fidalgo de Freitas (FDUL/CADA/JurisAPP)
13 de maio
5 ª Sessão | Impedimentos, escusas e suspeições no procedimento administrativo
Francisco Paes Marques (FDUL)
6ª Sessão | Contratação pública e corrupção: Medidas preventivas, sancionatórias e híbridas
Paula Bordalo Faustino (Sérvulo & Associados/Public Procurement Research Group)
14 de maio
7ª Sessão | Contratação pública e corrupção: As regras previstas no Código dos Contratos Públicos
Paula Bordalo Faustino (Sérvulo & Associados/Public Procurement Research Group)
14 de maio
8ª Sessão | O Mecanismo Nacional Anticorrupção
Diogo Santana Lopes (Diosalo Advogados/JurisAPP)
20 de maio
9ª Sessão | A Entidade para a Transparência
Ana Raquel Gonçalves Moniz (FDUC/Entidade para a Transparência)
10ª Sessão | O Ministério Público e os órgãos de polícia criminal
Vânia Álvares (Vogal e membro permanente do Conselho Superior do Ministério Público)
21 de maio
11ª Sessão | Gestão do risco de branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo, corrupção e fraude económico-financeira
Miguel da Câmara Machado (FDUL/Banco BiG)
12ª Sessão | O Regime Geral de Prevenção da Corrupção (Parte I): deveres gerais e responsabilidade contraordenacional
Diogo Santana Lopes (Diosalo Advogados/JurisAPP)
27 de maio
13ª Sessão | O Regime Geral de Prevenção da Corrupção (Parte II): como elaborar um Plano de Prevenção de Riscos de corrupção e de infrações conexas
Diogo Santana Lopes (Diosalo Advogados/JurisAPP)
14ª Sessão | O regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos: incompatibilidades e impedimentos
Pedro Delgado Alves (FDUL)
28 de maio
15ª Sessão | A importância da proteção de denunciantes no novo Regime de Proteção de Denunciantes de Infrações
Nuno Igreja Matos (FDUL/ML)
16ª Sessão | A regulação do lóbi em Portugal
Pedro Delgado Alves (FDUL)
3 de junho
17ª Sessão | A relevância das políticas internas: em especial, os códigos de conduta do Governo e dos Deputados à Assembleia da República
Mariana Melo Egídio (FDUL)
3 de junho
18ª Sessão | Os crimes de responsabilidade de titulares de altos cargos públicos e de funcionários
Mafalda Moura Melim (FDUL)
4 de junho
19ª Sessão | A criminalização do enriquecimento indevido, injustificado ou ilícito: perspetivas futuras
Rui Patrício (ML)
20ª Sessão | O contencioso administrativo da corrupção – em particular, as ações de perda de mandato
José Duarte Coimbra (FDUL/JurisAPP)
Catálogo
Online da plataforma Zoom
2024-05-06T00:00:00 2024-06-04T00:00:00 Europe/Lisbon III Curso avançado sobre prevenção e combate à corrupção na Administração Pública De 6 de maio a 4 de junho, Online na plataforma Zoom FDUL ICJP
Coordenação científica:
- Pedro Moniz Lopes
- Tiago Fidalgo de Freitas
- Diogo Santana Lopes
- Pedro Delgado Alves
- Mariana Melo Egídio
Assessoria científica:
- Gonçalo Fabião
Parceria:
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