6 de maio
17:30 - 18:40 | 1.ª Sessão
Apresentação do RGPD e âmbito de aplicação
Domingos Soares Farinho (FDUL)
18:50 - 20:00 | 2.ª Sessão
Definições fundamentais e princípios relativos ao tratamento de dados pessoais
Tiago Fidalgo de Freitas (FDUL/JurisAPP/CADA)
20:10 - 21:20 | 3.ª Sessão
Balanço de seis anos de vigência do RGPD
Filipa Urbano Calvão (FDUCP)
7 de maio
18:30 - 19:45 | 4.ª Sessão
Direitos do titular dos dados pessoais
Gonçalo Fabião (FDUL)
20:00 - 21:15 | 5.ª Sessão
As garantias administrativas dos titulares de dados pessoais
Francisco Paes Marques (FDUL)
8 de maio
18:30 - 19:45 | 6.ª Sessão
Licitude do tratamento. Em especial: o consentimento e os dados especiais
Mariana Melo Egídio (FDUL/JurisAPP)
20:00 - 21:15 | 7.ª Sessão
As garantias judiciais dos titulares de dados pessoais
José Duarte Coimbra (FDUL/JurisAPP)
9 de maio
18:30 - 19:45 | 8.ª Sessão
Deveres do responsável pelo tratamento e subcontratante(s) / Contratos back to back e gestão contratual (subcontratantes e terceiros)
Tiago Félix da Costa (ML)
20:00 - 21:15 | 9.ª Sessão
Diagnósticos e análises de risco / Privacy by default e by design
Jorge Silva Martins (CS Advogados)
13 de maio
18:30 - 19:45 | 10.ª Sessão
Medidas de segurança de dados pessoais / Resposta a violações de dados pessoais
Lígia Gutierrez Setúbal (Feedzai)
20:00 - 21:15 | 11.ª Sessão
Avaliação de impacto de proteção de dados e consulta prévia
Luís Neto Galvão (SRS Advogados)
14 de maio
18:30 - 19:45 | 12.ª Sessão
Encarregado de proteção de dados
Inês Oliveira (APDPO)
20:00 - 21:15 | 13.ª Sessão
Transferência internacional de dados
Domingos Soares Farinho (FDUL)
15 de maio
18:30 - 19:45 | 14.ª Sessão
Códigos de Conduta / Certificação / Processos internos de governance de dados
Inês Antas de Barros (VdA)
20:00 - 21:15 | 15.ª Sessão
Modelo sancionatório
Graça Canto Moniz (FDUNL/Futura)
16 de maio
18:30 - 19:45 | 16.ª Sessão
Responsabilidade civil do responsável pelo tratamento e do subcontratante
A. Barreto Menezes Cordeiro (FDUL)
16 de maio
20:00 - 21:15 | 17.ª Sessão
Tratamento de dados e investigação científica/estatística
Ricardo Oliveira (FDUCP)
20 de maio
18:30 - 19:45 | 18.ª Sessão
Tratamento de dados e acesso à informação administrativa
Pedro Delgado Alves (FDUL)
20:00 - 21:15 | 19.ª Sessão
Tratamento de dados de saúde
Cláudia Monge (FDUL/BAS)
21 de maio
18:30 - 19:45 | 20.ª Sessão
Tratamento dos dados dos trabalhadores
David Carvalho Martins (DCM | Littler)
20:00 - 21:15 | 21.ª Sessão
Tratamento de dados e liberdade de expressão e de comunicação social
Pedro Lomba (FDUL/PLMJ)
22 de maio
18:30 - 19:45 | 22.ª Sessão
Inteligência artificial e proteção de dados
Luís Barreto Xavier (FDUCP/Abreu Advogados)
20:00 - 21:15 | 23.ª Sessão
Tratamento de dados em contratação pública
Miguel Assis Raimundo (FDUL)
23 de maio
18:30 - 19:45 | 24.ª Sessão
Tratamento de dados no contexto de grupo empresarial
Rita de Sousa Costa (PLMJ)
20:00 - 21:15 | 25.ª Sessão
Big data e proteção de dados
Ana Alves Leal (FDUL/JurisAPP)
27 de maio
18:30 - 19:45 | 26.ª Sessão
Plataformas online e proteção de dados
Domingos Soares Farinho (FDUL)
27 de maio
20:00 - 21:15 | 27.ª Sessão
A CNPD: estatuto, atribuições e poderes
Francisco Pereira Coutinho (FDUL)
28 de maio
18:30 - 19:45 | 28.ª Sessão
O Comité Europeu de Proteção de Dados, os mecanismos de cooperação e consistência e o one stop shop
Tiago Fidalgo de Freitas (FDUL/JurisAPP/CADA)
20:00 - 21:15 | Sessão de encerramento
Paula Meira Lourenço (Presidente da CNDP)
Catálogo
Online da plataforma Zoom
2024-05-06T00:00:00 2024-05-28T00:00:00 Europe/Lisbon IV Curso de Proteção de Dados, Segurança Digital e Compliance 6 a 28 de maio de 2024, Online na plataforma Zoom FDUL ICJP
Coordenação científica:
- Domingos Soares Farinho
- Francisco Paes Marques
- Tiago Fidalgo de Freitas
Assessora científica:
- Sara Azevedo
Apoio:
Documentação
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