SEMANA 1
4 de março, segunda-feira
18:30 - 19:30 | 1ª Sessão
O estatuto do estrangeiro na Constituição Portuguesa
Tiago Fidalgo de Freitas, FDUL
19:45 - 20:45 | 2ª Sessão
Direitos Humanos e Migrações
Ana Rita Gil, FDUL
5 de março, terça-feira
18:30 - 19:30 | 3ª Sessão
O estatuto do estrangeiro no Direito Internacional e no Direito da União Europeia
Maria José Rangel de Mesquita, FDUL
19:45 - 20:45 | 4ª Sessão
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e Jurisprudência em matéria de migrações
Inês Pedreiro Gomes, FDUL
6 de março, quarta-feira
18:30 - 19:30 | 5ª Sessão
Direito e Política comum da União Europeia em matéria de imigração legal
Constança Urbano de Sousa, Universidade Autónoma
19:45 - 20:45 | 6ª Sessão
Direito e Política comum da União Europeia de luta contra a imigração irregular
Benedita Queiroz, UCP
7 de março, quinta-feira
18:30 - 19:30 | 7ª Sessão
Do direito à(s) boa(s) prática (s): aplicação de direitos fundamentais nas fronteiras
Rita Gião Hanek, Investigadora LPL
19:45 - 20:45 | 8ª Sessão
A nova arquitetura orgânica da Lei de Imigração
Dra. Ana de Oliveira Monteiro, Vogal do Conselho Diretivo da AIMA
SEMANA 2
11 de março, segunda-feira
18:30 - 19:30 | 9ª Sessão
Lei de Imigração: tipos de vistos
Tiago Fidalgo de Freitas, FDUL
19:45 - 20:45 | 10ª Sessão
Lei de Imigração: regime de afastamento e de expulsão
Vasco Malta, OIM
12 de março, terça-feira
18:30 - 19:30 | 11ª Sessão
Lei de Imigração: tipos de autorização de residência
Maria Mariana Moura, NOVA School of Law
19:45 - 20:45 | 12ª Sessão
Lei de Imigração: regime de regularizações
Ana Rita Gil, FDUL
13 de março, quarta-feira
18:30 - 19:30 | 13ª Sessão
Lei de Imigração: emprego de cidadãos em situação irregular, auxílio à imigração ilegal e tráfico de migrantes para exploração laboral
Luísa Maia Gonçalves, Coordenadora Superior Polícia Judiciária (disp.)
19:45 - 20:45 | 14ª Sessão
Cidadãos da União Europeia e membros da família
Benedita Queiroz, UCP
14 de março, quinta-feira
18:30 - 19:30 | 15ª Sessão
Contencioso da imigração
José Duarte Coimbra
19:45 - 20:45 | 16ª Sessão
O acesso dos migrantes à saúde
Cláudia Monge, FDUL
SEMANA 3
18 de março, segunda-feira
18:30 - 19:30 | 17ª Sessão
Introdução à Lei da Nacionalidade, nacionalidade como direito fundamental
Tiago Fidalgo de Freitas, FDUL
19:45 - 20:45 | 18ª Sessão
Princípios de Direito Internacional e Europeu sobre Direito da Nacionalidade
Ana Rita Gil, FDUL
19 de março, terça-feira
18:30 - 19:30 | 19ª Sessão
Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres entre Portuguese e Brasileiros
Erica Acosta, Advogada, Casa do Brasil
19:45 - 20:45 | 20ª Sessão
Lei da Nacionalidade: Aquisição originária
Mariana Melo Egídio, FDUL
20 de março, quarta-feira
18:30 - 19:30 | 21ª Sessão
Lei da Nacionalidade: Naturalização
Mafalda Serrasqueiro, FDUL
19:45 - 20:45 | 22ª Sessão
Lei da Nacionalidade: Aquisição por efeito da vontade e oposição à aquisição da nacionalidade
Sofia David, Tribunal de Contas
21 de março, quinta-feira
18:30 - 19:30 | 23ª Sessão
Procedimentos de aquisição da nacionalidade
Isabel Grilo Comte ex-conservadora na Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa, Jurista na sociedade de advogados Martins Castro
19:45 - 20:45 | 24ª Sessão
Contencioso da nacionalidade
José Duarte Coimbra, FDUL
Catálogo
Online da plataforma Zoom
2024-03-04T00:00:00 2024-03-21T00:00:00 Europe/Lisbon III Curso Avançado em Direito da Imigração e da Nacionalidade De 4 a 21 de março de 2024, Online na plataforma Zoom FDUL ICJP
Coordenação científica:
- Ana Rita Gil
- Tiago Fidalgo de Freitas
Assessoria científica:
- Inês Gomes
Documentação
black
