Curso online
A crescente importância de uma visão holística sobre o Direito da Defesa Nacional, tendo presente o que cada vez mais é solicitado a profissionais e juristas da Administração Pública, das Forças Armadas e das empresas públicas ou privadas, a advogados, e a outros profissionais que trabalham nesta área ou por ela tenham um especial interesse, veio relevar a necessidade de um curso que garantisse uma perspetiva jurídica avançada e transversal sobre o Direito da Defesa Nacional.
Este curso, uma iniciativa conjunta do ICJP-CIDP, IE e do IDN, procura dar resposta a esta necessidade, pretendendo tratar de forma abrangente os aspetos centrais do Direito da Defesa Nacional, e que passa não só pelo enquadramento jurídico nacional, mas também da União Europeia e pela dimensão internacional.
O Curso estrutura-se, pois, em redor das grandes áreas do Direito da Defesa Nacional: as primeiras sessões são dedicadas ao enquadramento nacional e à relação crescente entre a Defesa e a Economia, seguem-se sessões relativas ao quadro normativo internacional, centrado forçosamente na OTAN e na ONU, e no quadro normativo Europeu, focado na União Europeia e no progressivo espaço que a Defesa tem vindo a ganhar neste contexto.
O Curso dirige-se a todos os que trabalham ou que pretendem trabalhar na área da Defesa, no setor público ou privado, com ou sem formação jurídica, bem como a todos os interessados em aprofundar os seus conhecimentos nestas matérias.
Conferência
17 de outubro de 2023
18h00 - 20h00
Defesa Nacional e Cooperação Internacional
Carlos Lopes Pires, Secretário de Estado da Defesa Nacional
24 de outubro de 2023
18h00 - 19h30 | 1ª Sessão
Desafios Jurídicos da Defesa Nacional
Marco Capitão Ferreira, FDL
19h45 - 21h15 | 2ª Sessão
Quadro Constitucional
Jaime Valle, FDL - ICJP
31 de outubro de 2023
18h00 - 19h30 | 3.ª Sessão
Conceito Estratégico de Defesa Nacional
Vítor Daniel Rodrigues Viana, MDN / Exército
19h45 - 21h15 | 4ª Sessão
Regime de Profissionalização do Serviço Militar
António Cardoso, Direção Geral dos Recursos da Defesa Nacional / MDN
7 de novembro de 2023
18h00 - 19h30 | 5.ª Sessão
Contencioso Administrativo no Domínio Militar
Francisco Paes Marques, FDL - ICJP
19h45 - 21h15 | 6ª Sessão
Código de Justiça Militar – introdução
Paulo Saragoça da Matta, ex-assistente da FDL, Advogado
14 de novembro de 2023
18h00-19h30 | 7.ª Sessão
Código de Justiça Militar – suas especificidades
Paulo Saragoça da Matta, ex-assistente da FDL, Advogado
19h45-21h15 | 8.ª Sessão
Justiça Militar – uma perspetiva prática
Gil Prata, ex-juiz militar
21 de novembro de 2023
18h00 - 19h30 | 9.ª Sessão
Lei de Programação Militar
Carlos Miguel da Silva Monginho, MDN / Direção Geral de Recursos da Defesa Nacional - MDN
19h45 - 21h15 | 10.ª Sessão
Gestão da Economia de Defesa
Dr. Rui Cerdeira Branco, Vogal do Conselho de Administração – IdD – Portugal Defence
28 de novembro de 2023
18h00 - 19h30 | 11.ª Sessão
Indústrias da Defesa – a perspetiva do lado industrial
José Neves, Diretor Segurança e Defesa da GMV e Presidente da AED Cluster Portugal
19h45 - 21h15 | 12.ª Sessão
Regime excecional do artigo 346.º do Tratado sobre Funcionamento da União Europeia
Nuno Cunha Rodrigues, FDL – Cátedra Jean Monnet, Presidente da Autoridade da Concorrência
5 de dezembro de 2023
18h00 - 19h30 | 13.ª Sessão
Regimes especiais de contratação a abrigo o Direito Internacional Público
Mário João Fernandes, ICJP, consultor na Abreu Advogados
19h45 - 21h15 | 14.ª Sessão
Contratação (pública) no setor da Defesa – quadro geral nacional
Pedro Sánchez, FDL, Sócio na Sérvulo & Associados
12 de dezembro de 2023
18h00 - 19h30 | 15.ª Sessão
Execução de contratos no setor da Defesa
Mestre Alexandra Pessanha, FDL, Presidente do Conselho de Administração - IdD – Portugal Defence
19h45 - 21h15 | 16.ª Sessão
Acesso à atividade Militar - Licenciamento para o exercício da atividade de comércio e/ou indústria de Bens e Tecnologias Militares / Produtos Relacionados com a Defesa
Vasco Xavier Mesquita, Advogado Sénior na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados
9 de janeiro de 2024
18h00 - 19h30 | 17.ª Sessão
Classificação de documentos e segredo de Estado
Mestre Mário João Fernandes, ICJP, consultor na Abreu Advogados
19h45 - 21h15 | 18.ª Sessão
Auxílios de Estado e Defesa
Dr. Eduardo Maia Cadete, Sócio na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados
16 de janeiro de 2024
18h00 - 19h30 | 19.ª Sessão
OTAN no Séc. XXI
Mário João de Brito Fernandes, ICJP, consultor na Abreu Advogados
19h45 - 21h15 | 20.º Sessão
Defesa e Estratégia – como se conjugam e defendem interesses nacionais no âmbito multilateral (OTAN e ONU)
António Paulo Duarte, IDN
23 de janeiro de 2024
18h00-19h30 | 21.ª Sessão
Capítulo VII da Carta das Nações Unidas – interação institucional no âmbito da ONU
Mestre Inês Pires Marinho, ICJP-IDN
19h30-21h15 | 22.ª Sessão
A evolução do uso de força
Mestre Mário João de Brito Fernandes, ICJP, consultor na Abreu Advogados
30 de janeiro de 2024
18h00– 19h30 | 23.ª Sessão
Cooperação bilateral na área da Defesa
Nuno Lemos, Diretor Geral – Direção Geral da Política da Defesa Nacional
30 de janeiro de 2024
19h45 - 21h15 | 24.ª Sessão
O quadro jurídico da área da Defesa, no âmbito da União Europeia
Inês Pires Marinho, ICJP-IDN
6 de fevereiro de 2024
18h00 - 19h45 | 25.ª Sessão
A PCSD e a Bússola Estratégica
Isabel Nunes, IDN
19h45 - 21h15 | 26.ª Sessão
PCSD – perspetiva de Relações Internacionais
Ana Isabel Xavier, UAL-OBSERVARE / ICTE-CEI-IUL
20 de fevereiro de 2024
18h00 - 19h30 | 27.ª Sessão
Agência Europeia da Defesa e Fundo e Europeu de Defesa
Comandante Carlos Miguel da Silva Monginho, MDN / Direção Geral de Recursos da Defesa Nacional - MDN
19h45 - 21h15 | 28.ª Sessão
O envolvimento nacional nos projetos PESCO
Dr. Miguel Correia Pinto, Vogal do Conselho de Administração da IdD – Portugal Defence
27 de fevereiro de 2024
18h00 - 19h30 | 29.ª Sessão
A Estratégia Nacional de Segurança no Ciberespaço
João Manuel Ladeira Vitorino Assis Barbas, IDN
19h45 - 21h15 | 30.ª Sessão
Cibersegurança vs Ciberdefesa – a vertente prática
José Lino Alves dos Santos, Subdiretor do Gabinete Nacional de Segurança e responsável pela coordenação do Centro Nacional de Cibersegurança
5 de março de 2024
18h00 - 19h30 | 31.ª Sessão
A última fronteira na área da Defesa? O domínio do espaço
Ricardo Conde, Diretor da Portugal Space
Catálogo
Online
2023-10-17T00:00:00 2024-03-05T00:00:00 Europe/Lisbon VII CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA DEFESA NACIONAL (Direito nacional, Direito internacional e Direito Europeu, contratação pública e atividade empresarial) 17 de outubro de 2023 a 5 de março de 2024, Online FDUL ICJP
17 de outubro de 2023 a 5 de março de 2024, Online
Coordenação Científica:
- João Tiago Silveira
- Nuno Cunha Rodrigues
- Inês Pires Marinho
- Alberto Marinheiro
Parcerias:
Documentação
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