
8 de maio
18:30 | 1ª Sessão
Noções introdutórias – O direito e o direito público
Sara Azevedo, Assistente convidada da FDUL
20:00 | 2ª Sessão
Noções introdutórias – A norma jurídica
Sara Azevedo, Assistente convidada da FDUL
15 de maio
18:30 | 3ª Sessão
Noções introdutórias – Fontes do direito
Gonçalo Fabião, Assistente convidado da FDUL
20:00 | 4ª Sessão
Noções introdutórias – Princípios do direito português
Gonçalo Fabião, Assistente convidado da FDUL
22 de maio
18:30 | 5ª Sessão
Direito constitucional – Sistema de governo e órgãos de soberania
Mariana Melo Egídio, Assistente convidada da FDUL e Consultora principal do JurisAPP
20:00 | 6ª Sessão
Direito constitucional – Atos legislativos (leis, decretos-leis e decretos legislativos regionais)
Mariana Melo Egídio, Assistente convidada da FDUL e Consultora principal do JurisAPP
29 de maio
18:30 | 7ª Sessão
Direito constitucional – Direitos fundamentais
Heloísa Oliveira, Professora Auxiliar convidada da FDUL e Consultora coordenadora do JurisAPP
20:00 | 8ª Sessão
Direito constitucional – Inconstitucionalidade
Tiago Fidalgo de Freitas, Assistente convidado da FDUL e Consultor sénior do JurisaPP
05 de junho
18:30 | 9ª Sessão
Direito administrativo – Organização administrativa
Tiago Fidalgo de Freitas, Assistente convidado da FDUL e Consultor sénior do JurisaPP
20:00 | 10ª Sessão
Direito administrativo – Princípios da atividade administrativa
Francisco Paes Marques, Professor Auxiliar da FDUL
12 de junho
18:30 | 11ª Sessão
Direito administrativo – Atos e regulamentos
Jorge Pação, Assistente convidado da FDUL
20:00 | 12ª Sessão
Direito administrativo - Procedimento administrativo
Jorge Pação, Assistente convidado da FDUL
19 de junho
18:30 | 13ª Sessão
Direito administrativo – Procedimento administrativo: atos e regulamentos
José Duarte Coimbra, Assistente convidado da FDUL e Consultor coordenador do JurisAPP
20:00 | 14ª Sessão
Direito administrativo – Ilegalidade
José Duarte Coimbra, Assistente convidado da FDUL e Consultor coordenador do JurisAPP
26 de junho
18:30 | 15ª Sessão
Direito administrativo – Garantias administrativas e jurisdicionais
Francisco Paes Marques, Professor Auxiliar da FDUL
20:00 | 16ª Sessão
Direito da União Europeia e direito internacional no direito português
Heloísa Oliveira, Professora Auxiliar convidada da FDUL e Consultora coordenadora do JurisAPP
3 de junho
18:30 | 17ª Sessão
Direito administrativo – Contratação pública
Pedro Santos Azevedo, Assistente convidado da FDUL
20:00 | 18ª Sessão
Direito administrativo – Contratos públicos: execução
Pedro Santos Azevedo, Assistente convidado da FDUL
10 de julho
JurisAPP (a definir em função dos temas)
Workshops (3 sessões, com subdivisão em grupos) – temas específicos de direito público a determinar em função dos interesses dos inscritos
(como direito da função pública, do ordenamento do território, do urbanismo, da energia, do ambiente, do património cultural, autárquico ou dos fundos europeus)
17 de julho
Workshop – Elaboração de leis e regulamentos - Sessão assegurada com o JurisAPP
Afonso Brás, Assistente convidado da FDUL
Tiago Fidalgo de Freitas, Assistente convidado da FDUL e Consultor sénior do JurisAPP
Online na plataforma Zoom
2023-05-08T00:00:00 2023-07-17T00:00:00 Europe/Lisbon Direito Público 2.0 - O essencial do direito público português contemporâneo 8 de maio a 17 de julho de 2023, online na plataforma Zoom FDUL ICJP
8 de maio a 17 de julho de 2023, online na plataforma Zoom
Coordenação científica:
- Heloísa Oliveira
- Gonçalo Fabião
Parcerias:
Documentação
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