Curso de Direito do Ambiente

 

Regulamento de avaliação

Prazo de entrega | 15 de Setembro de 2023 - Regras de estilo a serem seguidas

 

17 de abril

18:30 | 1ª Sessão
Objeto e características do direito do ambiente
Carla Amado Gomes, FDUL

20:00 | 2ª Sessão
Constituição e Lei de Bases do Ambiente
Carla Amado Gomes, FDUL

19 de abril

18:30 | 3ª Sessão
A cidadania ambiental: direitos de acesso à informação, participação procedimental e acesso à justiça ambiental
Carla Amado Gomes, FDUL

20:00 | 4ª Sessão
A cidadania ambiental (cont.)
Carla Amado Gomes, FDUL

 

24 de abril

18:30 | 5ª Sessão
Economia circular 
Heloísa Oliveira, FDUL; JurisAPP

20:00 | 6ª Sessão
Alterações climáticas 
Armando Rocha, FDUCP

26 de abril

18:30 | 7ª Sessão
Litigância climática 
Heloísa Oliveira, FDUL; JurisAPP

20:00 | 8ª Sessão
Transição energética 
Alice Khouri, CIDP

 

3 de maio

18:30 | 9ª Sessão
Os instrumentos de planeamento do direito do ambiente 
Fernanda Paula Oliveira, FDUC

20:00 | 10ª Sessão
Os programas, a REN e a RAN
José Mário Ferreira de Almeida

 

8 de maio

18:30 | 11ª Sessão
Os instrumentos preventivos do direito do ambiente 
Rui Tavares Lanceiro, FDUL

20:00 | 12ª Sessão
O regime da avaliação ambiental estratégica 
José Duarte Coimbra, FDUL; JurisAPP

10 de maio

18:30 | 13ª Sessão
O regime de avaliação de impacte ambiental 
Rui Tavares Lanceiro, FDUL

20:00 | 14ª Sessão
O regime da gestão de resíduos 
Telmo Coutinho Rodrigues, FDUL

15 de maio - Sessões alternativas, dependendo de inscrição

18:30 | 15ª Sessão
O regime de avaliação de impacto ambiental II 
Rui Tavares Lanceiro, FDUL

20:00 | 16ª Sessão
O regime de avaliação de impacto ambiental III 
Rui Tavares Lanceiro, FDUL

OU

18:30 | 15ª Sessão
O regime da gestão de resíduos II 
Telmo Coutinho Rodrigues, FDUL

20:00 | 16ª Sessão
O regime da gestão de resíduos III 
Telmo Coutinho Rodrigues, FDUL

17 de maio 

18:30 | 17ª Sessão
O licenciamento ambiental 
João Tiago Silveira, FDUL

20:00 | 18ª Sessão
O licenciamento ambiental e outros procedimentos 
Miguel Arnaud Oliveira, FDUL

 

22 de maio 

18:30 | 19ª Sessão
Simplificação ambiental 
Carla Amado Gomes, FDUL

20:00 | 20ª Sessão
Simplificação ambiental 
João Tiago Silveira, FDUL

 

24 de maio 

18:30 | 21ª Sessão
Os instrumentos contratuais no direito do ambiente
Hong Cheng Leong, FDUL

20:00 | 22ª Sessão
Contratação pública ecológica
Hong Cheng Leong, FDUL

 

29 de maio 

18:30 | 23ª Sessão
Os instrumentos reparatórios 
Carla Amado Gomes, FDUL

20:00 | 24ª Sessão
Os instrumentos reparatórios (cont.) 
Carla Amado Gomes, FDUL

 

31 de maio 

18:30 | 25ª Sessão
Os crimes ambientais
António Neves, FDUL

20:00 | 26ª Sessão
As contraordenações ambientais 
Mário João Brito Fernandes, ICJP

 

5 de junho 

18:30 | 27ª Sessão
O mercado das licenças de emissão de gases com efeito de estufa 
Rute Saraiva, FDUL

20:00 | 28ª Sessão
Instrumentos de desempenho ambiental 
Hong Cheng Leong, FDUL
 

 

7 de junho 

18:30 | 29ª Sessão
O contencioso ambiental 
José Duarte Coimbra, FDUL; JurisAPP

20:00 | 30ª Sessão
O contencioso ambiental II 
José Duarte Coimbra, FDUL; JurisAPP

 

12 de junho 

18:30 | 31ª Sessão
Proteção da biodiversidade: em especial, o regime da rede NATURA 2000 
Rui Tavares Lanceiro, FDUL

20:00 | 32ª Sessão
Qualidade do ar 
José Duarte Coimbra, FDUL; JurisAPP

14 de junho 

18:30 | 33ª Sessão
Solo 
Heloísa Oliveira, FDUL; JurisAPP

20:00 | 34ª Sessão
Subsolo (incluindo mineração verde) 
Carla Amado Gomes, FDUL

19 de junho 

18:30 | 35ª Sessão
Mar
Armando Rocha, FDUCP

20:00 | 36ª Sessão
Água
Miguel Arnaud Oliveira, FDUL

21 de junho 

18:30 | 37ª Sessão
Domínio público e direito do ambiente
Jorge Pação, FDUL

20:00 | Sessão final de discussão e encerramento 
Carla Amado Gomes, FDUL e Heloísa Oliveira, FDUL; JurisAPP

Catálogo

De 2023-04-17 a 2023-06-21
Online na plataforma zoom
2023-04-17T00:00:00 2023-06-21T00:00:00 Europe/Lisbon Curso de Direito do Ambiente 17 de abril a 21 de junho de 2023, online na plataforma Zoom FDUL ICJP

17 de abril a 21 de junho de 2023

Coordenação científica:

  • Carla Amado Gomes
  • João Tiago Silveira
  • Rui Lanceiro e Heloísa Oliveira 
     

 Assessoria científica:

  • Margarida Vidal Sampaio
     

Parcerias:
 

Documentação

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