- Módulo 1 - O Direito do Ambiente e o direito ao ambiente
- Módulo 2 - Os novos desafios
- Módulo 3 - Instrumentos de planeamento
- Módulo 4 - Instrumentos preventivos
- Módulo 5 - Instrumentos contratuais
- Módulo 6 - Instrumentos reparatórios
- Módulo 7 - Instrumentos sancionatórios
- Módulo 8 - Instrumentos de mercado
- Módulo 9 - O contencioso ambiental
- Módulo 10 - Direito do ambiente setorial
Prazo de entrega | 15 de Setembro de 2023 - Regras de estilo a serem seguidas
17 de abril
18:30 | 1ª Sessão
Objeto e características do direito do ambiente
Carla Amado Gomes, FDUL
20:00 | 2ª Sessão
Constituição e Lei de Bases do Ambiente
Carla Amado Gomes, FDUL
19 de abril
18:30 | 3ª Sessão
A cidadania ambiental: direitos de acesso à informação, participação procedimental e acesso à justiça ambiental
Carla Amado Gomes, FDUL
20:00 | 4ª Sessão
A cidadania ambiental (cont.)
Carla Amado Gomes, FDUL
24 de abril
18:30 | 5ª Sessão
Economia circular
Heloísa Oliveira, FDUL; JurisAPP
20:00 | 6ª Sessão
Alterações climáticas
Armando Rocha, FDUCP
26 de abril
18:30 | 7ª Sessão
Litigância climática
Heloísa Oliveira, FDUL; JurisAPP
20:00 | 8ª Sessão
Transição energética
Alice Khouri, CIDP
3 de maio
18:30 | 9ª Sessão
Os instrumentos de planeamento do direito do ambiente
Fernanda Paula Oliveira, FDUC
20:00 | 10ª Sessão
Os programas, a REN e a RAN
José Mário Ferreira de Almeida
8 de maio
18:30 | 11ª Sessão
Os instrumentos preventivos do direito do ambiente
Rui Tavares Lanceiro, FDUL
20:00 | 12ª Sessão
O regime da avaliação ambiental estratégica
José Duarte Coimbra, FDUL; JurisAPP
10 de maio
18:30 | 13ª Sessão
O regime de avaliação de impacte ambiental
Rui Tavares Lanceiro, FDUL
20:00 | 14ª Sessão
O regime da gestão de resíduos
Telmo Coutinho Rodrigues, FDUL
15 de maio - Sessões alternativas, dependendo de inscrição
18:30 | 15ª Sessão
O regime de avaliação de impacto ambiental II
Rui Tavares Lanceiro, FDUL
20:00 | 16ª Sessão
O regime de avaliação de impacto ambiental III
Rui Tavares Lanceiro, FDUL
OU
18:30 | 15ª Sessão
O regime da gestão de resíduos II
Telmo Coutinho Rodrigues, FDUL
20:00 | 16ª Sessão
O regime da gestão de resíduos III
Telmo Coutinho Rodrigues, FDUL
17 de maio
18:30 | 17ª Sessão
O licenciamento ambiental
João Tiago Silveira, FDUL
20:00 | 18ª Sessão
O licenciamento ambiental e outros procedimentos
Miguel Arnaud Oliveira, FDUL
22 de maio
18:30 | 19ª Sessão
Simplificação ambiental
Carla Amado Gomes, FDUL
20:00 | 20ª Sessão
Simplificação ambiental
João Tiago Silveira, FDUL
24 de maio
18:30 | 21ª Sessão
Os instrumentos contratuais no direito do ambiente
Hong Cheng Leong, FDUL
20:00 | 22ª Sessão
Contratação pública ecológica
Hong Cheng Leong, FDUL
29 de maio
18:30 | 23ª Sessão
Os instrumentos reparatórios
Carla Amado Gomes, FDUL
20:00 | 24ª Sessão
Os instrumentos reparatórios (cont.)
Carla Amado Gomes, FDUL
31 de maio
18:30 | 25ª Sessão
Os crimes ambientais
António Neves, FDUL
20:00 | 26ª Sessão
As contraordenações ambientais
Mário João Brito Fernandes, ICJP
5 de junho
18:30 | 27ª Sessão
O mercado das licenças de emissão de gases com efeito de estufa
Rute Saraiva, FDUL
20:00 | 28ª Sessão
Instrumentos de desempenho ambiental
Hong Cheng Leong, FDUL
7 de junho
18:30 | 29ª Sessão
O contencioso ambiental
José Duarte Coimbra, FDUL; JurisAPP
20:00 | 30ª Sessão
O contencioso ambiental II
José Duarte Coimbra, FDUL; JurisAPP
12 de junho
18:30 | 31ª Sessão
Proteção da biodiversidade: em especial, o regime da rede NATURA 2000
Rui Tavares Lanceiro, FDUL
20:00 | 32ª Sessão
Qualidade do ar
José Duarte Coimbra, FDUL; JurisAPP
14 de junho
18:30 | 33ª Sessão
Solo
Heloísa Oliveira, FDUL; JurisAPP
20:00 | 34ª Sessão
Subsolo (incluindo mineração verde)
Carla Amado Gomes, FDUL
19 de junho
18:30 | 35ª Sessão
Mar
Armando Rocha, FDUCP
20:00 | 36ª Sessão
Água
Miguel Arnaud Oliveira, FDUL
21 de junho
18:30 | 37ª Sessão
Domínio público e direito do ambiente
Jorge Pação, FDUL
20:00 | Sessão final de discussão e encerramento
Carla Amado Gomes, FDUL e Heloísa Oliveira, FDUL; JurisAPP
Catálogo
Online na plataforma zoom
2023-04-17T00:00:00 2023-06-21T00:00:00 Europe/Lisbon Curso de Direito do Ambiente 17 de abril a 21 de junho de 2023, online na plataforma Zoom FDUL ICJP
17 de abril a 21 de junho de 2023
Coordenação científica:
- Carla Amado Gomes
- João Tiago Silveira
- Rui Lanceiro e Heloísa Oliveira
Assessoria científica:
- Margarida Vidal Sampaio
Parcerias:
Documentação
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