III CURSO AVANÇADO DE DIREITO DA SAÚDE

 

3 de maio

18h30 | Introdução ao Direito da Saúde
Cláudia Monge

 

3 de maio

20h00 | O Direito Internacional da Saúde
Rui Guerra da Fonseca
 

8 de maio

18h30 | A União Europeia e o sistema de proteção do direito à saúde; os cuidados de saúde transfronteiriços em particular
Tiago Fidalgo de Freitas

20h00 | O direito fundamental à proteção da saúde na Constituição portuguesa
Mariana Melo Egídio
 

10 de maio

18h30 | Saúde pública e proteção da saúde como fundamento de restrições de direitos fundamentais
Tiago Fidalgo de Freitas

20h00 | A garantia constitucional do direito à proteção da saúde através do SNS
Cláudia Monge

 

 

15 de maio

18h30 | Organização administrativa da saúde: linhas de evolução
Maria João Estorninho

20h00 | Agrupamentos de Centros de Saúde e respetivas Unidades Funcionais
Domingos Farinho
 

22 de maio

18h30 | Os modelos de financiamento do SNS
Nazaré Costa Cabral

 

22 de maio

20h00 | Os seguros de saúde
Pedro Romano Martinez
 

24 de maio

18h30 | O dever de informação e o consentimento informado; as diretivas antecipadas de vontade
André Dias Pereira 

20h00 | O RGPD e a proteção de dados de saúde e de dados genéticos
Luísa Neto
 

29 de maio

18h30 | A publicidade em saúde
Pedro Lomba

20h00 | Contratação de cuidados de saúde
Miguel Assis Raimundo
 

30 de maio

18h30 | A Carta de Direitos do Utente
Rita Gião Hanek 

20h00 | Centros hospitalares, hospitais e Unidades Locais de Saúde
Cláudia Monge
 

31 de maio

18h30 | Direitos de participação e de associação
Sofia Crisóstomo

 

31 de maio

20h00 | O regime jurídico das convenções
Aquilino Paulo Antunes
 

5 de junho

18h30 | Regime jurídico da abertura, modificação e funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde
Tiago Serrão

20h00 | O contrato de prestação de serviços médicos (SESSÃO REAGENDADA para dia 20/6 às 18h30)
Ana Filipa Antunes

7 de junho

18h30 | A concorrência no mercado de prestação de serviços de saúde por privados (SESSÃO REAGENDADA para dia 20/6 às 20h00)
Rita Vasconcelos 

20h00 | A qualidade e a segurança das prestações de saúde
Marco A. Constantino
 

19 de junho

18h30 | O acesso à informação de saúde
Miguel Lagoute

 

20 de junho

18h30 | O contrato de prestação de serviços médicos (Reagendamento da sessão do dia 5 de junho)
Ana Filipa Antunes

20h00 | A concorrência no mercado de prestação de serviços de saúde por privados (Reagendamento da sessão do dia 7 de junho)
Rita Vasconcelos 

 

19 de junho

20h00 | O erro em saúde
José Fragata
 

21 de junho

18h30 | A regulação em saúde
Rui Nunes

20h00 | Introdução à resolução de conflitos pela ERS e ao contencioso da saúde
José Duarte Coimbra
 

22 de junho (REAGENDAMENTO da sessão do dia 31 de maio)

18h30 | Direitos de participação e de associação
Sofia Crisóstomo

 

26 de junho

18h30 | Responsabilidade disciplinar, estatuto e carreiras dos profissionais de saúde
Pedro Madeira de Brito

20h00 | Responsabilidade civil do Estado e demais entidades públicas
Mafalda Carmona
 

28 de junho

18h30 | Responsabilidade penal dos profissionais de saúde
Helena Morão

20h00 | Responsabilidade civil dos estabelecimentos privados de saúde e dos profissionais de saúde
Cláudia Monge

Catálogo

De 2023-05-03 a 2023-06-28
Online na plataforma Zoom
2023-05-03T00:00:00 2023-06-28T00:00:00 Europe/Lisbon III CURSO AVANÇADO DE DIREITO DA SAÚDE 3 de maio a 28 de junho de 2023, online na plataforma Zoom FDUL ICJP

Coordenação científica:

  •  Prof.ª Doutora Cláudia Monge
  •  Mestre Tiago Fidalgo de Freitas
     

Assessor científico:

  • Dr. Gonçalo Fabião
     

Parcerias:

Documentação

PDF icon Cartaz/Programa do curso

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