Curso Simplificação Ambiente e Outras Áreas Transversais: o DL n.º 11/2023, de 10/02

 

14 de março 

18:00-20:00 | As principais novidades  
João Tiago Silveira, Professor da Faculdade de Direito de Lisboa e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Coordenador do Grupo de Trabalho para a Simplificação Administrativa e Redução dos Custos de Contexto na Vida das Empresas 

 

15 de março 

18:00-20:00 | Simplificações em matéria de avaliação de impacte ambiental
Rui Lanceiro, Professor da Faculdade de Direito de Lisboa e assessor do Ministro do Ambiente e da Ação Climática

20:15-20:45 - Avaliação ambiental de corredores
Rui Lanceiro, Professor da Faculdade de Direito de Lisboa e assessor do Ministro do Ambiente e da Ação Climática
 

16 de março 

18:00-19:30 | Simplificações em matéria de licença ambiental, reportes ambientais, água para reutilização e recursos hídricos 
Miguel Arnaud Oliveira, Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa e adjunto do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

19:30-20:30 | Simplificações em matéria de resíduos e outras simplificações
Miguel Arnaud Oliveira, Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa e adjunto do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
 

17 de março 

18:00-19:00 | Novidades em matéria de procedimento administrativo geral: deferimento tácito, contagens de prazos e pareceres 
João Tiago Silveira, Professor da Faculdade de Direito de Lisboa e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Coordenador do Grupo de Trabalho para a Simplificação Administrativa e Redução dos Custos de Contexto na Vida das Empresas 

19:00-20:00 | Os próximos passos em matéria de simplificação administrativa para as empresas: i) urbanismo, ordenamento do território e indústria; ii) comércio, serviços e turismo e iii) agricultura 
João Tiago Silveira, Professor da Faculdade de Direito de Lisboa e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Coordenador do Grupo de Trabalho para a Simplificação Administrativa e Redução dos Custos de Contexto na Vida das Empresas 

 

 

Catálogo

De 2023-03-14 a 2023-03-17
Online na plataforma Zoom
2023-03-14T00:00:00 2023-03-17T00:00:00 Europe/Lisbon Curso Simplificação Ambiente e Outras Áreas Transversais: o DL n.º 11/2023, de 10/02 14 a 17 de março 2023 FDUL ICJP

Coordenação científica: 

  • João Tiago Silveira

Documentação

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