2 de maio
18:30 | 1ª Sessão
Apresentação do RGPD e âmbito de aplicação
Domingos Soares Farinho, FDUL
20:00 | 2ª Sessão
Definições fundamentais e princípios relativos ao tratamento de dados pessoais
Tiago Fidalgo de Freitas, FDUL/JurisAPP/CADA
3 de maio
18:30 | 3ª Sessão
Licitude do tratamento. Em especial: o consentimento e os dados especiais
Mariana Melo Egídio, FDUL/JurisAPP
20:00 | 4ª Sessão (REAGENDADA para dia 1 de junho, pelas 18h30
Direitos do titular dos dados pessoais
Gonçalo Fabião, FDUL
4 de maio
18:30 | 5ª Sessão
As garantias administrativas dos titulares de dados pessoais
Francisco Paes Marques, FDUL
20:00 | 6ª Sessão
As garantias judiciais dos titulares de dados pessoais
José Duarte Coimbra, FDUL/JurisAPP
9 de maio
18:30 | 7ª Sessão (SESSÃO REAGENDADA, para 1 de junho, às 20h, lecionada por Maria da Assunção Cunha Reis)
Deveres do responsável pelo tratamento e subcontratante(s) / Contratos back to back e gestão contratual (subcontratantes e terceiros)
Tiago Félix da Costa, ML
20:00 | 8ª Sessão
Diagnósticos e análises de risco / Privacy by default e by design
Jorge Silva Martins, CS Advogados
10 de maio
18:30 | 9ª Sessão
Medidas de segurança de dados pessoais / Resposta a violações de dados pessoais
Lígia Gutierrez Setúbal, Feedzai
20:00 | 10ª Sessão
Avaliação de impacto de proteção de dados e consulta prévia
Luís Neto Galvão, SRS Advogados
11 de maio
18:30 | 11ª Sessão
Encarregado de proteção de dados
Inês Oliveira, APDPO
20:00 | 12ª Sessão
Transferência internacional de dados
Domingos Soares Farinho, FDUL
16 de maio
18:30 | 13ª Sessão
Códigos de Conduta / Certificação / Processos internos de governance de dados
Inês Antas de Barros, VdA
20:00 | 14ª Sessão
Modelo sancionatório
Graça Canto Moniz, FDUNL/Futura
17 de maio
18:30 | 15ª Sessão
Responsabilidade civil do responsável pelo tratamento e do subcontratante
A. Barreto Menezes Cordeiro, FDUL
17 de maio
20:00 | 16ª Sessão
Tratamento de dados e acesso à informação administrativa
Pedro Delgado Alves, FDUL
18 de maio
17:50 | REAGENDAMENTO da segunda parte da 8ª Sessão
Diagnósticos e análises de risco / Privacy by default e by design
Jorge Silva Martins, CS Advogados
18:30 | 17ª Sessão
Tratamento de dados e investigação científica/estatística
Ricardo Oliveira, FDUCP
20:00 | 18ª Sessão
Tratamento de dados de saúde
Cláudia Monge, FDUL/BAS
23 de maio
18:30 | 19ª Sessão
Tratamento dos dados dos trabalhadores
David Carvalho Martins, DCM / Littler
20:00 | 20ª Sessão
Tratamento de dados e liberdade de expressão e de comunicação social
Pedro Lomba, FDUL/PLMJ
24 de maio
18:30 | 21ª Sessão
Inteligência artificial e proteção de dados
Luís Barreto Xavier, FDUCP/Abreu Advogados
20:00 | 22ª Sessão
Tratamento de dados em contratação pública
Miguel Assis Raimundo, FDUL
25 de maio
18:30 | 23ª Sessão
Tratamento de dados no contexto de grupo empresarial
Rita de Sousa Costa, PLMJ
20:00 | 24ª Sessão
Big data e proteção de dados
Ana Alves Leal, FDUL/JurisAPP
30 de maio
18:30 | 25ª Sessão
A CNPD: estatuto, atribuições e poderes
Francisco Paes Marques, FDUL
20:00 | 26ª Sessão
O Comité Europeu de Proteção de Dados e os mecanismos de cooperação e consistência
Francisco Pereira Coutinho, FDUNL
31 de maio
18:30 | 27ª Sessão
A supervisão transfronteiriça e o mecanismo do one stop shop
Tiago Fidalgo de Freitas, FDUL/JurisAPP/CADA
20:00 | 28ª Sessão
Balanço de (quase) cinco anos de vigência do RGPD
Filipa Urbano Calvão, FDUCP
1 de junho (Reagendamentos)
18:30 | 4ª Sessão
Direitos do titular dos dados pessoais
Gonçalo Fabião, FDUL
20:00 | 7ª Sessão (Reagendamento da 7ª Sessão)
Deveres do responsável pelo tratamento e subcontratante(s) / Contratos back to back e gestão contratual (subcontratantes e terceiros)
Maria da Assunção Cunha Reis
Catálogo
Online na platafoma Zoom
2023-05-02T00:00:00 2023-05-31T00:00:00 Europe/Lisbon III CURSO DE PROTEÇÃO DE DADOS, SEGURANÇA DIGITAL E COMPLIANCE 2 a 31 de maio, online na plataforma Zoom FDUL ICJP
Coordenação científica:
- Domingos Soares Farinho
- Francisco Paes Marques
- Tiago Fidalgo de Freitas
Assessor científico:
- Sara Azevedo
Apoio:
Documentação
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