19 de abril
1ª Sessão
A corrupção como fenómeno político
Susana Coroado (Universidade de Antuérpia)
2ª Sessão
O Direito Internacional da prevenção e do combate à corrupção – em particular, a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção
Afonso Brás (FDUL)
20 de abril
3ª Sessão
Mecanismos europeus de prevenção e combate à corrupção – em particular, o OLAF
Inês Pedreiro Gomes (FDUL)
20 de abril (AULA REAGENDADA para 16 de maio, pelas 18h30)
4ª Sessão
Transparência e acesso à informação administrativa
Tiago Fidalgo de Freitas (FDUL/CADA/JurisAPP)
26 de abril
5ª Sessão
Impedimentos, escusas e suspeições no procedimento administrativo
Francisco Paes Marques (FDUL)
6ª Sessão
Contratação pública e corrupção: conflitos de interesses em particular
Pedro Moniz Lopes (FDUL/Advogado)
27 de abril
7ª Sessão
Contratação pública e corrupção: outros aspetos
Paula Bordalo Faustino (Sérvulo & Associados/Public Procurement Research Group)
27 de abril
8ª Sessão
O Mecanismo Nacional Anticorrupção
Diogo Santana Lopes (Diosalo Advogados / JurisAPP)
3 de Maio
9ª Sessão
A Entidade para a Transparência
Ana Raquel Gonçalves Moniz (FDUC/Entidade para a Transparência)
10ª Sessão
O Ministério Público e os órgãos de polícia criminal
Vânia Álvares (Vogal e membro permanente do Conselho Superior do Ministério Público)
4 de maio
11ª Sessão
Gestão do risco de branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo, corrupção e fraude económico-financeira
Miguel da Câmara Machado (FDUL/Banco BiG)
12ª Sessão
O Regime Geral de Prevenção da Corrupção (Parte I): deveres gerais e responsabilidade contraordenacional
Diogo Santana Lopes (Diosalo Advogados / JurisAPP)
10 de maio
13ª Sessão
O Regime Geral de Prevenção da Corrupção (Parte II): como elaborar um Plano de Prevenção de Riscos de corrupção e de infrações conexas
Diogo Santana Lopes (Diosalo Advogados / JurisAPP)
14ª Sessão
O regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos: incompatibilidades e impedimentos
Pedro Delgado Alves (FDUL)
11 de maio
15ª Sessão
A importância da proteção de denunciantes no novo Regime de Proteção de Denunciantes de Infrações
Nuno Igreja Matos (FDUL/ML)
16ª Sessão (AULA REAGENDADA, para dia 16 de maio ás 20h00)
A regulação do lóbi em Portugal
Pedro Delgado Alves (FDUL)
16 de maio
4ª Sessão (Reagendamento da 4ª Sessão)
Transparência e acesso à informação administrativa
Tiago Fidalgo de Freitas (FDUL/CADA/JurisAPP)
16ª Sessão (Reagendamento da 16ª Sessão)
A regulação do lóbi em Portugal
Pedro Delgado Alves (FDUL)
17 de maio
17ª Sessão
A relevância das políticas internas: em especial, os códigos de conduta do Governo e dos Deputados à Assembleia da República
Mariana Melo Egídio (FDUL)
17 de maio
18ª Sessão
Os crimes de responsabilidade de titulares de altos cargos públicos e de funcionários
Mafalda Moura Melim (FDUL)
18 de maio
19ª Sessão
A criminalização do enriquecimento indevido, injustificado ou ilícito: perspetivas futuras
Rui Patrício (ML)
20ª Sessão
O contencioso administrativo da corrupção – em particular, as ações de perda de mandato
José Duarte Coimbra (FDUL/JurisAPP)
Catálogo
Online na plataforma Zoom
2023-04-19T00:00:00 2023-05-18T00:00:00 Europe/Lisbon II CURSO AVANÇADO SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 19 de abril a 18 de maio de 2023, online via Zoom FDUL ICJP
Coordenação científica
- Pedro Moniz Lopes
- Tiago Fidalgo de Freitas
- Diogo Santana Lopes
- Pedro Delgado Alves
- Mariana Melo Egídio
Assessoria científica
- Gonçalo Fabião
Apoio
Documentação
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