
06/03/2023
18:30 - Sessão 1
O estatuto do estrangeiro no Direito Internacional e no Direito da União Europeia
Maria José Rangel de Mesquita, FDUL
20:00 - Sessão 2
O estatuto do estrangeiro na Constituição Portuguesa
Tiago Fidalgo de Freitas, FDUL
07/03/2023
18:30 - Sessão 3
Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em matéria de imigração (I)
Ana Rita Gil e Inês Pedreiro Gomes, FDUL
20:00 - Sessão 4
Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em matéria de imigração (II)
Ana Rita Gil, FDUL
08/03/2023
18:30 - Sessão 5
Direito e Política comum da União Europeia em matéria de vistos e transposição de fronteiras – Código de Fronteiras Schengen, Sistema de Informação Schengen, Código Comunitário de Vistos
Emellin de Oliveira, NOVA School of Law
20:00 - Sessão 6
Direito e Política comum da União Europeia de luta contra a imigração ilegal
Benedita Queiroz, UCP
09/03/2023
18:30 - Sessão 7
Gestão de fronteiras e direitos fundamentais: capacitação nacional de juristas, formadores e guardas de fronteira
Rita Gião Hanek, CIDP
20:00 - Sessão 8
Direito e Política comum da União Europeia em matéria de imigração legal
Ana Rita Gil, FDUL
13/03/2023
18:30 - Sessão 9
Lei de Imigração: tipos de vistos
Tiago Fidalgo de Freitas, FDUL
20:00 - Sessão 10
Lei de Imigração: tipos de autorização de residência
Emellin de Oliveira, NOVA School of Law
14/03/2023
18:30 - Sessão 11
Lei de Imigração: regime de regularizações
Rute Carvalho, ACM
20:00 - Sessão 12
Lei de Imigração: regime de afastamento e de expulsão
Vasco Malta, OIM
15/03/2023
18:30 - Sessão 13
Lei de Imigração: emprego de cidadãos em situação irregular, ajuda à imigração ilegal e tráfico de migrantes para exploração laboral
Luisa Maia Gonçalves, SEF
20:00 - Sessão 14
Cidadãos da União Europeia e membros da família
Benedita Queiroz, UCP
16/03/2023
18:30 - Sessão 15
Contencioso da imigração
José Duarte Coimbra, FDUL
20:00 - Sessão 16
O acesso dos migrantes à saúde
Cláudia Monge, FDUL
20/03/2023
18:30 - Sessão 17
Introdução à Lei da Nacionalidade, nacionalidade como direito fundamental
Tiago Fidalgo de Freitas, FDUL
20:00 - Sessão 18
Lei da Nacionalidade: Aquisição originária
Mariana Melo Egídio, FDUL
21/03/2023
18:30 - Sessão 19
Princípios de Direito da Nacionalidade
Ana Rita Gil, FDUL
20:00 - Sessão 20
Contencioso da nacionalidade
José Duarte Coimbra, FDUL
22/03/2023
18:30 - Sessão 21
Lei da Nacionalidade: Aquisição por efeito da vontade e oposição à aquisição da nacionalidade
Sofia David, Tribunal de Contas
20:00 - Sessão 22
Lei da Nacionalidade: Naturalização
Constança Urbano de Sousa, Universidade Autónoma
23/03/2023
18:30 - Sessão 23
Procedimentos de aquisição da nacionalidade
Isabel Comte, ex-Registos Centrais
20:00 - Sessão 24
Direito Internacional e Europeu da Nacionalidade
Ana Rita Gil, FDUL
Online na platafoma Zoom
2023-03-06T00:00:00 2023-03-23T00:00:00 Europe/Lisbon CURSO AVANÇADO EM DIREITO DE IMIGRAÇÃO E NACIONALIDADE 6 de março a 23 de março 2023 FDUL ICJP
Coordenação científica:
- Ana Rita Gil
- Tiago Fidalgo de Freitas
Assessoria científica:
- Inês Gomes
Documentação
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