CURSO AVANÇADO EM DIREITO DE IMIGRAÇÃO E NACIONALIDADE

06/03/2023

18:30 - Sessão 1
O estatuto do estrangeiro no Direito Internacional e no Direito da União Europeia
Maria José Rangel de Mesquita, FDUL

20:00 - Sessão 2
O estatuto do estrangeiro na Constituição Portuguesa
Tiago Fidalgo de Freitas, FDUL
 

07/03/2023

18:30 - Sessão 3
Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em matéria de imigração (I)
Ana Rita Gil e Inês Pedreiro Gomes, FDUL

20:00 - Sessão 4
Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em matéria de imigração (II)
Ana Rita Gil, FDUL
 

08/03/2023

18:30 - Sessão 5
Direito e Política comum da União Europeia em matéria de vistos e transposição de fronteiras – Código de Fronteiras Schengen, Sistema de Informação Schengen, Código Comunitário de Vistos
Emellin de Oliveira, NOVA School of Law

20:00 - Sessão 6
Direito e Política comum da União Europeia de luta contra a imigração ilegal
Benedita Queiroz, UCP
 

09/03/2023

18:30 - Sessão 7
Gestão de fronteiras e direitos fundamentais: capacitação nacional de juristas, formadores e guardas de fronteira
Rita Gião Hanek, CIDP

20:00 - Sessão 8
Direito e Política comum da União Europeia em matéria de imigração legal
Ana Rita Gil, FDUL
 

13/03/2023

18:30 - Sessão 9
Lei de Imigração: tipos de vistos
Tiago Fidalgo de Freitas, FDUL

20:00 - Sessão 10
Lei de Imigração: tipos de autorização de residência
Emellin de Oliveira, NOVA School of Law
 

14/03/2023

18:30 - Sessão 11
Lei de Imigração: regime de regularizações
Rute Carvalho, ACM

20:00 - Sessão 12
Lei de Imigração: regime de afastamento e de expulsão
Vasco Malta, OIM
 

15/03/2023

18:30 - Sessão 13
Lei de Imigração: emprego de cidadãos em situação irregular, ajuda à imigração ilegal e tráfico de migrantes para exploração laboral
Luisa Maia Gonçalves, SEF

20:00 - Sessão 14
Cidadãos da União Europeia e membros da família
Benedita Queiroz, UCP

16/03/2023

18:30 - Sessão 15
Contencioso da imigração
José Duarte Coimbra, FDUL

20:00 - Sessão 16
O acesso dos migrantes à saúde
Cláudia Monge, FDUL

 

 

 

20/03/2023

18:30 - Sessão 17
Introdução à Lei da Nacionalidade, nacionalidade como direito fundamental
Tiago Fidalgo de Freitas, FDUL

20:00 - Sessão 18
Lei da Nacionalidade: Aquisição originária
Mariana Melo Egídio, FDUL

21/03/2023

18:30 - Sessão 19
Princípios de Direito da Nacionalidade
Ana Rita Gil, FDUL

20:00 - Sessão 20
Contencioso da nacionalidade
José Duarte Coimbra, FDUL

22/03/2023

18:30 - Sessão 21
Lei da Nacionalidade: Aquisição por efeito da vontade e oposição à aquisição da nacionalidade­
Sofia David, Tribunal de Contas

20:00 - Sessão 22
Lei da Nacionalidade: Naturalização
Constança Urbano de Sousa, Universidade Autónoma

23/03/2023

18:30 - Sessão 23
Procedimentos de aquisição da nacionalidade
Isabel Comte, ex-Registos Centrais

20:00 - Sessão 24
Direito Internacional e Europeu da Nacionalidade
Ana Rita Gil, FDUL

Catálogo

De 2023-03-06 a 2023-03-23
Online na platafoma Zoom
2023-03-06T00:00:00 2023-03-23T00:00:00 Europe/Lisbon CURSO AVANÇADO EM DIREITO DE IMIGRAÇÃO E NACIONALIDADE 6 de março a 23 de março 2023 FDUL ICJP

 

Coordenação científica:

  • Ana Rita Gil
  • Tiago Fidalgo de Freitas

Assessoria científica:

  • Inês Gomes

Documentação

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