
O propósito do presente curso intensivo é o de expor, de modo simplificado e compreensível (ao jeito de «conhecimento processado»), as principais operações lógicas e argumentos usados no contexto jurídico. O método é o da exposição a partir da análise de decisões jurídicas, em particular pela deteção de erros, ambiguidades, falácias e non sequiturs, expondo-se a forma do argumento sob o método de «dos and don’ts». Embora o método se baseie na deteção de erros em decisões judiciais, pretende-se que a exposição seja suficientemente aberta, de forma a que a capacitação resultante do curso possa ser usada quer para a correção da justificação de decisões judiciais e administrativas, quer para o controlo da argumentação em geral, seja em contexto de litigância ou de negociação. O aspeto da retórica e do «argument placement» será igualmente tratado. O curso incluirá um workshop a finalizar, que incluirá práticos do direito (juiz e advogado). Pretende-se que o curso intensivo seja um embrião para um futuro curso mais alargado. É também intenção dos organizadores a associação do Centro de Estudos Judiciários e da Escola Paulista de Magistratura.
Público-alvo:
- Advogados, juízes, alunos de licenciatura e estudos pós-graduados, administração pública, Centro de Estudos Judiciários (Portugal), Escola Paulista da Magistratura.
13 de fevereiro
18:00 | 0. Introdução à relevância dos conteúdos do curso
- Pedro Moniz Lopes – FDUL
- Jorge Silva Sampaio – FDUL
18:30 | 1. Falácias da ambiguidade
- Stephen Pethick – University of Kent
20:00 | 2. Invalidade lógica na argumentação
- David Duarte - FDUL
14 de fevereiro
18:30 | 3. O uso da analogia: semelhanças e diferenças
- Pedro Moniz Lopes - FDUL
20:00 | 4. Argumentação sobre relevância
- Jorge Silva Sampaio - FDUL
15 de fevereiro
18:30 | 5. Argumento de precedente
- Tiago Rodrigues Barboza - FDUL
20:00 | 6. Contradição
- Filipa Paes – Oxford University
16 de fevereiro
18:30 | 7. Argumento a contrario
- Sara Azevedo - FDUL
20:00 | 8. Argumento de maioria de razão / a fortiori
- Gonçalo Fabião - FDUL
17 de fevereiro
18:30 | 9./10. - Workshop «Lógica, retórica e prova»
- José Duarte Coimbra - FDUL
- Desembargador Gilson Delgado Miranda - PUC-SP /EPM
- Desembargadora Sílvia Saraiva - CEJ
- Paulo Pinheiro - Advogado - Vieira de Almeida
ICJP - Plataforma Zoom & FDUL
2023-02-13T00:00:00 2023-02-17T00:00:00 Europe/Lisbon CURSO INTENSIVO SOBRE LÓGICA E ARGUMENTAÇÃO EM CONTEXTO JURÍDICO (Logic, Mistake and Legal Reasoning) De 13 a 17 de Fevereiro de 2023 FDUL ICJP
Coordenação científica:
- Pedro Moniz Lopes
- Jorge Silva Sampaio
Documentação
black