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Dia 8 de Novembro

18h30 – 19h45 | Sessão Inaugural

• Sua Excelência a Secretária de Estado da Proteção civil, Dra. Patrícia Gaspar

20h00 – 21h15 | Proteção civil: novos riscos, novos desafios

• Maria João Estorninho – Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Dia 9 de Novembro

18h30 – 19h45 | Proteção civil no quadro do direito internacional

• Rui Guerra da Fonseca – Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 – 21h15 | Proteção civil e direito europeu

• Ana Soares Pinto – Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Dia 10 de Novembro

18h30 – 19h45 | Enquadramento constitucional da proteção civil

• Raquel Alexandra Brízida Castro – Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 – 21h15 | A proteção civil em estado de exceção constitucional

• Alexandre Sousa Pinheiro – Professor Universitário/ Membro da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

 

Dia 11 de Novembro

18h30 – 19h45 | Lei de bases da proteção civil

• Miguel Prata Roque – Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 – 21h15 | As situações de calamidade, alerta e contingência

• Tiago Fidalgo de Freitas – Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Dia 15 de Novembro

18h30 – 19h45 | Enquadramento geral da organização administrativa da proteção civil

• Jorge Pação – Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Dia 15 de Novembro
(Sessão reagendada para 22 de Novembro)

20h00 – 21h15 | Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil: estrutura, funcionamento e atividade

• José Oliveira – Vice-Presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência

 

Dia 16 de Novembro

18h30 – 19h45 | Sistemas de proteção civil e estruturas de coordenação

• Brigadeiro General Duarte Costa – Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

 

Dia 16 de Novembro
(Sessão reagendada para 23 de Novembro)

20h00 – 21h15 | Proteção civil municipal

• Manuel João Ribeiro – Professor do Instituto Superior de Educação e Ciências/ Ex-Presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil

 

Dia 17 de Novembro
(Sessão reagendada para 16 de Novembro)

18h30 – 19h45 | A proteção civil nas regiões autónomas

• Rui Tavares Lanceiro - Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Dia 17 de Novembro

20h00 – 21h15 | Os agentes da proteção civil

• Duarte Caldeira – Presidente do Conselho Diretivo do Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil

 

Dia 22 de Novembro

18h30 – 19h45 | Os corpos de bombeiros portugueses

• António Duarte Amaro – Professor Associado Convidado do Mestrado e Doutoramento em Direito e Segurança, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa / Vice-presidente da Associação Portuguesa de Riscos, Prevenção e Segurança

 

Dia 22 de Novembro
(Sessão reagendada para 2 de Dezembro)

20h00 – 21h15 | O papel das forças armadas e das forças de segurança ao nível da proteção civil

• Kafft Kosta - Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Dia 23 de Novembro

18h30 – 19h45 | Os sapadores florestais

• Nuno Banza - Presidente no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

 

Dia 23 de Novembro
(Sessão reagendada para 12 de Dezembro)

20h00 – 21h15 | Proteção civil e entidades privadas

• Sandra Lopes Luís - Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Dia 24 de Novembro

18h30 – 19h45 | Gestão das operações de socorro

• António Duarte Amaro – Professor Associado Convidado do Mestrado e Doutoramento em Direito e Segurança, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa / Vice-presidente da Associação Portuguesa de Riscos, Prevenção e Segurança

20h00 – 21h15 | Os planos de emergência da proteção civil

• Manuel João Ribeiro – Professor do Instituto Superior de Educação e Ciências/ Ex-Presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil

 

Dia 29 de Novembro

18h30 – 19h45 | Direito sancionatório da proteção civil

• Ana Fernanda Neves – Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 – 21h15 | Ordenamento do território e proteção civil

• João Miranda - Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Dia 30 de Novembro

18h30 – 19h45 | Saúde pública e proteção civil: a lei do sistema de vigilância em saúde pública

• Cláudia Monge – Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

(Aula reagendada para 14 de Dezembro)

20h00 – 21h15 | Os princípios da proteção civil na lei n.º 27/2006, de 3 de julho

• André Salgado de Matos – Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

 

Dia 6 de Dezembro

18h30 – 19h45 | O princípio da unidade de comando

• Duarte Caldeira – Presidente do Conselho Diretivo do Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil

 

Dia 6 de Dezembro
(Sessão reagendada para 17 de Novembro)

20h00 – 21h15 | Relevância do princípio da proporcionalidade ao nível da proteção civil

• Jorge Silva Sampaio– Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Dia 7 de Dezembro

18h30 – 19h45 | Responsabilidade das pessoas coletivas públicas no âmbito da proteção civil

• Mafalda Carmona – Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 – 21h15 – A proteção civil na jurisprudência dos tribunais

• José Duarte Coimbra – Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa