Um ano de jurisprudência administrativa (2022) discutido online

 

20 de março

17h–18h | 1.ª Sessão - Jurisdição e competência dos tribunais administrativos

  • José Duarte Coimbra
    Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa e Consultor Principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado

 

18h-19h | 2.ª Sessão - Questões processuais

  • João Tiago Silveira
    Professor da Faculdade de Direito de Lisboa e Sócio da Morais Leitão
  • José Azevedo Moreira
    Investigador do Centro de Investigação de Direito Público e Advogado da Morais Leitão

 

21 de março

17h-18h | 3.ª Sessão - Aplicação do CPA e do Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e demais Entidades Públicas

  • Jorge Pação
    Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa

18h-19h | 4.ª Sessão  - Contencioso pré-contratual, aplicação do CCP e empreitadas

  • Miguel Assis Raimundo
    Professor da Faculdade de Direito de Lisboa
  • Vasco Xavier Mesquita
    Advogado da Morais Leitão

 

22 de março

16h30–20h | 5.ª Sessão  - Direitos Administrativos especiais

Urbanismo

  • João Miranda
    Professor da Faculdade de Direito de Lisboa e Sócio da FALM

Ambiente

  • Rui Tavares Lanceiro
    Professor da Faculdade de Direito de Lisboa e Assessor no Tribunal Constitucional

Emprego Público

  • Diana Ettner
    Advogada/Consultora da Morais Leitão

Nacionalidade, asilo e estrangeiros

  • Dinamene de Freitas
    Mestre em Direito Administrativo / Juíza de Direito no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa

 

23 de março

17h-18h | 6.ª Sessão  - Um caso para debate

  • Francisco Paes Marques
    Professor da Faculdade de Direito de Lisboa
  • Nuno Peres Alves
    Sócio da Morais Leitão
  • Tiago Fidalgo de Freitas
    Assistente Convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Consultor Coordenador do JurisAPP, Centro de Competências Jurídicas do Estado

18h-19h | 7.ª Sessão - A jurisprudência do Tribunal de Contas no ano que passou

  • Margarida Olazabal Cabral
    Sócia da Morais Leitão

Catálogo

De 2023-03-20 a 2023-03-23
ICJP - Plataforma Zoom
2023-03-20T00:00:00 2023-03-23T00:00:00 Europe/Lisbon Um ano de jurisprudência administrativa (2022) discutido online 20 a 23 de março de 2023 FDUL ICJP

 

Coordenação:

  • João Tiago Silveira
  • José Duarte Coimbra
  • Jorge Pação

 

Documentação

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