- Sessão de Abertura
- Módulo I - O exercício de funções públicas
- Módulo II - Constituição da relação jurídica de emprego público
- Módulo III - Conteúdo da relação jurídica de emprego público
- Módulo IV - Vicissitudes da relação jurídica de emprego público
- Módulo V - Teletrabalho na Administração Pública
- Módulo VI - Direito coletivo do trabalho na Administração Pública
- Módulo VII - Formação dos trabalhadores em funções públicas e gestão de recursos humanos na Administração Pública
- Módulo VIII - Seleção e estatuto dos dirigentes da Administração Pública
- Módulo IX - Contencioso das relações jurídicas de emprego público
11 de outubro
Novos paradigmas do emprego público (presencial)
- Inês Ramires
Secretária de Estado da Administração Pública
13 de outubro
1.ª sessão) Enquadramento constitucional da função pública
- Tiago Duarte
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa / Advogado
2.ª sessão) Exercício de funções públicas e contrato de trabalho / Modalidades de exercício de funções públicas
- Maria do Rosário Palma Ramalho
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
18 de outubro
3.ª sessão) Funções públicas e novas formas de organização administrativa
- Alexandra Leitão
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
4.ª sessão) Carreiras gerais, carreiras especiais e tabela remuneratória única
- Paulo Veiga e Moura
Advogado
20 de outubro
5.ª sessão) Âmbito de aplicação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
- Miguel Lucas Pires
Universidade de Aveiro/Advogado
6.ª sessão) Tipos de vínculos de emprego público
- Miguel Lucas Pires
Universidade de Aveiro/Advogado
25 de outubro
7.ª sessão) Procedimento de recrutamento de trabalhadores em funções públicas
- José Couto
ex-Secretário de Estado da Administração Pública / Gabinete Técnico da Presidência do Governo Regional dos Açores
8.ª sessão) O recrutamento centralizado
- José Couto
ex-Secretário de Estado da Administração Pública / Gabinete Técnico da Presidência do Governo Regional dos Açores
27 de outubro
10.ª sessão) Formalização da constituição da relação jurídica de emprego público
- Tiago Gonçalves
Administração Central do Sistema de Saúde, I.P.
(Aula adiada para 13 de dezembro)
9.ª sessão) Requisitos para a constituição do vínculo de emprego público e garantias de imparcialidade
- Pedro Delgado Alves
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
3 de novembro
(Sessão adiada para 15 de dezembro)
11.ª sessão) Direitos e deveres dos trabalhadores
- Raquel Carvalho
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
12.ª sessão) Sistema de avaliação do desempenho
- Sofia Galinho
Direção-Geral da Administração e Emprego Público
8 de novembro
13.ª sessão) Remuneração, evolução na carreira e prémios de desempenho
- Dalila Romão
JurisAPP – Centro de Competências Jurídicas do Estado
14.ª sessão) Horário, duração do trabalho e trabalho suplementar
- Miguel Arnaud
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
10 de novembro
15.ª sessão) Férias, faltas e licenças
- Miguel Arnaud
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
10 de novembro
16.ª sessão) Invalidade da relação jurídica de emprego público
- José Coimbra
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / JurisAPP – Centro de Competências Jurídicas do Estado
15 de novembro
17.ª sessão) Exercício do poder disciplinar
- Ana Fernanda Neves
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
18.ª sessão) Modificação da relação jurídica de emprego público
- Ana Fernanda Neves
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
17 de novembro
19.ª sessão) Extinção da relação jurídica de emprego público
- Sara Leitão
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Advogada
17 de novembro
20.ª sessão) Local de trabalho e teletrabalho na Administração Pública
- Alexandra Leitão
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
22 de novembro
21.ª sessão) A Lei n.º 83/2021, de 6 de dezembro, e a aplicação supletiva do Código do Trabalho
- Guilherme Dray
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Advogado
22 de novembro
22.ª sessão) Estruturas de representação coletiva dos trabalhadores e negociação coletiva
- Pedro Madeira de Brito
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Advogado
24 de novembro
23.ª sessão) Conflitos coletivos de trabalho. Greve e serviços mínimos.
- Luís Gonçalves da Silva
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Advogado
24 de novembro
24.ª sessão) Reestruturação do Instituto Nacional de Administração e capacitação dos trabalhadores da Administração Pública
- Luísa Neto
Presidente do Conselho Direito do Instituto Nacional de Administração, I.P
29 de novembro
25.ª sessão) Implicações laborais dos novos modelos organizativos na Administração Pública
- Paulo Areosa Feio
Diretor do PlanAPP – Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública
29 de novembro
26.ª sessão) Modelo da CRESAP e modelos alternativos
- Cristina Pimenta Coelho
Vogal da CRESAP – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
6 de dezembro
27.ª sessão) Estatuto dos dirigentes superiores e intermédios
- Cristina Pimenta Coelho
Vogal da CRESAP – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
6 de dezembro
19h45 – 21h00 | 28.ª sessão) Processos de massas e mecanismos de agilização processual
- João Tiago Silveira
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Advogado
Catálogo
ICJP - Plataforma Zoom
2022-10-11T00:00:00 2022-12-06T00:00:00 Europe/Lisbon Curso de Pós-Graduação de Direito do Emprego Público De 11 de outubro a 6 de dezembro de 2022, online, na plataforma Zoom FDUL ICJP
Coordenação científica:
- Alexandra Leitão
Documentação
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