VI CURSO PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO DA DEFESA NACIONAL: DIREITO NACIONAL, DIREITO INTERNACIONAL E EUROPEU,CONTRATAÇÃO PÚBLICA E ATIVIDADE EMPRESARIAL

 

20 de setembro

18:30 | Quais os maiores desafios para a defesa nacional nos dias de hoje?

  • Prof. Doutor Nuno Severiano Teixeira
    ex-Ministro da Defesa Nacional

 

27 de setembro

18H00 | Quadro constitucional

  • Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais
    FDL / ICJP

19H45 | Estrutura superior da defesa nacional – a lei de defesa nacional e a lei de bases da organização das forças armadas

  • General Luís Valença Pinto
    MDN / Exército / UAL

 

4 de outubro

18H00 | Conceito estratégico de defesa nacional

  • Major General Vítor Daniel Rodrigues Viana
    MDN / Exército

19H45 | Regime de profissionalização do serviço militar

  • Dr. António Cardoso
    Direção Geral dos Recursos da Defesa Nacional / MDN

 

11 de outubro

18H00 | Contencioso administrativo no domínio militar

  • Prof. Doutor Francisco Paes Marques
    FDL / ICJP

19H45 | Código de justiça militar – Introdução

  • Dr. Paulo Saragoça da Matta
    ex-assistente da FDL / Advogado

 

18 de outubro

18H00 | Código de justiça militar – suas especificidades

  • Dr. Paulo Saragoça da Matta
    ex-assistente da FDL / Advogado

19H45 | Justiça militar – uma perspetiva prática 

  • Coronel Gil Prata Coronel
    Gil Prata / ex-juiz militar

 

 

25 de outubro

18H00 | LEI DE PROGRAMAÇÃO MILITAR

  • Mestre Inês Pires Marinho
    ICJP / IDN

19H45 | Gestão da economia de defesa

  • Pedro Felício
    Administrador Executivo Conselho de Administração da IdD – Portugal Defence

 

8 de novembro

18H00 | Indústrias da defesa – a perspetiva do lado industrial

  • Eng.º Fernando Carvalho
    Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

19H45 | O regime excecional do artigo 346.º do tratado sobre funcionamento da União Europeia

  • Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues
    FDL / IE / Cátedra Jean Monnet

 

15 de novembro

18H00 | Contratação (pública) no setor da defesa – quadro geral nacional

  • Prof. Doutor Pedro Sánchez
    FDL / Sócio na Sérvulo & Associados

19H45 | Regimes especiais de contratação ao abrigo do direito internacional público 

  • Dr. Mário João Fernandes
    ICJP / consultor na Abreu Advogados

 

22 de novembro

18H00 | Execução de contratos no setor da defesa

  • Mestre Alexandra Pessanha
    FDL / IdD – Portugal Defence

19H45 | Classificação de documentos e segredo de estado 

  • Dr. Mário João Fernandes
    ICJP / consultor na Abreu Advogados

 

29 de novembro

18H00 | Acesso à atividade militar - licenciamento para o exercício da atividade de comércio e/ou indústria de bens e tecnologias militares / produtos relacionados com a defesa

  • Mestre Vasco Xavier Mesquita
    Advogado Sénior na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados

19H45 | Auxílios de estado e defesa

  • Prof. Doutor Miguel Sousa Ferro
    FDL / Managing Partner na Sousa Ferro & Associados

 

6 de dezembro

18H00 | Defesa e estratégia – como se conjugam e defendem interesses nacionais no âmbito multilateral (otan e onu)

  • Prof. Doutor António Paulo Duarte
    IDN

19H45 | A evolução do uso de força

  • Dr. Mário João de Brito Fernandes
    ICJP / consultor na Abreu Advogados

 

13 de dezembro

18H00 | OTAN no Séc. XXI

  • Dr. Mário João de Brito Fernandes
    ICJP / consultor na Abreu Advogados

19H45 | Capítulo VII da carta das Nações Unidas – interação institucional no âmbito da ONU 

  • Mestre Inês Pires Marinho
    ICJP / IDN

 

10 de janeiro

18H00 | Cooperação bilateral na área da defesa

  • Dr. Paulo Lourenço
    Diretor Geral da Política da Defesa Nacional 

19H45 | Defesa - enquadramento no âmbito da união europeia o quadro jurídico da área da defesa, no âmbito da União Europeia da área da defesa

  • Mestre Inês Pires Marinho
    ICJP / IDN

 

17 de janeiro

18H00 | A PCSD e a bússola estratégica

  • Prof.ª Doutora Isabel Nunes
    IDN

19H45 | PCSD – perspetiva de relações internacionais

  • Prof.ª Doutora Ana Santos Pinto
    Nova FCSH

 

24 de janeiro

18H00 | Agência Europeia da defesa e fundo e Europeu de defesa

  • Dr.ª Catarina Nunes
    Presidente - Conselho de Administração da IdD – Portugal Defence

19H45 | O envolvimento nacional nos projetos pesco

  • Prof. Doutor Ricardo Pinheiro Alves
    Diretor para a Estratégia Empresarial - IdD – Portugal Defence

 

31 de janeiro

18H00 | A estratégia nacional de segurança no ciberespaço

  • Coronel João Manuel Ladeira Vitorino Assis Barbas
    IDN

19H45 | Cibersegurança vs Ciberdefesa – a vertente prática

  • Eng.º José Lino Alves dos Santos
    Subdiretor do Gabinete Nacional de Segurança e responsável pela coordenação do Centro Nacional de Cibersegurança

 

7 de fevereiro

18H00 | A última fronteira na área da defesa? O domínio do espaço

  • Eng.º Ricardo Conde
    Diretor da Portugal Space

Catálogo

De 2022-09-20 a 2023-02-07
A divulgar
2022-09-20T00:00:00 2023-02-07T00:00:00 Europe/Lisbon VI CURSO PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO DA DEFESA NACIONAL: DIREITO NACIONAL, DIREITO INTERNACIONAL E EUROPEU,CONTRATAÇÃO PÚBLICA E ATIVIDADE EMPRESARIAL 20 de setembro de 2022 a 7 de fevereiro de 2023 FDUL ICJP

 

Coordenação:

  • Prof. Doutor João Tiago Silveira
  • Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues
  • Mestre Inês Pires Marinho
  • Coronel Alberto Marinheiro

 

Organização:

  

 

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