20 de setembro
18:30 | Quais os maiores desafios para a defesa nacional nos dias de hoje?
- Prof. Doutor Nuno Severiano Teixeira
ex-Ministro da Defesa Nacional
27 de setembro
18H00 | Quadro constitucional
- Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais
FDL / ICJP
19H45 | Estrutura superior da defesa nacional – a lei de defesa nacional e a lei de bases da organização das forças armadas
- General Luís Valença Pinto
MDN / Exército / UAL
4 de outubro
18H00 | Conceito estratégico de defesa nacional
- Major General Vítor Daniel Rodrigues Viana
MDN / Exército
19H45 | Regime de profissionalização do serviço militar
- Dr. António Cardoso
Direção Geral dos Recursos da Defesa Nacional / MDN
11 de outubro
18H00 | Contencioso administrativo no domínio militar
- Prof. Doutor Francisco Paes Marques
FDL / ICJP
19H45 | Código de justiça militar – Introdução
- Dr. Paulo Saragoça da Matta
ex-assistente da FDL / Advogado
18 de outubro
18H00 | Código de justiça militar – suas especificidades
- Dr. Paulo Saragoça da Matta
ex-assistente da FDL / Advogado
19H45 | Justiça militar – uma perspetiva prática
- Coronel Gil Prata Coronel
Gil Prata / ex-juiz militar
25 de outubro
18H00 | LEI DE PROGRAMAÇÃO MILITAR
- Mestre Inês Pires Marinho
ICJP / IDN
19H45 | Gestão da economia de defesa
- Pedro Felício
Administrador Executivo Conselho de Administração da IdD – Portugal Defence
8 de novembro
18H00 | Indústrias da defesa – a perspetiva do lado industrial
- Eng.º Fernando Carvalho
Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
19H45 | O regime excecional do artigo 346.º do tratado sobre funcionamento da União Europeia
- Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues
FDL / IE / Cátedra Jean Monnet
15 de novembro
18H00 | Contratação (pública) no setor da defesa – quadro geral nacional
- Prof. Doutor Pedro Sánchez
FDL / Sócio na Sérvulo & Associados
19H45 | Regimes especiais de contratação ao abrigo do direito internacional público
- Dr. Mário João Fernandes
ICJP / consultor na Abreu Advogados
22 de novembro
18H00 | Execução de contratos no setor da defesa
- Mestre Alexandra Pessanha
FDL / IdD – Portugal Defence
19H45 | Classificação de documentos e segredo de estado
- Dr. Mário João Fernandes
ICJP / consultor na Abreu Advogados
29 de novembro
18H00 | Acesso à atividade militar - licenciamento para o exercício da atividade de comércio e/ou indústria de bens e tecnologias militares / produtos relacionados com a defesa
- Mestre Vasco Xavier Mesquita
Advogado Sénior na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados
19H45 | Auxílios de estado e defesa
- Prof. Doutor Miguel Sousa Ferro
FDL / Managing Partner na Sousa Ferro & Associados
6 de dezembro
18H00 | Defesa e estratégia – como se conjugam e defendem interesses nacionais no âmbito multilateral (otan e onu)
- Prof. Doutor António Paulo Duarte
IDN
19H45 | A evolução do uso de força
- Dr. Mário João de Brito Fernandes
ICJP / consultor na Abreu Advogados
13 de dezembro
18H00 | OTAN no Séc. XXI
- Dr. Mário João de Brito Fernandes
ICJP / consultor na Abreu Advogados
19H45 | Capítulo VII da carta das Nações Unidas – interação institucional no âmbito da ONU
- Mestre Inês Pires Marinho
ICJP / IDN
10 de janeiro
18H00 | Cooperação bilateral na área da defesa
- Dr. Paulo Lourenço
Diretor Geral da Política da Defesa Nacional
19H45 | Defesa - enquadramento no âmbito da união europeia o quadro jurídico da área da defesa, no âmbito da União Europeia da área da defesa
- Mestre Inês Pires Marinho
ICJP / IDN
17 de janeiro
18H00 | A PCSD e a bússola estratégica
- Prof.ª Doutora Isabel Nunes
IDN
19H45 | PCSD – perspetiva de relações internacionais
- Prof.ª Doutora Ana Santos Pinto
Nova FCSH
24 de janeiro
18H00 | Agência Europeia da defesa e fundo e Europeu de defesa
- Dr.ª Catarina Nunes
Presidente - Conselho de Administração da IdD – Portugal Defence
19H45 | O envolvimento nacional nos projetos pesco
- Prof. Doutor Ricardo Pinheiro Alves
Diretor para a Estratégia Empresarial - IdD – Portugal Defence
31 de janeiro
18H00 | A estratégia nacional de segurança no ciberespaço
- Coronel João Manuel Ladeira Vitorino Assis Barbas
IDN
19H45 | Cibersegurança vs Ciberdefesa – a vertente prática
- Eng.º José Lino Alves dos Santos
Subdiretor do Gabinete Nacional de Segurança e responsável pela coordenação do Centro Nacional de Cibersegurança
7 de fevereiro
18H00 | A última fronteira na área da defesa? O domínio do espaço
- Eng.º Ricardo Conde
Diretor da Portugal Space
Catálogo
IDN - Instituto de Defesa Nacional
2022-09-20T00:00:00 2023-02-07T00:00:00 Europe/Lisbon VI CURSO PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO DA DEFESA NACIONAL: DIREITO NACIONAL, DIREITO INTERNACIONAL E EUROPEU,CONTRATAÇÃO PÚBLICA E ATIVIDADE EMPRESARIAL 20 de setembro de 2022 a 7 de fevereiro de 2023, no IDN FDUL ICJP
Coordenação:
- Prof. Doutor João Tiago Silveira
- Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues
- Mestre Inês Pires Marinho
- Coronel Alberto Marinheiro
Organização:
Documentação
black
