Técnicas de negociação em contexto jurídico

Tudo aquilo que sempre quis saber sobre negociação e a Faculdade de Direito não lhe tinha ensinado.
 

O jurista é também um negociador mas nem sempre se sabe servir das ferramentas mais adequadas à negociação. E as Faculdades de Direito, pelo menos em Portugal, ao contrário do que acontece noutros Estados-membros da União Europeia e, com maior tradição, nos países anglo-saxónicos, não têm devotado atenção ao ensino de técnicas negociais a utilizar em ambiente jurídico.

Este curso procura colmatar esta lacuna e fornecer aos juristas, mas também a todos os que têm de conviver com juristas em ambientes jurídicos multidisciplinares, as ferramentas necessárias para o conhecimento e controlo das situações e etapas negociais, bem como a comunicação pública de informação jurídica.

O curso tem por destinatários juristas e não juristas que queiram aperfeiçoar os conhecimento relativos ao desenrolar dos processos negociais e as técnicas que lhes são inerentes. Serão abordadas numa perspectiva teórica e prática as negociações no sector público, no sector privado, no âmbito interno, no âmbito internacional e no seio da União Europeia.

O fenómeno negocial pode ser encarado a partir de diversas perspectivas e ramos do saber e todas elas contribuem para iluminar as dinâmicas negociais, permitindo identificar as diversas fases da negociação, as técnicas negociais e os momentos ideais para reforçar posições negociais.

O curso de técnicas de negociação em contexto jurídico faz apelo a uma abordagem multidisciplinar com recurso aos conhecimentos da psicologia, quer na análise dos estereótipos e preconceito implícito e actuação negocial; quer na análise da decisão e julgamento em contexto de negociação (racionalidade limitada, emoções e heurísticas, pistas de detecção de mentira e micro-expressões); da teoria dos jogos; da estratégia e táctica militares (definição e tempo do conflito, meios de combate, análise de um caso prático); das situações de negociação com tomada de reféns e da organização e direcção de reuniões e da gestão de equipas multidisciplinares.

Uma segunda parte do curso procura fornecer e aperfeiçoar as técnicas ao dispor do negociador, com módulos dedicados à retórica e à argumentação; à oratória e ao trabalhar da voz; à encenação e dramatização de textos que configurem situações de negociação; à comunicação pública de matérias jurídicas para não juristas com recurso ao meio televisivo e aos debates públicos, com recolha de som e imagem das simulações.

A terceira parte do curso incluirá quatro módulos teórico-práticos fazendo o ponto da situação da metodologia e prática da negociação em sede de procedimento legislativo interno, de procedimentos concursais e no âmbito do Código do Procedimento Administrativo, de negociação em sede contratual, de mediação laboral e negociação colectiva e da negociação de convenções internacionais e no âmbito da União Europeia.

A quarta parte do curso procura aplicar os conteúdos dos módulos teóricos multidisciplinares (primeira parte do curso), as técnicas ao dispor do negociador (segunda parte do curso) e as abordagens teórico-práticas (terceira parte do curso) a simulações de seis situações de negociação em sede de:

            a) procedimento legislativo interno;
            b) procedimentos concursais;
            c) funcionamento de um órgão colegial ao abrigo do Código do Procedimento Administrativo;
            d) uma compra e venda num sector económico objecto de regulação;
            e) uma convenção internacional;
            f) procedimento legislativo no âmbito da União Europeia.

 

Conferência de abertura do curso.

13 de Setembro de 2022

  • 18.30-20.00 O processo negocial no âmbito da concertação social: possibilidades e limites, José António Vieira da Silva.

20 de Setembro de 2022

  • 18.30-20.00 | Módulo 1
    Teoria dos jogos aplicada à negociação
    Miguel Moura e Silva (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).
     
  • 20.10-21.40 | Módulo 2
    O papel dos estereótipos e do preconceito, cognição social, preconceito implícito e actuação negocial
    Mário Boto Ferreira (Professor da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa).
     

27 de Setembro de 2022

  • 18.30-20.00 | Módulo 3
    Negociação em ambiente jurídico, dogmática e desafios
    Miguel Romão (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).
     
  • 20.10-21.40 | Módulo 4
    Decisão e viéses de decisão em contexto de negociação; teoria da decisão, racionalidade limitada e heurísticas; pistas de detecção de mentira e micro-expressões
    Mário Boto Ferreira (Professor da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa).
     

11 de Outubro de 2022

  • 18.30-20.00 | Módulo 5
    Estratégia e negociação: enquadramento teórico e histórico; elementos de estratégia; análise de um caso prático
    Carlos Branco (General do Exército português).
     
  • 20.10-21.40 | Módulo 6 
    Estratégias negociais em situações de tomada de reféns
    Dr. Pedro Prata (coordenador de investigação criminal na Unidade Nacional Contra Terrorismo da Polícia Judiciária).
     

18 de Outubro de 2022

  • 18.30-20.00 | Módulo 7
    Gestão de equipas negociais multidisciplinares, team building, organização e direcção de reuniões
    Mário João Fernandes (docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, consultor na Abreu Advogados).

 

 

18 de Outubro de 2022

  • 20.10-21.40 | Módulo 8
    Retórica e argumentação: sistemas e modelos
    Nuno Nabais (Professor da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa).
     

25 de Outubro de 2022

  • 18.30-20.00 | Módulo 9
    Retórica e argumentação: ferramentas retóricas
    Nuno Nabais (Professor da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa).
     
  • 20.10-21.40 | Módulo 10
    Negociação colectiva e mediação laboral: estudo de casos e técnicas de negociação
    Guilherme Dray (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).
     

8 de Novembro de 2022

Workshop a decorrer na sala estúdio da Cantina Velha da Universidade de Lisboa.

  • 18.30-20.00 | Módulo 11
    Do Direito escrito ao Direito dito, interpretação do texto e interpretação jurídica
    Álvaro Correia, actor e encenador (Professor do Departamento de Teatro da Escola Superior de Teatro e Cinema).
     
  • 20.10-21.40 | Módulo 12
    Masterclass de voz 
    João Grosso (do elenco do Teatro Nacional D. Maria II).
     

15 de Novembro de 2022

  • 18.30-20.00 | Módulo 13
    Comunicação em público de matérias jurídicas (com registo de som e imagem): simulação de conferência de imprensa, como comunicar informação jurídica a não juristas
    Raquel Castro (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).
     
  • 20.10-21.40 | Módulo 14
    A decorrer na sala estúdio da Cantina Velha da Universidade de Lisboa. Encenação de textos negociais
    Pedro Wilson (actor e encenador, Cénico de Direito).
     

22 de Novembro de 2022

  • 18.30-20.00 | Módulo 15
    Comunicação em público de matérias jurídicas (com registo de som e imagem): debate/negociação em ambiente jurídico, Media Training
    Raquel Castro (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).
     
  • 20.10-21.40 | Módulo 16
    A decorrer na sala estúdio da Cantina Velha da Universidade de Lisboa. Direcção de actores em simulação de negociações
    Pedro Wilson (actor e encenador, Cénico de Direito).

29 de Novembro de 2022

  • 18.30-20.00 | Módulo 17
    Negociação em processos de práticas restritivas da concorrência e concentração de empresas: compromissos, transacção e clemência
    João Pateira Ferreira (Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado Associado, Linklaters).
     
  • 20.10-21.40 | Módulo 18
    Negociação em sede de procedimentos contra-ordenacionais: mecanismos de transacção.
    Paulo Saragoça da Matta (ex-Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sócio da DLA Piper).
     

6 de Dezembro de 2022

  • 18.30-20.00 | Módulo 19
    Há espaço para negociação no processo penal? Actores processuais em busca de uma transacção
    Paulo Saragoça da Matta (ex-Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sócio da DLA Piper).
     
  • 20.10-21.40 | Módulo 20
    Negociação em sede de procedimentos concursais e no âmbito do Código do Procedimento Administrativo
    João Tiago Silveira (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sócio da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, ex-Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros).
     

13 de Dezembro de 2022

  • 18.30-20.00 I Módulo 21
    Negociação em sede contratual
    Florbela Pires, Advogada (sócia da Luiz Gomes & Associados).
     
  • 20.10-21.40 | Módulo 22
    Negociação de convenções internacionais e na União Europeia
    Mário João Fernandes (docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, consultor na Abreu Advogados).

 

Simulações com grupos de dez discentes, um docente por grupo e um docente que coordena a simulação.
 

14 de Janeiro de 2023

  • 10.30-13.30 | Módulos 23-24
    Negociação em sede de procedimento legislativo
    João Tiago Silveira (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sócio da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, ex-Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros).
     

21 de Janeiro de 2023

  • 10.30-13.30 | Módulos 25-26
    Negociação em sede de procedimento concursal
    João Tiago Silveira (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sócio da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, ex-Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros).
     

28 de Janeiro de 2023

  • 10.30-13.30 | Módulos 27-28
    Negociação em sede de Código do Procedimento Administrativo, funcionamento de um órgão colegial
    Alexandre Sousa Pinheiro (Professor Universitário).
     

4 de Fevereiro de 2023

  • 10.30-13.30 | Módulos 29-30
    Negociação em sede contratual, com envolvimento de reguladores sectoriais
    Florbela Pires (Advogada, sócia da Luiz Gomes & Associados).
     

11 de Fevereiro de 2023

  • 10.30-13.30 | Módulos 31-32.
    Negociação de convenções internacionais, bilaterais e multilaterais
    Tiago Fidalgo de Freitas (assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).
     

25 de Fevereiro de 2023

  • 10.30-13.30 | Módulos 33-34
    Negociação na União Europeia
    Mário João Fernandes (docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, consultor na Abreu Advogados).

Catálogo

De 2022-09-13 a 2023-02-25
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2022-09-13T00:00:00 2023-02-25T00:00:00 Europe/Lisbon Técnicas de negociação em contexto jurídico 13 de setembro a 19 de fevereiro de 2023 FDUL ICJP

 

Coordenação:

  • Professor Doutor João Tiago Silveira
  • Dr. Mário João de Brito Fernandes

 

Parceria:

 

Documentação

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