Um ano de jurisprudência administrativa (2021) discutido online

 

3 de maio

  • 17h–18h | 1.ª Sessão
    Jurisdição e competência dos tribunais administrativos
    José Duarte Coimbra (Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa e Consultor Principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado)
     
  • 18h-19h| 2.ª Sessão
    Questões processuais
    João Tiago Silveira (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa e Sócio da Morais Leitão)
    José Azevedo Moreira (Investigador do Centro de Investigação de Direito Público e Advogado da Morais Leitão)

 

4 de maio

  • 17h-18h | 3.ª Sessão
    Aplicação do CPA e do Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e demais Entidades Públicas
    Jorge Pação (Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa)
     
  • 18h-19h | 4.ª Sessão
    Contencioso pré-contratual, aplicação do CCP e empreitadas
    Miguel Assis Raimundo (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa)
    Vasco Xavier Mesquita (Advogado da Morais Leitão)

 

5 de maio

  • 16h30–19h30 | 5.ª Sessão
    Direitos Administrativos especiais
    • Urbanismo
      João Miranda (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa e Sócio da FALM)
    • Ambiente
      Rui Tavares Lanceiro (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa e Assessor no Tribunal Constitucional)
    • Emprego Público
      Diana Ettner (Advogada/Consultora da Morais Leitão)

 

6 de maio

  • 16h-17h | 6.ª Sessão
    O Covid-19 na jurisprudência dos tribunais administrativos
    Tiago Fidalgo de Freitas (Assistente Convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Consultor Coordenador do JurisAPP, Centro de Competências Jurídicas do Estado)
     
  • 17h-18h | 7.ª Sessão
    Um caso para debate
    Francisco Paes Marques (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa)
    Nuno Peres Alves (Sócio da Morais Leitão)
     
  • 18h-19h | 8.ª Sessão
    A jurisprudência do Tribunal de Contas no ano que passou
    Margarida Olazabal Cabral (Sócia da Morais Leitão)

 

Catálogo

De 2022-05-03 a 2022-05-06
ICJP - Plataforma Zoom
2022-05-03T00:00:00 2022-05-06T00:00:00 Europe/Lisbon Um ano de jurisprudência administrativa (2021) discutido online 3 a 6 de maio de 2022, online, na plataforma Zoom FDUL ICJP

Coordenação:

  • João Tiago Silveira
  • José Duarte Coimbra
  • Jorge Pação

 

Parceria

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Documentação

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