CURSO DE DIREITO DO AMBIENTE

Profissionais qualificados (titulares de graus de ensino superior) de entidades públicas e privadas, sejam advogados, juristas da Administra­ção Pública central ou local, magistrados ou profissionais não juristas que, em virtude das suas atividades profissionais, das suas áreas do saber, ou da sua mera curiosidade, pretendam fazer uma revisão ou introdução ao direito do ambiente.

21 de março

  1. Objeto e características do direito do ambiente: Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes (FDUL)
  2. Direito do ambiente, Constituição e Lei de Bases: Dr. João Pereira Reis (Morais Leitão)

 

23 de março

  1. Princípios de direito do ambiente – Prof.ª Doutora Heloísa Oliveira (FDUL)
  2. A cidadania ambiental: direitos de acesso à informação, participação procedimental e acesso à justiça ambiental: Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes (FDUL)

28 de março

5. Alterações climáticas e Lei (de Bases) do Clima: Prof. Doutor Armando Rocha (FDUCP)

6. Economia circular: Prof.ª Doutora Heloísa Oliveira (FDUL)

30 de março

7. Os instrumentos de planeamento do direito do ambiente – Prof.ª Doutora Fernanda Paula Oliveira (FDUC)

8. Os programas, a REN e a RAN: Dr. José Mário Ferreira de Almeida

4 de abril

11. O regime de avaliação de impacte ambiental I: Dr. José Duarte Coimbra (FDUL)

10. O regime da avaliação ambiental estratégica: Prof. Doutor Rui Ribeiro Lima (Morais Leitão)

 

6 de abril

9. Os instrumentos preventivos do direito do ambiente – Prof. Doutor Rui Tavares Lanceiro (FDUL)

12. O regime de avaliação de impacte ambiental II: Eng.º Júlio de Jesus

 

11 de abril

13. O licenciamento ambiental: Prof. Doutor João Tiago Silveira (Morais Leitão, FDUL)

14. A relação entre o licenciamento ambiental e outros procedimentos: Mestre Hong Cheng Leong (FDUL)

 

20 de abril

15. Simplificação ambiental (inclui o regime do LUA): Prof. Doutor João Tiago Silveira (Morais Leitão, FDUL)

16. O regime de prevenção de acidentes com substâncias perigosas: Prof. Doutor Rui Tavares Lanceiro (FDUL)

 

27 de abril

17. Os instrumentos contratuais no direito do ambiente: Mestre Hong Cheng Leong (FDUL)

18. Os critérios de contratação ecológica na contratação pública: Prof. Dr. Miguel Assis Raimundo (FDUL)

 

2 de maio

19. Os instrumentos reparatórios: enquadramento geral e regimes especiais – Prof.ª Doutora Heloísa Oliveira (FDUL)

20. Os instrumentos reparatórios: em particular, o regime da responsabilidade por dano ecológico – Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes (FDUL)

 

4 de maio

21. A compensação ecológica ex ante: em especial, os mercados de biodiversidade – Mestre Luís Batista

(Aula reagendada para 23 de maio)

22. Os instrumentos de controlo, fiscalização e inspeção no direito do ambiente – Prof.ª Doutora Ana F. Neves (FDUL)

9 de maio

23ª Sessão - As contraordenações ambientais – Dr. Mário João Brito Fernandes (ICJP)

(Data alterada para 11 de maio)

24ª Sessão - As sanções administrativas ambientais – Prof. Doutor Miguel Prata Roque (FDUL)

(Data alterada para 9 de maio)

25. O mercado das licenças de emissão de gases com efeito de estufa: Prof.ª Doutora Rute Saraiva (FDUL)

11 de maio

26. Instrumentos de desempenho ambiental: Mestre Hong Cheng Leong (FDUL)

16 de maio

27. Os instrumentos fiscais no direito do ambiente: Prof. Doutor Joaquim Freitas da Rocha (EDUM)

 

16 de maio

28. O contencioso ambiental I: Dr. José Duarte Coimbra (FDUL)

18 de Maio

29. O contencioso ambiental II: Dr. João Pereira Reis (Morais Leitão)

18 de maio

30. Proteção da biodiversidade: em especial, o regime da rede NATURA 2000: Prof. Doutor Rui Tavares Lanceiro (FDUL)

 

23 de maio

31. Água: Prof.ª Doutora Ana Raquel Moniz (FDUC)

 

(Aula reagendada para 4 de maio)

32. Mar: Prof. Doutor Armando Rocha (FDUCP)

 

25 de maio

33. Solo e subsolo: Doutoras Heloísa Oliveira e Carla Amado Gomes  

34. Direito dos resíduos: Dr. Rui Ribeiro Lima (Morais Leitão)

 

30 de maio

35. Direito da qualidade do ar: Dr. José Duarte Coimbra (FDUL)

36. Domínio público e direito do ambiente: Dr. Jorge Pação (FDUL)

Catálogo

De 2022-03-21 a 2022-05-30
ICJP - Plataforma Zoom
2022-03-21T00:00:00 2022-05-30T00:00:00 Europe/Lisbon CURSO DE DIREITO DO AMBIENTE 21 de março a 30 de maio de 2022, online, na plataforma Zoom FDUL ICJP

 

Coordenadores

  • Carla Amado Gomes
  • Rui Tavares Lanceiro
  • João Tiago Silveira
  • Heloísa Oliveira

 

Parceria

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