- Apresentação
- MÓDULO 1 – O Direito do Ambiente e o direito ao ambiente
- MÓDULO 2 – As novas prioridades
- MÓDULO 3 – Instrumentos de planeamento
- MÓDULO 4 – Instrumentos preventivos
- MÓDULO 5 – Instrumentos contratuais
- MÓDULO 6 - Instrumentos reparatórios
- MÓDULO 7 - Instrumentos de controlo, fiscalização e inspeção
- MÓDULO 8 - Instrumentos sancionatórios
- MÓDULO 9 - Instrumentos de mercado
- MÓDULO 10 - Instrumentos fiscais
- MÓDULO 11 - O contencioso ambiental
- MÓDULO 12 - Direito do ambiente setorial
Profissionais qualificados (titulares de graus de ensino superior) de entidades públicas e privadas, sejam advogados, juristas da Administração Pública central ou local, magistrados ou profissionais não juristas que, em virtude das suas atividades profissionais, das suas áreas do saber, ou da sua mera curiosidade, pretendam fazer uma revisão ou introdução ao direito do ambiente.
21 de março
- Objeto e características do direito do ambiente: Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes (FDUL)
- Direito do ambiente, Constituição e Lei de Bases: Dr. João Pereira Reis (Morais Leitão)
23 de março
- Princípios de direito do ambiente – Prof.ª Doutora Heloísa Oliveira (FDUL)
- A cidadania ambiental: direitos de acesso à informação, participação procedimental e acesso à justiça ambiental: Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes (FDUL)
28 de março
5. Alterações climáticas e Lei (de Bases) do Clima: Prof. Doutor Armando Rocha (FDUCP)
6. Economia circular: Prof.ª Doutora Heloísa Oliveira (FDUL)
30 de março
7. Os instrumentos de planeamento do direito do ambiente – Prof.ª Doutora Fernanda Paula Oliveira (FDUC)
8. Os programas, a REN e a RAN: Dr. José Mário Ferreira de Almeida
4 de abril
11. O regime de avaliação de impacte ambiental I: Dr. José Duarte Coimbra (FDUL)
10. O regime da avaliação ambiental estratégica: Prof. Doutor Rui Ribeiro Lima (Morais Leitão)
6 de abril
9. Os instrumentos preventivos do direito do ambiente – Prof. Doutor Rui Tavares Lanceiro (FDUL)
12. O regime de avaliação de impacte ambiental II: Eng.º Júlio de Jesus
11 de abril
13. O licenciamento ambiental: Prof. Doutor João Tiago Silveira (Morais Leitão, FDUL)
14. A relação entre o licenciamento ambiental e outros procedimentos: Mestre Hong Cheng Leong (FDUL)
20 de abril
15. Simplificação ambiental (inclui o regime do LUA): Prof. Doutor João Tiago Silveira (Morais Leitão, FDUL)
16. O regime de prevenção de acidentes com substâncias perigosas: Prof. Doutor Rui Tavares Lanceiro (FDUL)
27 de abril
17. Os instrumentos contratuais no direito do ambiente: Mestre Hong Cheng Leong (FDUL)
18. Os critérios de contratação ecológica na contratação pública: Prof. Dr. Miguel Assis Raimundo (FDUL)
2 de maio
19. Os instrumentos reparatórios: enquadramento geral e regimes especiais – Prof.ª Doutora Heloísa Oliveira (FDUL)
20. Os instrumentos reparatórios: em particular, o regime da responsabilidade por dano ecológico – Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes (FDUL)
4 de maio
21. A compensação ecológica ex ante: em especial, os mercados de biodiversidade – Mestre Luís Batista
(Aula reagendada para 23 de maio)
22. Os instrumentos de controlo, fiscalização e inspeção no direito do ambiente – Prof.ª Doutora Ana F. Neves (FDUL)
9 de maio
23ª Sessão - As contraordenações ambientais – Dr. Mário João Brito Fernandes (ICJP)
(Data alterada para 11 de maio)
24ª Sessão - As sanções administrativas ambientais – Prof. Doutor Miguel Prata Roque (FDUL)
(Data alterada para 9 de maio)
25. O mercado das licenças de emissão de gases com efeito de estufa: Prof.ª Doutora Rute Saraiva (FDUL)
(Data alterada para 1 de junho)
11 de maio
26. Instrumentos de desempenho ambiental: Mestre Hong Cheng Leong (FDUL)
16 de maio
27. Os instrumentos fiscais no direito do ambiente: Prof. Doutor Joaquim Freitas da Rocha (EDUM)
16 de maio
28. O contencioso ambiental I: Dr. José Duarte Coimbra (FDUL)
18 de Maio (Sessão adiada para dia 18 de julho)
29. O contencioso ambiental II: Dr. João Pereira Reis (Morais Leitão)
18 de maio
30. Proteção da biodiversidade: em especial, o regime da rede NATURA 2000: Prof. Doutor Rui Tavares Lanceiro (FDUL)
23 de maio
31. Água: Prof.ª Doutora Ana Raquel Moniz (FDUC)
(Aula reagendada para 4 de maio)
32. Mar: Prof. Doutor Armando Rocha (FDUCP)
25 de maio
33. Solo e subsolo: Doutoras Heloísa Oliveira e Carla Amado Gomes
34. Direito dos resíduos: Dr. Rui Ribeiro Lima (Morais Leitão)
30 de maio
35. Direito da qualidade do ar: Dr. José Duarte Coimbra (FDUL)
36. Domínio público e direito do ambiente: Dr. Jorge Pação (FDUL)
Catálogo
ICJP - Plataforma Zoom
2022-03-21T00:00:00 2022-05-30T00:00:00 Europe/Lisbon CURSO DE DIREITO DO AMBIENTE 21 de março a 30 de maio de 2022, online, na plataforma Zoom FDUL ICJP
Coordenadores: Carla Amado Gomes, Rui Tavares Lanceiro, João Tiago Silveira e Heloísa Oliveira
Parceria: Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados.
Documentação
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