CURSO AVANÇADO DE DIREITO DA IMIGRAÇÃO E NACIONALIDADE

 

7 de março, segunda-feira

  1. O estatuto do estrangeiro no Direito Internacional e no Direito da União Europeia – Maria José Rangel de Mesquita, FDUL
  2. O estatuto do estrangeiro na Constituição portuguesa – Tiago Fidalgo de Freitas, FDUL

 

8 de março, terça-feira

  1. Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em matéria de imigração (I) – Ana Rita Gil, FDUL
  2. Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em matéria de imigração (II) – Ana Rita Gil, FDUL

 

9 de março, quarta-feira

  1. Direito e Política comum da União Europeia em matéria de vistos e transposição de fronteiras – Código de Fronteiras Schengen, Sistema de Informação Schengen, Código Comunitário de Vistos – Emellin de Oliveira, NOVA School of Law
  2. Direito e Política comum da União Europeia em matéria de imigração legal – Ana Rita Gil, FDUL

 

10 de março, quinta-feira

  1. Direito e Política comum da União Europeia de luta contra a de imigração ilegal – Benedita Queiroz, UCP
  2. Gestão de fronteiras e direitos fundamentais: capacitação nacional de juristas, formadores e guardas de fronteira – Rita Gião Hanek, CIDP

 

14 de março, segunda-feira

  1. Lei de Imigração: tipos de vistos – Tiago Fidalgo de Freitas, FDUL
  2. Lei de Imigração: tipos de autorização de residência – Emellin de Oliveira, NOVA School of Law

 

15 de março, terça-feira

  1. Lei de Imigração: regime de regularizações – Rute Carvalho, ACM
  2. Lei de Imigração: regime de afastamento e de expulsão – Ana Rita Gil, FDUL

 

16 de março, quarta-feira

  1. Lei de Imigração: emprego de cidadãos em situação irregular, ajuda à imigração ilegal e tráfico de migrantes para exploração laboral – Maria Helena Varela, NOVA School of Law
  2. Cidadãos da União Europeia e membros da família – Benedita Queiroz, UCP

 

17 de março, quinta-feira

  1. Contencioso da imigração – Dora Lucas Neto, TCA Sul
  2. O acesso dos migrantes à saúde – Cláudia Monge, FDUL

 

 

21 de março, segunda-feira

     17. Direito Internacional e Europeu da Nacionalidade – Ana Rita Gil e Tiago Fidalgo de Freitas, FDUL

     18. Introdução à Lei da Nacionalidade, nacionalidade como direito fundamental – Tiago Fidalgo de Freitas, FDUL

 

22 de março, terça-feira

      19. Princípios de Direito da Nacionalidade – Ana Rita Gil, FDUL

      20. Lei da Nacionalidade: Aquisição originária – Mariana Melo Egídio, FDUL

 

23 de março, quarta-feira

      21. Lei da Nacionalidade: Aquisição por efeito da vontade e oposição à aquisição da nacionalidade­ – Sofia David, Tribunal de Contas

      22. Lei da Nacionalidade: Naturalização – Constança Urbano de Sousa, Universidade Autónoma

 

24 de março, quinta-feira

     23. Procedimentos de aquisição da nacionalidade – Isabel Comte, Jurista

  1. Contencioso da nacionalidade – José Duarte Coimbra, FDUL

Catálogo

De 2022-03-07 a 2022-03-24

2022-03-07T00:00:00 2022-03-24T00:00:00 Europe/Lisbon CURSO AVANÇADO DE DIREITO DA IMIGRAÇÃO E NACIONALIDADE 7 de março a 24 de março de 2022 FDUL ICJP

Coordenação científica:  Ana Rita Gil / Tiago Fidalgo de Freitas

Assessoria científica:  Afonso Brás

Documentação

PDF icon Programa do Curso

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