Módulo I
Modelos de governação dos serviços públicos de águas
10.3.2022
1.ª Sessão: «Os serviços públicos de águas – âmbito da garantia a um serviço universal de abastecimento e qualidade da água» - Prof. Doutor Pedro Costa Gonçalves, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Advogado da Morais Leitão & Associados.
2.º sessão: «O direito humano à água potável e ao saneamento e o Objetivo 6 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU (universalização do acesso à água potável e ao saneamento até 2030), Mestre Catarina de Albuquerque, CEO da Sanitation and Water for All.
11.3.2022
3.º sessão: «O PENSAARP 2030 e os novos desafios», Eng.º Jaime Melo Baptista, Coordenador Técnico do Grupo de Trabalho PENSAAARP 2030 e Presidente da LIS-Water - Lisbon International Centre for Water
4.ª Sessão: «Modelos de gestão do serviço público de abastecimento de água – organização, repartição de atribuições e regime jurídico» - Prof. Doutor João Miranda, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado da FALM & Associados.
17.3.2022
5.ª Sessão: «Os poderes regulamentares da Entidade Reguladora de Serviços de Águas e de Serviços», Prof. Doutor Pedro Moniz Lopes, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e PMLA & Associados.
6.ª Sessão: «As agregações: a gestão intermunicipal dos serviços públicos de águas» - Mestre Ana Luísa Guimarães, Advogada da Sérvulo & Associados.
18.3.2022
7.ª Sessão: «A regulação dos serviços de águas: especificidades e desafios» - Prof. Doutora Vera Eiró, Presidente do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos e Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
8.ª Sessão: «A participação do setor privado e as parcerias público-privadas na governação dos serviços públicos de águas – modalidades, mais-valias e tensões» - Prof. Doutor Rui Cunha Marques, CERIS e Instituto Superior Técnico.
24.3.2022
9.ª Sessão: «Modelos comparados de concessão de serviços públicos de águas» - Dr. Jorge Pação, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
10.ª Sessão: «O novo marco legal do saneamento básico do Brasil: perspetivas de evolução, participação do setor privado, governança e regulação dos serviços públicos de águas» - Prof. Doutora Patrícia Sampaio, Fundação Getúlio Vargas Rio.
25.3.2022
11.ª Sessão: «A proteção dos consumidores dos serviços públicos de águas» - Mestre Paulo Lopes Marcelo, Advogado e Ex-Vogal do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos.
Módulo II
Recursos hídricos e a transição climática
25.3.2022
12.ª Sessão: «Integração territorial da gestão de recursos hídricos» - Prof. Doutora Susana Neto, CERIS e Instituto Superior Técnico.
31.3.2022
13.ª Sessão: «A gestão de bacias hidrográficas internacionais. Em especial, os convénios luso-espanhóis sobre águas internacionais» - Prof. Doutora Amparo Sereno, Universidade Autónoma de Lisboa.
14.ª Sessão: «Planeamento de recursos hídricos e ordenamento do território» - Mestre José Mário Ferreira de Almeida, Advogado da FALM & Associados.
1.4.2022
15.ª Sessão: «O impacto das alterações climáticas sobre os serviços públicos de águas» - Eng. Rui Godinho, Presidente do Conselho Diretivo da APDA – Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas
(Sessão alterada para 21.4.2022)
16.ª Sessão: «A água como um recurso circular e o regime da reutilização das águas residuais» - Mestre Ana Luísa Guimarães, Advogada da Sérvulo & Associados.
7.4.2022
17.º Secção: «O aproveitamento energético da água», Eng.º José Manuel Sardinha, Presidente do Conselho de Administração da EPAL e Administrador da AdP – Águas de Portugal SGPS
18.º Secção: «O Plano de Recuperação e Resiliência e a água», Mestre Patrícia Corigo, Responsável de Acompanhamento para o Progresso - EMRP
Módulo III
Propriedade e recursos hídricos
8.4.2022
19.ª Sessão: «O domínio público hídrico» - Prof. Doutor João Miranda, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado da FALM & Associados.
20.ª Sessão: «O reconhecimento da propriedade privada sobre parcelas de leitos e margens públicos» - Dr. Luciano Marcos, Advogado da FALM & Associados.
Módulo IV
Contratos públicos no setor da água
(Sessão alterada para 1.4.2022)
21.ª Sessão: «Regras de contratação pública aplicáveis às entidades que atuam no setor da água – o regime dos setores especia is» - Mestre Mark Bobela-Mota Kirkby, Advogado da Sérvulo & Asso ciados.
21.4.2022
22.ª Sessão: «Reequilíbrios económico-financeiro de contratos: A partilha de risco e o equilíbrio do Caso Base», Doutor Pedro Simões, CERIS, Instituto Superior Técnico.
22.4.2022 (Agendado para 12 de maio)
23ª Sessão: «Problemas de execução dos contratos de concessão de serviços públicos de águas. Em especial, a reposição do equilíbrio económico-financeiro do contrato», Prof. Doutora Ana Gouveia Martins, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Presidente da Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública.
Módulo V
Regime económico-financeiro dos recursos hídricos
22.4.2022
24.ª Sessão: «A taxa de recursos hídricos», Mestre Nuno Oliveira Garcia, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado da Gómez-Acebo & Pombo.
28.4.2022
25.ª Sessão: «Fundamentos económicos das tarifas de serviços públicos de águas», Mestre João Simão Pires, Universidade Católica Portuguesa e Diretor Executivo da Parceria Portuguesa para a Água.
26.ª Sessão: «A tarifa social enquanto garante da acessibilidade e universalidade dos serviços públicos de águas», Mestre Simão Mendes de Sousa, Advogado.
29.4.2022
27.ª Sessão: «Mecanismos de adequação tarifária no setor da água» - Doutor Francisco Silva Pinto, CERIS, Instituto Superior Técnico.
28.ª Sessão: «Regime jurídico das tarifas de serviços públicos de águas» - Mestre Raquel Franco, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Catálogo
ICJP - Plataforma Zoom
2022-03-10T00:00:00 2022-04-29T00:00:00 Europe/Lisbon V CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO DA ÁGUA 10 de março a 29 de abril de 2022, online, na plataforma Zoom FDUL ICJP
Coordenação Científica:
- Prof. Doutor João Miranda,
- Prof. Doutor Rui Cunha Marques (IST)
- Mestre Ana Luísa Guimarães
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