WORKSHOP DE LEGÍSTICA LUSÓFONA

 

7 de janeiro

12:00-13:00 (9:00-10:00 Brasília; 13:00-14:00 Angola; 11:00-12:00 Cabo-Verde; 12:00-13:00 Guiné-Bissau; 12:00-13:00 São Tomé e Príncipe; 14:00-15:00 Moçambique; 20:00-21:00 Macau; 21:00-22:00 Timor-Leste)

A legística nos países e regiões lusófonos

  • João Tiago Silveira
    Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Sócio da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, ex-Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

13:00-14:00 (10:00-11:00 Brasília; 14:00-15:00 Angola; 12:00-13:00 Cabo-Verde; 13:00-14:00 Guiné-Bissau; 13:00-14:00 São Tomé e Príncipe; 15:00-16:00 Moçambique; 21:00-22:00 Macau; 22:00-23:00 Timor-Leste)

A legística em Portugal 1

  • António Delicado
    Jurista na Direção-Geral de Política de Justiça, formador em Legística, ex-docente da Faculdade de Direito de Lisboa e ex-adjunto em gabinetes governamentais responsável pela produção de atos normativos

 

8 de janeiro

12:00-13:00 (9:00-10:00 Brasília; 13:00-14:00 Angola; 11:00-12:00 Cabo-Verde; 12:00-13:00 Guiné-Bissau; 12:00-13:00 São Tomé e Príncipe; 14:00-15:00 Moçambique; 20:00-21:00 Macau; 21:00-22:00 Timor-Leste)

A legística em Portugal 2

  • António Delicado
    Jurista na Direção-Geral de Política de Justiça, formador em Legística, ex-docente da Faculdade de Direito de Lisboa e ex-adjunto em gabinetes governamentais responsável pela produção de atos normativos

13:00-14:00 (10:00-11:00 Brasília; 14:00-15:00 Angola; 12:00-13:00 Cabo-Verde; 13:00-14:00 Guiné-Bissau; 13:00-14:00 São Tomé e Príncipe; 15:00-16:00 Moçambique; 21:00-22:00 Macau; 22:00-23:00 Timor-Leste)

A legística em Angola

  • António Kassoma
    Director Jurídico da ENDIAMA E. P. - Empresa Nacional de Diamantes de Angola

 

11 de janeiro

12:00-13:00 (9:00-10:00 Brasília; 13:00-14:00 Angola; 11:00-12:00 Cabo-Verde; 12:00-13:00 Guiné-Bissau; 12:00-13:00 São Tomé e Príncipe; 14:00-15:00 Moçambique; 20:00-21:00 Macau; 21:00-22:00 Timor-Leste)

A legística em Cabo Verde

  • José Carlos Correia
    Procurador da República de Cabo Verde

13:00-14:00 (10:00-11:00 Brasília; 14:00-15:00 Angola; 12:00-13:00 Cabo-Verde; 13:00-14:00 Guiné-Bissau; 13:00-14:00 São Tomé e Príncipe; 15:00-16:00 Moçambique; 21:00-22:00 Macau; 22:00-23:00 Timor-Leste)

A legística na Guiné-Bissau

  • José Carlos Rodrigues da Fonseca
    Secretário Geral da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Docente da Faculdade de Direito de Bissau

 

12 de janeiro

12:00-13:00 (9:00-10:00 Brasília; 13:00-14:00 Angola; 11:00-12:00 Cabo-Verde; 12:00-13:00 Guiné-Bissau; 12:00-13:00 São Tomé e Príncipe; 14:00-15:00 Moçambique; 20:00-21:00 Macau; 21:00-22:00 Timor-Leste)

A legística em Macau

  • José Miguel Figueiredo
    Adjunto do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor da República Portuguesa; ex-Chefe de Divisão e Chefia Funcional na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau da República Popular da China

13:00-14:00 (10:00-11:00 Brasília; 14:00-15:00 Angola; 12:00-13:00 Cabo-Verde; 13:00-14:00 Guiné-Bissau; 13:00-14:00 São Tomé e Príncipe; 15:00-16:00 Moçambique; 21:00-22:00 Macau; 22:00-23:00 Timor-Leste)

A legística em Moçambique

  • Paulo Assubuji
    Secretário Geral do Conselho Constitucional de Moçambique

 

13 de janeiro

12:00-13:00 (9:00-10:00 Brasília; 13:00-14:00 Angola; 11:00-12:00 Cabo-Verde; 12:00-13:00 Guiné-Bissau; 12:00-13:00 São Tomé e Príncipe; 14:00-15:00 Moçambique; 20:00-21:00 Macau; 21:00-22:00 Timor-Leste)

A legística em São Tomé e Príncipe

  • Flávio Pinto
    Técnico Superior do Departamento de Assuntos Jurídicos e de Regulação da Autoridade Geral de Regulação (AGER) de São Tomé e Príncipe

13:00-14:00 (10:00-11:00 Brasília; 14:00-15:00 Angola; 12:00-13:00 Cabo-Verde; 13:00-14:00 Guiné-Bissau; 13:00-14:00 São Tomé e Príncipe; 15:00-16:00 Moçambique; 21:00-22:00 Macau; 22:00-23:00 Timor-Leste)

A legística em Timor Leste

  • Melisa Caldas
    Coordenadora da Assessoria Técnico-Jurídica da Presidência do Conselho de Ministros/ Coordenadora do Gabinete de Apoio Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros

 

14 de janeiro

12:00-13:00 (9:00-10:00 Brasília; 13:00-14:00 Angola; 11:00-12:00 Cabo-Verde; 12:00-13:00 Guiné-Bissau; 12:00-13:00 São Tomé e Príncipe; 14:00-15:00 Moçambique; 20:00-21:00 Macau; 21:00-22:00 Timor-Leste)

A legística no Brasil 1

  • João Trindade
    Consultor Legislativo do Senado Federal do Brasil

13:00-14:00 (10:00-11:00 Brasília; 14:00-15:00 Angola; 12:00-13:00 Cabo-Verde; 13:00-14:00 Guiné-Bissau; 13:00-14:00 São Tomé e Príncipe; 15:00-16:00 Moçambique; 21:00-22:00 Macau; 22:00-23:00 Timor-Leste)

A legística no Brasil 2

  • João Trindade
    Consultor Legislativo do Senado Federal do Brasil

 

15 de janeiro

12:00-14:00 (9:00-11:00 Brasília; 13:00-15:00 Angola; 11:00-13:00 Cabo-Verde; 12:00-14:00 Guiné-Bissau; 12:00-14:00 São Tomé e Príncipe; 14:00-16:00 Moçambique; 20:00-22:00 Macau; 21:00-23:00 Timor-Leste)

Em português nos entendemos? O Brasil e os outros Estados e regiões lusófonos

  • Rui Lanceiro
    Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, assessor no Tribunal Constitucional, ex-adjunto responsável pelo processo legislativo em vários gabinetes governamentais

 

18 de janeiro

12:00-13:00 (9:00-10:00 Brasília; 13:00-14:00 Angola; 11:00-12:00 Cabo-Verde; 12:00-13:00 Guiné-Bissau; 12:00-13:00 São Tomé e Príncipe; 14:00-15:00 Moçambique; 20:00-21:00 Macau; 21:00-22:00 Timor-Leste)

Legislar em dois idiomas

  • José Miguel Figueiredo
    Adjunto do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor da República Portuguesa; ex-Chefe de Divisão e Chefia Funcional na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau da República Popular da China
     
  • Joana Franco
    Assessora Jurídica do Ministério da Solidariedade Social e Inclusão de Timor-Leste através da Parceria para o Desenvolvimento Humano Austrália-Timor-Leste

13:00-15:00 (10:00-12:00 Brasília; 14:00-16:00 Angola; 12:00-14:00 Cabo-Verde; 13:00-15:00 Guiné-Bissau; 13:00-15:00 São Tomé e Príncipe; 15:00-17:00 Moçambique; 21:00-23:00 Macau; 22:00-24:00 Timor-Leste)

Legislar bem e legislar mal no Mundo Lusófono: o certo e o errado

  • João Trindade
    Consultor Legislativo do Senado Federal do Brasil
     
  • Cláudia Ribeiro
    Consultora da Casa Civil da Presidência da República Portuguesa
     
  • Inês Marinho
    Diretora da unidade normativa da Direção Jurídica da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, ex-adjunta e assessora encarregue de processos legislativos em gabinetes governamentais e na Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau

Catálogo

De 2022-01-07 a 2022-01-18
ICJP - Plataforma Zoom
2022-01-07T00:00:00 2022-01-18T00:00:00 Europe/Lisbon WORKSHOP DE LEGÍSTICA LUSÓFONA 7 de janeiro a 18 de janeiro de 2022 FDUL ICJP

 

Coordenação:

  • João Tiago Silveira
  • Rui Lanceiro
  • Mariana Melo Egídio

Assessoria Científica:

  • Felipe Andrade

 

Documentação

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