icjp

7 de janeiro

12:00-13:00 (9:00-10:00 Brasília; 13:00-14:00 Angola; 11:00-12:00 Cabo-Verde; 12:00-13:00 Guiné-Bissau; 12:00-13:00 São Tomé e Príncipe; 14:00-15:00 Moçambique; 20:00-21:00 Macau; 21:00-22:00 Timor-Leste)

A legística nos países e regiões lusófonos

• João Tiago Silveira
  Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Sócio da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, ex-Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

13:00-14:00 (10:00-11:00 Brasília; 14:00-15:00 Angola; 12:00-13:00 Cabo-Verde; 13:00-14:00 Guiné-Bissau; 13:00-14:00 São Tomé e Príncipe; 15:00-16:00 Moçambique; 21:00-22:00 Macau; 22:00-23:00 Timor-Leste)

A legística em Portugal 1

• António Delicado
  Jurista na Direção-Geral de Política de Justiça, formador em Legística, ex-docente da Faculdade de Direito de Lisboa e ex-adjunto em gabinetes governamentais responsável pela produção de atos normativos

8 de janeiro

12:00-13:00 (9:00-10:00 Brasília; 13:00-14:00 Angola; 11:00-12:00 Cabo-Verde; 12:00-13:00 Guiné-Bissau; 12:00-13:00 São Tomé e Príncipe; 14:00-15:00 Moçambique; 20:00-21:00 Macau; 21:00-22:00 Timor-Leste)

A legística em Portugal 2

• António Delicado
  Jurista na Direção-Geral de Política de Justiça, formador em Legística, ex-docente da Faculdade de Direito de Lisboa e ex-adjunto em gabinetes governamentais responsável pela produção de atos normativos

13:00-14:00 (10:00-11:00 Brasília; 14:00-15:00 Angola; 12:00-13:00 Cabo-Verde; 13:00-14:00 Guiné-Bissau; 13:00-14:00 São Tomé e Príncipe; 15:00-16:00 Moçambique; 21:00-22:00 Macau; 22:00-23:00 Timor-Leste)

A legística em Angola

• António Kassoma
  Director Jurídico da ENDIAMA E. P. - Empresa Nacional de Diamantes de Angola

11 de janeiro

12:00-13:00 (9:00-10:00 Brasília; 13:00-14:00 Angola; 11:00-12:00 Cabo-Verde; 12:00-13:00 Guiné-Bissau; 12:00-13:00 São Tomé e Príncipe; 14:00-15:00 Moçambique; 20:00-21:00 Macau; 21:00-22:00 Timor-Leste)

A legística em Cabo Verde

• José Carlos Correia
  Procurador da República de Cabo Verde

13:00-14:00 (10:00-11:00 Brasília; 14:00-15:00 Angola; 12:00-13:00 Cabo-Verde; 13:00-14:00 Guiné-Bissau; 13:00-14:00 São Tomé e Príncipe; 15:00-16:00 Moçambique; 21:00-22:00 Macau; 22:00-23:00 Timor-Leste)

A legística na Guiné-Bissau

• José Carlos Rodrigues da Fonseca
  Secretário Geral da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Docente da Faculdade de Direito de Bissau

12 de janeiro

12:00-13:00 (9:00-10:00 Brasília; 13:00-14:00 Angola; 11:00-12:00 Cabo-Verde; 12:00-13:00 Guiné-Bissau; 12:00-13:00 São Tomé e Príncipe; 14:00-15:00 Moçambique; 20:00-21:00 Macau; 21:00-22:00 Timor-Leste)

A legística em Macau

• José Miguel Figueiredo
  Adjunto do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor da República Portuguesa; ex-Chefe de Divisão e Chefia Funcional na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau da República Popular da China

13:00-14:00 (10:00-11:00 Brasília; 14:00-15:00 Angola; 12:00-13:00 Cabo-Verde; 13:00-14:00 Guiné-Bissau; 13:00-14:00 São Tomé e Príncipe; 15:00-16:00 Moçambique; 21:00-22:00 Macau; 22:00-23:00 Timor-Leste)

A legística em Moçambique

• Paulo Assubuji
  Secretário Geral do Conselho Constitucional de Moçambique

13 de janeiro

12:00-13:00 (9:00-10:00 Brasília; 13:00-14:00 Angola; 11:00-12:00 Cabo-Verde; 12:00-13:00 Guiné-Bissau; 12:00-13:00 São Tomé e Príncipe; 14:00-15:00 Moçambique; 20:00-21:00 Macau; 21:00-22:00 Timor-Leste)

A legística em São Tomé e Príncipe

• Flávio Pinto
  Técnico Superior do Departamento de Assuntos Jurídicos e de Regulação da Autoridade Geral de Regulação (AGER) de São Tomé e Príncipe

13:00-14:00 (10:00-11:00 Brasília; 14:00-15:00 Angola; 12:00-13:00 Cabo-Verde; 13:00-14:00 Guiné-Bissau; 13:00-14:00 São Tomé e Príncipe; 15:00-16:00 Moçambique; 21:00-22:00 Macau; 22:00-23:00 Timor-Leste)

A legística em Timor Leste

• Melisa Caldas
  Coordenadora da Assessoria Técnico-Jurídica da Presidência do Conselho de Ministros/ Coordenadora do Gabinete de Apoio Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros

14 de janeiro

12:00-13:00 (9:00-10:00 Brasília; 13:00-14:00 Angola; 11:00-12:00 Cabo-Verde; 12:00-13:00 Guiné-Bissau; 12:00-13:00 São Tomé e Príncipe; 14:00-15:00 Moçambique; 20:00-21:00 Macau; 21:00-22:00 Timor-Leste)

A legística no Brasil 1

• João Trindade
  Consultor Legislativo do Senado Federal do Brasil

13:00-14:00 (10:00-11:00 Brasília; 14:00-15:00 Angola; 12:00-13:00 Cabo-Verde; 13:00-14:00 Guiné-Bissau; 13:00-14:00 São Tomé e Príncipe; 15:00-16:00 Moçambique; 21:00-22:00 Macau; 22:00-23:00 Timor-Leste)

A legística no Brasil 2

• João Trindade
  Consultor Legislativo do Senado Federal do Brasil

15 de janeiro

12:00-14:00 (9:00-11:00 Brasília; 13:00-15:00 Angola; 11:00-13:00 Cabo-Verde; 12:00-14:00 Guiné-Bissau; 12:00-14:00 São Tomé e Príncipe; 14:00-16:00 Moçambique; 20:00-22:00 Macau; 21:00-23:00 Timor-Leste)

Em português nos entendemos? O Brasil e os outros Estados e regiões lusófonos

• Rui Lanceiro
  Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, assessor no Tribunal Constitucional, ex-adjunto responsável pelo processo legislativo em vários gabinetes governamentais

18 de janeiro

12:00-13:00 (9:00-10:00 Brasília; 13:00-14:00 Angola; 11:00-12:00 Cabo-Verde; 12:00-13:00 Guiné-Bissau; 12:00-13:00 São Tomé e Príncipe; 14:00-15:00 Moçambique; 20:00-21:00 Macau; 21:00-22:00 Timor-Leste)

Legislar em dois idiomas

• José Miguel Figueiredo
  Adjunto do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor da República Portuguesa; ex-Chefe de Divisão e Chefia Funcional na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau da República Popular da China
   
• Joana Franco
  Assessora Jurídica do Ministério da Solidariedade Social e Inclusão de Timor-Leste através da Parceria para o Desenvolvimento Humano Austrália-Timor-Leste

13:00-15:00 (10:00-12:00 Brasília; 14:00-16:00 Angola; 12:00-14:00 Cabo-Verde; 13:00-15:00 Guiné-Bissau; 13:00-15:00 São Tomé e Príncipe; 15:00-17:00 Moçambique; 21:00-23:00 Macau; 22:00-24:00 Timor-Leste)

Legislar bem e legislar mal no Mundo Lusófono: o certo e o errado

• João Trindade
  Consultor Legislativo do Senado Federal do Brasil
   
• Cláudia Ribeiro
  Consultora da Casa Civil da Presidência da República Portuguesa
   
• Inês Marinho
  Diretora da unidade normativa da Direção Jurídica da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, ex-adjunta e assessora encarregue de processos legislativos em gabinetes governamentais e na Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau