CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PÓS-COVID-19

 

Dia 12 de Outubro

18h30 – 19h45 – As implicações da Covid-19 no direito administrativo

  • Maria João Estorninho – Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 – 21h15 – Reflexões acerca das políticas públicas no pós-Covid-19.

  • João Salis Gomes – Professor Auxiliar do Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas do ISCTE-IUL

 

Dia 13 de Outubro

18h30 – 19h45 – O direito administrativo europeu na resposta à Covid-19

  • Rui Tavares Lanceiro – Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 – 21h15 – O plano de recuperação e de resiliência em Portugal

  • Nuno Cunha Rodrigues – Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Dia 14 de Outubro

18h30 – 19h45 – Legislação de emergência, separação de poderes e o princípio da legalidade

  • Raquel Alexandra Brízida Castro - Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 – 21h15 – O poder regulamentar no contexto da emergência sanitária

  • Pedro Moniz Lopes – Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

 

Dia 19 de Outubro

18h30 – 19h45 – Poder público e direitos sociais em tempos de Covid-19: um repensar acerca do papel do Estado?

  • Tiago Macieirinha – Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa)

20h00 – 21h15 – Impactos da pandemia nas relações entre o Estado e as demais pessoas colectivas públicas

  • Ana Fernanda Neves – Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Dia 20 de Outubro

18h30 – 19h45 – Entidades locais e Covid-19: o que vem depois da crise?

  • João Miranda – Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 – 21h15 – O Serviço Nacional de Saúde: competências e desafios futuros

  • Cláudia Monge – Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Dia 21 de Outubro

18h30 – 19h45 – As implicações da Covid-19 na contratação pública

  • Pedro Fernández Sánchez – Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 – 21h15 – Reflexos da pandemia ao nível do emprego público

  • Paulo Veiga e Moura – Advogado

 

 

Dia 26 de Outubro

18h30 – 19h45 – Desmaterialização da Administração Pública: novas perspectivas

  • José Duarte Coimbra – Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 – 21h15 – O funcionamento dos órgãos colegiais: antes e depois da Covid-19

  • Tiago Serrão – Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Dia 27 de Outubro

18h30 – 19h45 – Os desafios da digitalização do procedimento administrativo

  • Miguel Prata Roque – Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 – 21h15 – Administração electrónica e o regime dos prazos e das notificações administrativas em contexto de emergência

  • Marco Caldeira – Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Dia 28 de Outubro

18h30 – 19h45 – O impacto da Covid-19 na protecção de dados pessoais

  • Alexandre Sousa Pinheiro – Professor Universitário/ Membro da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

20h00 – 21h15 – Vigilância digital e o direito à privacidade

  • Filipa Urbano Calvão – Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola do Porto)/Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados

 

 

Dia 2 de Novembro

18h30 – 19h45 – Direito administrativo sancionatório e restrições a direitos fundamentais: problemas do poder sancionatório em contexto de emergência

  • Sandra Lopes Luís - Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 – 21h15 – As medidas de excepção e o princípio da proporcionalidade

  • Vitalino Canas - Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Dia 3 de Novembro

18h30 – 19h45 – As garantias administrativas dos particulares em contexto de emergência

  • Sandra Lopes Luís - Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 – 21h15 – A responsabilidade das pessoas colectivas públicas pela gestão da crise da Covid-19

  • Mafalda Carmona - Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Dia 4 de Novembro

18h30 -19h45 – As garantias dos contribuintes no mundo pós-Covid-19

  • Ana Paula Dourado – Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 – 21h15 – O processo administrativo antes e depois da Covid-19

  • Vasco Pereira da Silva – Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Catálogo

De 2021-10-12 a 2021-11-04
ICJP - Plataforma Zoom
2021-10-12T00:00:00 2021-11-04T00:00:00 Europe/Lisbon CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PÓS-COVID-19 Curso adiado. Nova data por divulgar. FDUL ICJP

 

Coordenação: 

  • Maria João Estorninho
  • Sandra Lopes Luís

 

Parcerias:

  

 

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